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Dilma anuncia privatização integral de três aeroportos

A presidente apresentou ontem os planos de privatização, em encontro com governadores de estados que receberão jogos da Copa. A notícia é de O Globo:

O governo anunciou que entregará à iniciativa privada a administração dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). Em reunião com governadores e prefeitos das 12 cidades-sede da Copa-2014, Dilma Rousseff disse que o edital de licitação sairá até dezembro. Quase um ano após o então presidente Lula anunciar investimentos bilionários na Infraero, o governo decidiu agora fazer concessões via SPEs (Sociedades de Propósito Específico), a serem constituídas por investidores privados, com participação de até 49% da estatal. Na prática, a medida tira poder da Infraero na gestão de aeroportos considerados estratégicos. Dilma estava insatisfeita com o modelo de gestão da estatal aeroportuária e julgava que ela não estava dando conta da demanda. Na reunião, Dilma afirmou que, com esse novo modelo, a Infraero vai ser tornar mais “a rativa” para uma futura abertura de capital. “É mais fácil abrir o capital da Infraero depois de ela tomar um choque de competitividade”, disse a presidente.

Segundo o ministro Orlando Silva (Esporte), escalado pelo governo para explicar o modelo, definido somente ontem por Dilma, será permitido que empresas aéreas brasileiras e estrangeiras participem da licitação. “Isso vai trazer capacidade operacional e tecnologia, além de agilidade em obras.” No modelo, a empresa privada será responsável pela gestão dos aeroportos e pelas obras de ampliação. Segundo o governo, apesar de a Infraero ser acionista minoritária, a estatal participará das “principais decisões” da companhia. “A demanda cresceu a dois dígitos por ano. A demanda não é para a Copa, é para hoje.” Silva disse que os investimentos anunciados por Lula estão mantidos.

Os editais, entretanto, podem trazer diferenças entre os três aeroportos. Isso porque Brasília e Viracopos têm hoje receitas baixas, enquanto Cumbica, em Guarulhos, é o que tem a maior receita. Os critérios do edital de concessão serão elaborados por empresas especializadas. Para agilizar as ampliações nos aeroportos, porém, o governo terá de contar com o apoio do Congresso a fim de criar um regime diferenciado de licitação para as obras da Copa -até agora as tentativas foram frustradas.

(grifos nossos)

Comentário

Contrariando a militância histórica do PT, na hora que a corda apertou, Dilma resolveu entregar a gestão dos aeroportos à iniciativa privada. O apelo para que o Congresso relaxe as leis que determinam a fiscalização das obras é evidência da motivação por trás dessa guinada ideológica no Governo Federal.

Também é necessário lembrar o verdadeiro terrorismo que a militância petista na internet fez quando o candidato da oposição José Serra afirmou que era a favor de tal medida. Mais um tema para nossa seção PiraTaria.

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