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26 de setembro de 2012

Após veredicto, Gurgel seguirá com investigação sobre mensalão

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Denúncia principal gerou mais 45 processos que tramitam na Justiça Federal e em mais 4 estados; Lula é réu em um deles

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Reportagem do jornal O Globo:

BRASÍLIA – O fim da ação penal número 470, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), significará a conclusão de apenas uma etapa do julgamento do mensalão. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que pretende destravar outras frentes de investigação após o veredicto sobre os réus julgados pelos ministros do STF. O término do julgamento está previsto para o fim de outubro.

— Do contexto da ação penal 470 surgiram diversas outras ações, em São Paulo, Minas Gerais e algumas coisas na Procuradoria-Geral da República. Assim que terminar esse julgamento, haverá um esforço para dar andamento a essas ações — disse Gurgel ao GLOBO, no intervalo da sessão plenária no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A denúncia central do mensalão resultou em outro inquérito que tramita no próprio Supremo. O procedimento tem o número 2.474 e corre em segredo de Justiça. Com 77 volumes, está na fase de investigação policial e ainda não resultou em denúncia por parte do procurador-geral. O inquérito é um desdobramento da ação penal 470, e foi aberto para apurar novos sacadores de dinheiro das empresas de Marcos Valério, considerado o operador do mensalão.

O procedimento já tem cinco anos. Foi instaurado em 2007, a partir de cópia integral do inquérito que resultou na ação penal em julgamento no STF. Além dos novos saques nas contas de Valério, o inquérito 2.474 investiga supostas irregularidades em convênio entre o Banco BMG e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com a participação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), para a “operacionalização de crédito consignado a beneficiários e pensionistas”.

As mesmas suspeitas levaram o Ministério Público Federal em Brasília a acionar na Justiça Federal, por improbidade administrativa, o ex-presidente Lula. Segundo a denúncia do MP, de 2011, Lula favoreceu o BMG e buscou a “autopromoção” quando enviou cartas a aposentados e pensionistas oferecendo crédito consignado. O ex-ministro da Previdência Amir Lando também é réu no processo.

Reportagem publicada pelo GLOBO no último dia 15 mostrou que a denúncia principal do mensalão resultou em mais 45 processos que tramitam no próprio STF (como é o caso do inquérito nº 2.474), na Justiça Federal no DF e em quatro estados — Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo — e no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo. São mais 80 réus, que ficaram fora da denúncia formulada pela PGR e que passaram a ser investigados pelo MP em outras instâncias. Somados os 38 acusados que começaram a ser julgados pelo STF em agosto, o mensalão tem 118 réus país afora, como mostrou a reportagem.

(grifos nossos)

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