
Notícia da Folha Online, por Gabriela Guerreiro (o título é nosso):
Em meio a protestos da oposição, o Senado aprovou nesta quarta-feira o acordo entre Brasil e Paraguai que triplica o valor pago pelo governo brasileiro pela energia gerada na hidrelétrica de Itaipu não utilizada no país vizinho.
O projeto amplia os valores estabelecidos no Tratado de Itaipu para os pagamentos por cessão de energia efetuados pelo Brasil ao país.
A aprovação ocorre às vésperas da visita da presidente Dilma Rousseff ao Paraguai, marcada para domingo.
Por pressão do Palácio do Planalto, governistas se articularam para aprovar o projeto a tempo de Dilma levar a “boa notícia” ao presidente paraguaio, Fernando Lugo.
Por se tratar de projeto de decreto legislativo, o texto entra em vigor logo depois da sua publicação – sem a necessidade de ser sancionado pela presidente.
Pelo texto, o Brasil vai elevar de 5,1 para 15,3 o fator de multiplicação aplicado aos valores estabelecidos no Tratado de Itaipu para os pagamentos por cessão de energia.
Na prática, a mudança de cálculo multiplica por três o valor gasto pelo governo brasileiro para financiar a energia produzida em Itaipu.
Segundo a oposição, o valor de US$ 120 milhões pagos anualmente pelo governo ao Paraguai vai subir para próximo de US$ 360 milhões.
Com maioria folgada no Senado, os governistas aprovaram o texto sem dificuldades –apesar dos protestos de senadores do DEM, PSDB e PPS.
O senador Itamar Franco (PPS-MG) disse que os consumidores brasileiros vão sofrer impactos da mudança de cálculo. “Consumidores e contribuintes serão claramente afetados por esse aumento”, afirmou.
“O presidente Lula fez acordo com o presidente Lugo para que o Brasil acudisse os paraguaios. Isso serviria também para resolver o problema dos brasiguaios, que encontram extrema dificuldade para regularizar sua situação fundiária no país”, disse o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
(grifos nossos)
Comentário:
Mas o melhor mesmo foi a explicação da relatora do projeto, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR): “Não vai impactar na tarifa porque o Tesouro brasileiro vai pagar.” Como lembrou o amigo @jcelso, pra ilustre senadora, “tesouro brasileiro” deve ser um “baú encontrado no fundo do mar”.
Tópicos energia, política externa
Gustavo15 de maio de 2011 às 10:03
A favor também, sem antiamericanismo. É bom que o Brasil seja capaz de ajudar um país mais pobre. E só a miopia mais ativista pode achar que essa ajuda é de graça. Deem uma olhada na balança comercial Brasil-Paraguai. Queremos virar os Estados Unidos e ter que construir um muro gigante porque só temos vizinhos pobres? E não, o Brasil (ainda, hehe) não é os Estados Unidos. Mas vocês acham que os Estados Unidos também não têm seus problemas? Enchentes, furacões, pessoas sem tratamento médico. E mesmo assim achamos correto que eles ajudem, sei lá, o Haiti. Por que é tão escandaloso acreditar que o Brasil está passando da posição de mero receptor de ajuda a receptor e doador. Ainda temos um monte de problemas, mas somos sim a Nova Classe C do mundo. E temos que parar de achar que contribuir com países mais pobres é traição à pátria. Até porque, reitero, obviamente há contrapartidas em jogo – é só ler os jornais paraguaios em vez da umbiguista imprensa paulista.
alexandre15 de maio de 2011 às 08:43
Nos EUA há um programa de preferência comercial com vários países, inclusive com o Brasil. É chamado SGP. O país beneficiado pode vender pelo dobro do preço, que mesmo assim terá garantia de compra. Os consumidores americanos pagam por isso. E isso beneficia países mais pobres. Então pela sua ótica, isso seria um absurdo e o presidente americano estaria cometendo um crime ? Saia um pouco de Higiénopolis e conheça o mundo !!!!!
alexandre14 de maio de 2011 às 17:17
Amplamente a favor. O aumento não terá um impacto significativo nas contas públicas brasileiras mas será importante para aumentar as receitas do Paraguai. Qual o problema de ajudar um país irmão ? Isso se chama solidariedade. Absurdo seria se ajudássemos os EUA ou um país mais rico do que o nosso.
Marcello13 de maio de 2011 às 11:23
Essa é uma das coisas que me deixa com vergonha de ser brasileiro !