Estádios da Copa: no PR, presidente do Atlético favoreceu parentes em contratos da Arena

Diretor jurídico do clube denuncia contratos de filho e primo de Petraglia, depois pede demissão

Do jornal Gazeta do Povo:

A participação de duas empresas ligadas a parentes do presidente do Atlético, Mario Celso Petraglia, nas obras da Arena da Baixada, provocou um racha entre a diretoria do clube e o vice-presidente do Conselho Deliberativo, José Cid Campêlo Filho.

A CAP S/A, responsável pelo geren­ciamento, admi­­nistração, construção e em­­preendimen­to imobiliário do estádio rubro-negro para a Copa do Mun­­do de 2014, contratou os serviços da Kango Brasil Ltda. e da Carlos C. Arcos Ettlin Arquite(c)tura. A primeira tem como só­­cio Mario Celso Keinert Petraglia, filho do principal dirigente atleticano; a segunda perten­ce a Carlos Arcos, primo do cartola.

A Kango será responsável pela fabricação e instalação de 43.981 unidades de assentos esportivos para o es­­tádio, a um custo total de R$ 12.350.613,30. A escolha deu-se por meio de uma concorrência para a qual 14 empresas foram convidadas, mas somente três atenderam a todos os requisitos determinados pela Fifa.

O orçamento apresentado pela empresa vencedora é superior ao de outra finalista, a Sanko Meão, que se propôs a oferecer o mesmo serviço por R$ 11.488.277,01, segundo documento obtido pela repor­tagem. Descontados os impostos, os valores líquidos cairiam para aproximadamente R$ 9,6 milhões (Kango) e R$ 9 milhões (Sanko), respectivamente. A CAP S/A alega questões técnicas para a escolha.

Trabalhando desde o início do projeto rubro-negro para a Copa, em 2007, Arcos assinou dois novos contratos em dezembro. O primeiro, para coordenar alterações no projeto, prevê o repasse a ele de R$ 1,5 milhão, dividido em 15 parcelas mensais pagas desde janeiro. O segundo, para fazer a fiscalização arquitetônica, planejamento, controle e aquisições referentes à obra, tem o custo de R$ 2.584.400,00, fracionados também em 15 pagamentos mensais iniciados em janeiro de 2012.

Campêlo questionou dentro do clube os dois contratos. Segundo o dirigente, um parecer do Tribunal de Con­­tas do Estado do Paraná (TC-PR) considerando que potencial construtivo é dinheiro público aumentaria o risco de a contratação dos serviços ser questionada pelo órgão fiscalizador.

“A partir do momento em que é reconhecido que potencial construtivo é dinheiro pú­­blico, nós estamos sujeitos à fiscalização como se fosse um órgão público. Aplica-se a Lei de Improbidade Ad­­ministrativa e temos de obedecer a todos os princípios que norteiam o administrador público”, argumentou Cam­­pêlo. “No meu entender, a compra das cadeiras fere a impessoalidade, pois está se escolhendo a empresa do filho do presidente”, afirmou, em uma lógica que também se aplicaria ao acordo com Arcos.

Por causa dessa possível implicação, Campêlo recusou-se a assinar o contrato, o que, segundo ele, seria prerrogativa para a validade do mesmo. A necessidade do aval foi reforçada no dia 18 de setembro, quando o advogado Rodrigo Gama Monteiro, integrante do departamento jurídico do Atlético, enviou a ele a minuta do contrato. “Qualquer andamento em relação a este contrato somente terá validade e produção de efeitos após análise e crivo do Dr. Cid Campêlo”, escreveu Monteiro, em e-mail copiado para o coordenador do setor de suprimentos da CAP S/A, Cristiano Ribeiro.

No entanto, o acordo com a Kango já estava selado desde 31 de agosto. Nesta data, Petraglia enviou à empresa de seu filho um documento autorizando o início dos serviços de fornecimento e instalação das cadeiras. A formalização do acordo era o gatilho para o pagamento de 50% do valor líquido orçado (o equivalente a R$ 4.838.352,67).

Campêlo admitiu ter assinado os contratos celebra­­dos com Arcos. “Na ocasião vistei o contrato por não saber da existência do pa­­rentesco tão próximo”, jus­­tificou. “Espero, então, que o Ministério Pú­­bli­­co, o Tribunal de Contas e outros órgãos de controle tomem providências.”

Na quinta-feira, cerca de duas horas e meia depois de a Gazeta do Povo entrar em contato com Petraglia para falar sobre os contratos, o Atlético anunciou, em seu site, a destituição de Campêlo dos cargos de dire­­tor jurídico e membro do Con­­selho Administrativo da CAP S/A. Campêlo questionou o ato, dizendo que só pode ser afastado caso haja uma mudança no contrato social da empresa, e pediu a renúncia de Petraglia aos cargos que ocupa no clube e na administradora do estádio. O presidente atleticano deve marcar uma coletiva ainda nesta semana para se pronunciar. A data será definida hoje, após reunião com a diretoria da CAP S/A.

Campêlo, por sua vez, concederá entrevista amanhã. É provável que abra mão de todos os seus cargos no Furacão.

Atlético usa custo-benefício como defesa

O risco de atraso nas obras e possível dificuldade na reposição determinaram, segundo Atlético e CAP S/A, a escolha da Kango Brasil Ltda. para fornecer os assentos esportivos para a Arena. “A Sanko queria fazer toda a produção em Portugal e trazer para cá. Correríamos o risco de entraves de importação e eles não têm o pós-instalação no Brasil. Caso quebrassem 70 cadeiras no estádio, ia levar quanto tempo para vir a reposição da Europa?”, justificou o diretor de marketing, Mauro Holzmann. A fábrica da Kango é em Santa Catarina.

Participante do processo, o coordenador de suprimentos da CAP S/A, Cristiano Ribeiro, afirmou que a escolha seguiu o mesmo critério dos demais processos seletivos para o estádio, “de pregos a elevadores”, atendendo parâmetros técnicos designados pela Fifa. O enquadramento nesses quesitos e o risco menor de fornecimento pesaram mais que a diferença de preço.

“O valor líquido cobrado pela Kango [R$ 9,6 milhões] é 5% maior que o da Sanko e de 8 a 10% menor que o da outra empresa [Mackey]. E se a Kango se habilitar ao regime Recopa, teremos um desconto adicional de R$ 300 mil”, explicou Ribeiro.

Holzmann confirmou a realização do pagamento de 50% do valor líquido do serviço, conforme previsto em contrato, para evitar o risco de falta de matéria-prima, diante da demanda para atender a nova leva de estádios no país.

Consultor jurídico da CAP S/A, o advogado Luiz Fernando Pereira negou que os contratos dependessem do aval de José Cid Campêlo Filho. Segundo ele, o diretor era consultado quando havia dúvidas jurídicas. Pereira também explicou o regime de contratações de serviço para a obra da Arena. “A CAP S/A adotou procedimentos que atendem todas as eventuais consequências da decisão do TC. Se comporta desde o início como se fosse dinheiro público”, afirmou, descartando o risco de conflito com a Lei de Improbidade Administrativa. “O Atlético não passa a ser estatal porque potencial construtivo virou dinheiro público.”

Sobre a contratação de Carlos Arcos, Ribeiro disse que ela já estava acordada desde a gestão anterior e que a CAP S/A quis evitar o mesmo problema do projeto estrutural da Arena, em que a empresa contratada foi modificada e o projeto teve de ser refeito, pois havia risco de o estádio cair.

Por fim, Holzmann negou o envolvimento de Mario Celso Petraglia na contratação de serviços. “O presidente não participa da decisão, que é tomada pelo pessoal do financeiro, de orçamento e da obra. Ele só fica sabendo depois quem ganhou”, assegurou.

Comentário

Conforme o previsto, Campêlo pediu demisão na última terça.

O jornal também teve acesso a emails que desmentem a versão de que Petraglia “só ficou sabendo depois quem ganhou” e divulgou aqui cópias dos contratos da CAP/SA com os parentes de Petraglia.

Tópicos Arena da Baixada, Copa-2014