Notícias

Condenado a mais de 10 anos, Dirceu já escolhe o presídio onde cumprirá pena

Chefe da quadrilha do Mensalão deverá ficar no mínimo 1 ano e 9 meses no presídio de segurança máxima de Tremembé (SP); analistas acreditam que o corrupto comandará o PT de dentro da cadeia

Os jornais de hoje repercutem a definição da pena de José Dirceu pelo STF nesta segunda (12). A Folha de S. Paulo já aguarda a volta dos mensaleiros petistas à cena política enquanto especula sobre qual será o endereço deles nos próximos anos:

Condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a dez anos e dez meses de prisão, o ex-ministro José Dirceu tem como destino mais provável um presídio de segurança máxima no interior de São Paulo, Estado onde tem residência atualmente.

Dirceu deve cumprir o início de sua pena em regime fechado, como determina a legislação brasileira para casos de condenação superior a oito anos de prisão.

Segundo criminalistas, ele terá que passar ao menos um ano e nove meses na prisão antes de mudar de regime, passando para o semiaberto.

O ex-ministro pode ir para o Complexo Penitenciário de Tremembé (147 km de São Paulo) ou para o Centro de Ressocialização de Limeira (151 km da capital paulista).

(…)

O ex-ministro foi condenado pelo STF por dois crimes: formação de quadrilha, com pena de dois anos e onze meses de prisão, e corrupção ativa, em que recebeu sete anos e onze meses de cadeia.

Com a condenação, Dirceu –que já estava inelegível desde a cassação de seu mandato na Câmara dos Deputados em 2005– deve permanecer nessa situação até 2031, quando terá 85 anos, caso acórdão do STF seja publicado já no início do ano que vem e a pena, que nessa condição iria até 2023. não for reduzida durante seu cumprimento.

Isso porque a Lei da Ficha Limpa determina que os condenados por órgão colegiado fiquem impedidos de se candidatar nas eleições que acontecerem nos oito anos seguintes ao término da pena.

Já o ex-presidente do PT José Genoino, 66, deve ficar inelegível até 2027, quando terá 81 anos –isso se não houver redução da pena e se o acórdão for publicado em 2012. Como a pena é de seis anos e onze meses, ele poderá cumpri-la em regime semiaberto.

Estadão (com reportagem da BBC Brasil) ouviu analistas sobre o futuro dos mensaleiros e o impacto das condenações no legado do governo Lula (2003-2010):

(…)

Homem forte do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, José Dirceu ainda goza de prestígio no partido e deve continuar influente, mesmo após a condenação, de acordo com analistas.

“Ele com certeza vai continuar influente. Se estiver dentro da cadeia, ele dá as ligações dele de lá”, diz o cientista político Ricardo Caldas, da Universidade de Brasília (UnB). “Estou convencido de que se alguém desse esquema for preso, eles vão continuar com os esquemas dentro da cadeia.”

Para o cientista político Matthew Taylor, da American University, em Washington (EUA), Dirceu ainda é um político muito influente, “capaz de continuar a operar, apesar de ter sido condenado no mais alto tribunal do país por alguns atos bem sujos”.

(…)

Em entrevista à BBC Brasil antes da definição das penas, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, não citou nominalmente Dirceu, mas falou em defesa dos líderes petistas.

“Os filiados do PT que foram condenados ainda têm recursos a utilizar e vão lançar mão de todos os meios para provar sua inocência”, disse Falcão. “E nós vamos estar solidários com eles.”

Lula

Além das penas de prisão para membros da cúpula do PT, o escândalo do mensalão também poderia respingar na imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na última semana, parlamentares da oposição protocolaram na Procuradoria Geral da República um pedido de investigação sobre o papel do ex-presidente no mensalão.

Lula sempre negou que soubesse do esquema de desvio de recursos públicos, que ocorreu durante o seu primeiro mandato, entre 2003 e 2005.

Para Caldas, o ex-presidente não deve sofrer danos severos em sua imagem logo após o julgamento. A longo prazo, no entanto, Lula pode ter sua atuação revista.

“Uma coisa é o julgamento que a História vai fazer sobre o presidente Lula. Talvez, depois do processo, a História seja um pouco mais crítica com ele do que foi até agora”, afirma o pesquisador. “Outra coisa é o julgamento que os eleitores vão fazer sobre ele.”

(…)

(grifos nossos)

To Top