
Pela primeira vez, o banco estatal reconhece que sigilo do caseiro foi pedido pelo gabinete do ministro. A versão anterior era que os dados bancários de Francenildo haviam sido passados “espontaneamente” pelo banco à assessoria de Palocci. A revelação é da Folha de São Paulo (íntegra para assinantes):
A Caixa Econômica Federal informou à Justiça Federal que o responsável pela violação dos dados bancários do caseiro Francenildo dos Santos Costa foi o gabinete do então ministro da Fazenda e hoje ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, ao vazá-los para a imprensa.
É a primeira vez que o banco estatal responsabiliza o ex-ministro. Até então, dizia que apenas havia “transferido” os dados sob sigilo para o Ministério da Fazenda, sem acusar Palocci ou seu gabinete pelo vazamento.
Em setembro de 2010, a Caixa foi condenada pela Justiça a pagar indenização de R$ 500 mil ao caseiro pela quebra do sigilo e recorreu.
Na apelação, a estatal informou, a partir das conclusões de inquérito da Polícia Federal, que cabia a Palocci resguardar o sigilo dos dados que lhe foram entregues pelo então presidente da Caixa, Jorge Mattoso.
A quebra do sigilo e a divulgação, pela revista “Época”, dos dados bancários de Francenildo -testemunha da CPI dos Bingos que havia desmentido afirmações de Palocci- levaram à queda do ministro em 2006.
Em 2009, por 5 votos a 4, os ministros do Supremo rejeitaram a abertura de processo contra Palocci, por falta de provas de seu envolvimento na violação.
No recurso contra o pagamento da indenização, a Caixa diz, ao subscrever trecho do relatório da PF, que “o domínio do fato [o vazamento] pertencia ao ex-ministro da Fazenda, apontado como mentor intelectual e arquiteto do plano, sobre o qual a Caixa não possui qualquer poder de mando. Ao contrário: é o ministro que possui poderes sobre a Caixa”.
Na apelação, a Caixa procura se eximir de qualquer culpa na divulgação dos dados protegidos pelo sigilo. Tomando por base o relatório da PF, o banco responsabiliza Palocci e seu então assessor de imprensa à época, o jornalista Marcelo Netto:
“O ministério poderia, e deveria, ter recebido as informações e apenas ter levado a cabo as investigações recomendáveis para o caso, não permitindo que seu assessor procurasse a imprensa”.
Segundo a apelação, “nem mesmo a Polícia Federal tem dúvida de que o assessor [Netto] do Ministério da Fazenda foi o responsável pela entrega das informações bancárias do autor à imprensa, com consequente divulgação, a partir de quando houve a quebra do sigilo”.
A Caixa aponta que Palocci era o responsável pela guarda dos dados sigilosos.
“Pretender-se concluir que à época dos fatos o ex-ministro Antonio Palocci Filho não representava o Ministério da Fazenda levar-nos-á à conclusão, inexorável, de que o ex-presidente Jorge Mattoso também não representava a Caixa. [...] Mas não é essa a realidade”, afirmou a Caixa.
Para o advogado do caseiro, Wlício Chaveiro Nascimento, na apelação a Caixa “enfim reconhece que houve um plano para desqualificar o caseiro”.
Antonio Palocci voltou a ser o centro da discussões políticas depois que a Folha revelou, no último dia 15, que ele multiplicou por 20 seu patrimônio nos últimos quatro anos. Palocci tem 99,9% da empresa de consultoria Projeto que faturou R$ 20 milhões no ano passado.
Tópicos Antonio Palocci, Francenildo
alexandre26 de maio de 2011 às 19:48
mas o que mais tem na internet é blogueiro falando mal de políticos e nunca li vcs defenderem esses políticos(inclusive da oposição). agora, se é o serra, pedem para salvar e mandar para o blog ? só estranhei essa preocupação com a honra do serra ! se fosse o aécio ou o alckmin, teriam a mesma preocupação ?
Luiz Arthur26 de maio de 2011 às 11:18
Mas eles só fazem isso agora porque o Palocci já não pode mais ser responsabilizado. É até possível que essa defesa tenha passado pelo crivo do Palocci.
alexandre26 de maio de 2011 às 06:56
o gravataí merengue é advogado de defesa do josé serra ? se o nassif atacou o serra, o que vc tem a ver com isso ? como vc pode afirmar que o serra é inocente ? vc coloca a mão no fogo pelo serra ? acho grave uma acusação sem prova contra um cidadão ( no caso contra o serra ) mas é igualmente lamentável uma defesa explícita desse blog a um determinado político. perde toda a credibilidade e esse blog torna-se um panfleto político a favor de alguém ! vcs criticam o nassif mas estão fazendo igual a ele. a diferença é que ele está a serviço do governo federal e vcs, depois dessa declaração do gravataí, parecem que estão a serviço do serra. LAMENTÁVEL !!!!!!!!
Nélio25 de maio de 2011 às 21:30
Que oportunidade… agora, que o STF absolveu Palofi por falta de provas e que nada mais pode ser feito contra ele criminalmente, eles admitem o óbvio. Se sabiam disso, por que só agora falam? Alguém sabe se a diretoria da CEF pode ser responsabilizada por isso?
João25 de maio de 2011 às 15:02
Rubens Valente é foda
Pedro Daltro25 de maio de 2011 às 13:59
hahahahahahahahahahahahahahahahahahahaha
e agora, esquerdistas paranóicos?!?!?! é culpa da imprensa golpista?? é culpa da oposição elitista e reacionária?? A Caixa tb faz parte da conspiração para desestabilizar o governo do povo?? Porra, essa conspiração tá cada vez mais elaborada, hein??
enquanto isso, a dilma acha o código florestal aprovado uma vergonha… sobre o palocci, nada..
panceta25 de maio de 2011 às 12:49
fiz um comentário a respeito de um post do nassif desancando o Serra.
disse que ele não tinha entrado na política para enriquecer, comparado com o Palocci, a resposta do blogueiro:
“Não é fato. Ele aumentou exponencialmente seu patrimônio através da filha, associada ao Opportunity”
será que ele sustentaria isso na justiça?