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25 de maio de 2011

Caso Francenildo: Caixa admite que gabinete de Palocci quebrou o sigilo

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antonio palocci francenildo google Caso Francenildo: Caixa admite que gabinete de Palocci quebrou o sigilo

Pela primeira vez, o banco estatal reconhece que sigilo do caseiro foi pedido pelo gabinete do ministro. A versão anterior era que os dados bancários de Francenildo haviam sido passados “espontaneamente” pelo banco à assessoria de Palocci. A revelação é da Folha de São Paulo (íntegra para assinantes):

A Caixa Econômica Federal informou à Justiça Federal que o responsável pela violação dos dados bancários do caseiro Francenildo dos Santos Costa foi o gabinete do então ministro da Fazenda e hoje ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, ao vazá-los para a imprensa.

É a primeira vez que o banco estatal responsabiliza o ex-ministro. Até então, dizia que apenas havia “transferido” os dados sob sigilo para o Ministério da Fazenda, sem acusar Palocci ou seu gabinete pelo vazamento.

Em setembro de 2010, a Caixa foi condenada pela Justiça a pagar indenização de R$ 500 mil ao caseiro pela quebra do sigilo e recorreu.

Na apelação, a estatal informou, a partir das conclusões de inquérito da Polícia Federal, que cabia a Palocci resguardar o sigilo dos dados que lhe foram entregues pelo então presidente da Caixa, Jorge Mattoso.

A quebra do sigilo e a divulgação, pela revista “Época”, dos dados bancários de Francenildo -testemunha da CPI dos Bingos que havia desmentido afirmações de Palocci- levaram à queda do ministro em 2006.

Em 2009, por 5 votos a 4, os ministros do Supremo rejeitaram a abertura de processo contra Palocci, por falta de provas de seu envolvimento na violação.

No recurso contra o pagamento da indenização, a Caixa diz, ao subscrever trecho do relatório da PF, que “o domínio do fato [o vazamento] pertencia ao ex-ministro da Fazenda, apontado como mentor intelectual e arquiteto do plano, sobre o qual a Caixa não possui qualquer poder de mando. Ao contrário: é o ministro que possui poderes sobre a Caixa”.

Na apelação, a Caixa procura se eximir de qualquer culpa na divulgação dos dados protegidos pelo sigilo. Tomando por base o relatório da PF, o banco responsabiliza Palocci e seu então assessor de imprensa à época, o jornalista Marcelo Netto:

“O ministério poderia, e deveria, ter recebido as informações e apenas ter levado a cabo as investigações recomendáveis para o caso, não permitindo que seu assessor procurasse a imprensa”.

Segundo a apelação, “nem mesmo a Polícia Federal tem dúvida de que o assessor [Netto] do Ministério da Fazenda foi o responsável pela entrega das informações bancárias do autor à imprensa, com consequente divulgação, a partir de quando houve a quebra do sigilo”.

A Caixa aponta que Palocci era o responsável pela guarda dos dados sigilosos.

“Pretender-se concluir que à época dos fatos o ex-ministro Antonio Palocci Filho não representava o Ministério da Fazenda levar-nos-á à conclusão, inexorável, de que o ex-presidente Jorge Mattoso também não representava a Caixa. [...] Mas não é essa a realidade”, afirmou a Caixa.

Para o advogado do caseiro, Wlício Chaveiro Nascimento, na apelação a Caixa “enfim reconhece que houve um plano para desqualificar o caseiro”.

Antonio Palocci voltou a ser o centro da discussões políticas depois que a Folha revelou, no último dia 15, que ele multiplicou por 20 seu patrimônio nos últimos quatro anos. Palocci tem 99,9% da empresa de consultoria Projeto que faturou R$ 20 milhões no ano passado.

 

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7 Comentários

  1. alexandre26 de maio de 2011 às 19:48

    mas o que mais tem na internet é blogueiro falando mal de políticos e nunca li vcs defenderem esses políticos(inclusive da oposição). agora, se é o serra, pedem para salvar e mandar para o blog ? só estranhei essa preocupação com a honra do serra ! se fosse o aécio ou o alckmin, teriam a mesma preocupação ?

    (Gravz: mas É CLARO que sim. E não é algo para proteger o Serra, mas sim partindo de quem já me processou e perdeu. Sou contra toda e qualquer medida de abuso ou ilegal, mas isso serve para TODOS, né? O que me deixaria surpreso seria surgir xingamento a Palocci ou Dilma por ali)

  2. Luiz Arthur26 de maio de 2011 às 11:18

    Mas eles só fazem isso agora porque o Palocci já não pode mais ser responsabilizado. É até possível que essa defesa tenha passado pelo crivo do Palocci.

  3. alexandre26 de maio de 2011 às 06:56

    o gravataí merengue é advogado de defesa do josé serra ? se o nassif atacou o serra, o que vc tem a ver com isso ? como vc pode afirmar que o serra é inocente ? vc coloca a mão no fogo pelo serra ? acho grave uma acusação sem prova contra um cidadão ( no caso contra o serra ) mas é igualmente lamentável uma defesa explícita desse blog a um determinado político. perde toda a credibilidade e esse blog torna-se um panfleto político a favor de alguém ! vcs criticam o nassif mas estão fazendo igual a ele. a diferença é que ele está a serviço do governo federal e vcs, depois dessa declaração do gravataí, parecem que estão a serviço do serra. LAMENTÁVEL !!!!!!!!

    (Gravz: Sim, a cada hora dizem que estamos a “serviço” de alguém, embora, de fato, não sejamos um ‘blog de serviços’. Meu caro, vamos por partes: ônus da prova é de quem acusa. Qual foi a defesa? Dizer que há equívoco na acusação, ou mesmo mentira? Isso é FATO. Você tem todo direito de não gostar de nossas opiniões e convicções políticas, mas é difícil quando nos ataca por não admitir uma acusação sem provas, feita como ‘resposta’ pelo fato de algum blogueiro não atacar essa história toda do Palocci. Continuaremos assim, enfim. Em tempo: sua comparação foi bem ofensiva :D)

  4. Nélio25 de maio de 2011 às 21:30

    Que oportunidade… agora, que o STF absolveu Palofi por falta de provas e que nada mais pode ser feito contra ele criminalmente, eles admitem o óbvio. Se sabiam disso, por que só agora falam? Alguém sabe se a diretoria da CEF pode ser responsabilizada por isso?

  5. João25 de maio de 2011 às 15:02

    Rubens Valente é foda

  6. Pedro Daltro25 de maio de 2011 às 13:59

    hahahahahahahahahahahahahahahahahahahaha

    e agora, esquerdistas paranóicos?!?!?! é culpa da imprensa golpista?? é culpa da oposição elitista e reacionária?? A Caixa tb faz parte da conspiração para desestabilizar o governo do povo?? Porra, essa conspiração tá cada vez mais elaborada, hein??

    enquanto isso, a dilma acha o código florestal aprovado uma vergonha… sobre o palocci, nada..

  7. panceta25 de maio de 2011 às 12:49

    fiz um comentário a respeito de um post do nassif desancando o Serra.
    disse que ele não tinha entrado na política para enriquecer, comparado com o Palocci, a resposta do blogueiro:
    “Não é fato. Ele aumentou exponencialmente seu patrimônio através da filha, associada ao Opportunity”
    será que ele sustentaria isso na justiça?

    (Gravz: Manda isso pra mim. Salva e faça print, por favor. Além de acusação mentirosa, é muito grave. E, não, ele não sustenta isso na justiça. Como não sustentou judicialmente as acusações que fez contra mim)

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