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Sem Joaquim Barbosa, STF livra a cara de mais um mensaleiro

João Paulo Cunha foi absolvido da acusação de lavagem de dinheiro; defesa de petista diz que Mensalão “ainda não acabou”

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Matéria do portal UOL:

Por seis votos a quatro, o STF (Supremo Tribunal Federal) votou pela absolvição do ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP) da acusação de lavagem de dinheiro, livrando o réu de cumprir pena em regime fechado. O ministro Joaquim Barbosa, presidente da Corte, não participou da votação e, portanto, não apresentou seu voto. O ministro só apareceu depois, quando a sessão já estava em andamento.

O relator Luiz Fux foi a primeiro a votar a favor da manutenção da condenação por lavagem, sendo seguido por Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Os ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, os mais novos no STF, abriram a divergência e votaram pela absolvição. Os dois foram seguidos por Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello, que mantiveram os mesmos votos apresentados no julgamento em 2012.

No julgamento em 2012, Cunha foi condenado por corrupção passiva, peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro a 9 anos e 4 meses em regime fechado. Na condenação por lavagem, Cunha recebeu quatro votos favoráveis, condição que lhe permitiu ter um novo julgamento somente para esta acusação.

Com a absolvição de hoje, a pena final de Cunha foi reduzida a 6 anos e 4 meses em regime semiaberto, no qual o detento pode, mediante autorização judicial, passar o dia fora da prisão, desde que trabalhe ou estude, e retornar à noite. Quando a pena supera a 8 anos, o regime é fechado.

(…)

A exemplo do que aconteceu na reanálise das acusações por formação de quadrilha, os votos de Barroso e Zavascki foram decisivos no julgamento de lavagem de dinheiro. Os dois não participaram do julgamento em 2012 e foram nomeados após aposentadoria dos ex-ministros Cezar Peluso e Ayres Britto, que votaram pela condenação de Cunha por lavagem.

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Mulher de Cunha sacou o dinheiro

Cunha era presidente da Câmara dos Deputados à época do escândalo do mensalão (2003-2004) e foi acusado de ter recebido R$ 50 mil para fechar contratos de publicidade entre a Casa e a agência de Marcos Valério, operador do esquema. Em seu lugar, o ex-deputado mandou a sua mulher retirar o dinheiro, em espécie, em uma agência do Banco Rural em Brasília.

A Procuradoria Geral da República entendeu que, com isso, Cunha tentou ocultar o fato e o acusou de lavagem de dinheiro.

Para Fux, “não faltam elementos de que Cunha sabia estar se valendo de esquema ilegal de dinheiro.”

Já Barroso disse que “não foi produzida prova de que o participante tenha participado do esquema de lavagem de dinheiro ou que tivesse ciência da origem do dinheiro”, disse Barroso.

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(grifos nossos)

Comentário

Segundo o advogado de João Paulo Cunha, o julgamento do Mensalão “ainda não terminou“. Infelizmente ele tem razão: com Barroso e Zavascki na corte, os mensaleiros petistas já conseguiram se livrar da acusação de formação de quadrilha. Só podemos imaginar o que está por vir.

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