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Dinheiro público é usado para arcar corte de Dilma na conta de Luz

A redução na conta de luz vem se apresentando como apenas mais uma medida populista que não mede estragos nas contas públicas.

Em 2015, “There’s No Such Thing as a Free Lunch”, o clássico de Milton Friedman, completará 40 anos de lançamento. Contudo, no Brasil, a noção de que não existe “almoço grátis” segue ainda longe de ser compreendida pela sociedade. Por exemplo, a comemorada redução na conta de luz alardeada por Dilma Rousseff no início do ano, era sabido por qualquer pessoa de bom senso, precisaria ser bancada por alguém. E, como é praxe no então governo petista, sobrou para os cofres públicos. É o que alertava matéria do Estadão de 19 de setembro:

O contribuinte começou em agosto a pagar as indenizações devidas pelo governo federal às empresas do setor elétrico que aderiram ao pacote da presidente Dilma Rousseff, que permitiu a redução da conta de luz.

Em mais um capítulo dessa história, o governo agora usou dinheiro obtido com a venda de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional para cobrir um buraco no fundo setorial responsável pelas indenizações. Esse fundo, a Reserva Global de Reversão (RGR), recebeu R$ 272 milhões em agosto oriundos de outro fundo setorial, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Desde junho, o Tesouro Nacional tem depositado na CDE recursos obtidos com a emissão de papéis.

(grifos nossos)

As cifras assustam:

Somente em setembro, o Tesouro emitiu R$ 2 bilhões em nome da CDE, e fontes do governo avaliam que esse volume maior já contempla os repasses tanto para a CDE quanto deste fundo para a RGR. Segundo técnicos do governo, a triangulação deve continuar até o fim do ano, e os repasses da CDE à RGR devem variar em torno de R$ 500 milhões por mês, a partir deste mês.

O rombo na RGR foi criado pelo próprio governo. No primeiro semestre, o governo realizou a operação inversa da verificada em agosto: entre maio e junho foi a RGR que transferiu recursos para cobrir um buraco na CDE. Foram R$ 4,9 bilhões ao todo. A operação foi revelada pelo Estado em julho.

(grifos nossos)

Até os programas que encabeçam a lista de cases defendidos pelo atual governo estão sendo atingidos pela conta, provando que a corda vem partindo, como era de se esperar, do lado mais fraco:

A CDE é usada para pagar os programas sociais, como o “Luz Para Todos”, e o custo das usinas termoelétricas. A CDE ficou praticamente sem recursos e foi socorrida pela RGR em maio e junho, e, desde então, pelo Tesouro Nacional.

(grifos nossos)

Somados a gastos sem licitação, a contratação cada vez maior de mão de obra independente do prejuízo que as estatais enfrentam, e a maquiagem de números para defender falácias econômica, infelizmente a redução na conta de luz vem se apresentando como apenas mais uma medida populista que não mede estragos nas contas públicas.

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