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25 de março de 2011

Governo aumenta IOF para compras no exterior em mais de 250% (impostos sobre cerveja, refri e água sobem de 10 a 15%)

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Tá no Estadão, reportagem de Renata Veríssimo:

IOF sobre compras no cartão no exterior subirá para 6,38%, dizem fontes – A medida, que deve ser publicada na segunda-feira, tem como um dos focos conter o consumo – O governo vai elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as compras no exterior com cartão de crédito de 2,38% para 6,38%, segundo informações de duas fontes do governo ouvidas pela Agência Estado. O decreto com o aumento da alíquota está pronto e deve ser publicado na segunda-feira. A medida tem como um dos focos conter o consumo. Os gastos de brasileiros no exterior cresceram muito no ano passado em função da valorização do real frente ao dólar. A despesa bruta com cartão de crédito em 2010 foi de US$ 10,17 bilhões. Em 2009, tinha sido de US$ 5,59 bilhões, segundo os dados do Banco Central. Em 2008, para compensar a perda de arrecadação com o fim da CPMF, o governo já tinha elevado em 0,38% todas as operações de crédito. Com isso, o IOF sobre a fatura de cartão de crédito subiu naquela época de 2% para 2,38%. As fontes do governo informaram também que na segunda-feira ainda será publicada a medida provisória que corrige em 4,5% a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O custo da medida é de R$ 1,6 bilhão para 2011, segundo cálculos da Receita. A correção passa a valer a partir de abril. Ainda na segunda, o governo deve publicar o decreto que eleva a carga tributária sobre bebidas frias – cerveja, refrigerante e água. Os preços de referência, usados como cálculo na tributação, devem subir de 10% a 15%.” (grifos nossos)

Comentário
Estamos tão acostumados a alíquotas altíssimas (como as do IR ou do ICMS), que às vezes não notamos alguns aumentos ABSURDOS. Esse, do IOF para compras no exterior, é um total descalabro. O governo ficava com 2,38% do valor da compra, a título de impostos; agora, a facada é de 6,38%. Aumentou mais de duas vezes e meia a parcela tributária. Com relação às chamadas “bebidas frias”, o aumento pode ser de 10 a 15%  na alíquota (números da alíquota sobre bebidas corrigidos pelo leitor Luís).

Sempre haverá algum energúmeno dizendo que determinado tributo só recairá sobre certa classe social ou corporativa. Mentira. Burrice econômica, evidentemente. Qualquer majoração tributária, a médio ou longo prazo, repercute no mercado em geral. A medida, aliás, como explica o próprio governo, visa à redução de consumo. Eis, na prática, a candidata que não aumentaria impostos.

Ela mentiu e aumentou. Nós pagamos.

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12 Comentários

  1. Tio San20 de abril de 2011 às 00:51

    Concordo Plenamente com o Paulo,Nós Brasileiros temos que mudar a nossa cultura de ficarmos sem reação.
    Podem ver, se sobe o preço de algum imposto ou algo que mexem com nossos bolsos,
    Reclamamos, mas no outro dia estamos pagando, E o que fazemos? NADA!
    Agora o que poderemos fazer?
    Temos que ser Patriotas e mudar a cultura e menear para conseguirmos que o governo pare com esses aumentos nos impostos que já pagamos um absurdo por eles.
    A nação não pode ser oprimida e sim oprimir o governo imoral de qualquer abuso que afete a economia individual de cada cidadão.
    E o descontentamento econômico.
    Temos que sair nas ruas, fazermos passeatas “meter o pau no governo” e mostrar para todos os brasileiros como o governo nos rouba a cada ano que passa e que está nova Presidente está afetando a todos com a sua má administração no governo que própriamente dita em campanha que não aumentaria o preço dos impostos.

    “Líderes vão e vem, mas o povo permanece. Apenas o povo é imortal.”
    Joseph Stalin

  2. Leonardo Hauer1 de abril de 2011 às 16:55

    Prezados,
    Fico com uma dúvida: acabo de voltar do exterior e soube da notícia. Fiz diversar compras no cartão que vencerá dia 6 de maio. O prazo de 30 dias para a lei entrar em vigor se encerra antes da fatura do meu cartão vencer. Pagarei o imposto mais alto ou como minhas compras foram feitas anteriormente ao aumento não serão sobretaxadas? Espero que tenha sido claro. Penso até em pagar antecipado a fatura.

  3. Pablo Vilarnovo29 de março de 2011 às 13:45

    Gravz: Não tenho não… só do Imprensa Marrom. Pode ser?

    (Gravz: Mandei email pra vc :D)

  4. Pablo Vilarnovo28 de março de 2011 às 16:28

    Gravz: quando quiser. Mando por email? Tem um que eu acabei de escrever.

    (Gravz: Opa! Vc te meu email, né? Mandaê!)

  5. Paulo26 de março de 2011 às 18:00

    De fato coisas desse porte acontecerão por muitos e muitos anos, a não ser que o povo brasileiro, que não tem nenhum patriotismo, saia pelas ruas e imponham descontentação com esse marginais de terno que são os ‘governantes’ do país. O que vale aqui é roubar e roubar. Mas isso só para eles, claro. É evidente que uma vez que o lixo fabricado no Brasil não tem vez com o material de primeiro mundo. As pessoas trabalham e pagam mil impostos e agora esses vagabundos querem te obrigar a ficar com mercadoria de ínfima categoria ou assaltam o seu dinheiro se você comprar fora. Ladrões desgraçados. Essa quadrada da presidência tá pensando que quatro anos duram para sempre.

  6. maerle26 de março de 2011 às 16:37

    Esses petistas são mesmo de amargar!
    O Lula era um deslumbrado, não tinha “desconfiômetro”, adorava contar piadas sem graça, mentia como o “homem da cobra”, como se diz em Garanhuns, “falava pelos cotovelos” e deixou uma herança cruel para os BRASILEIROS, um rombo de mais de 137 bilhões de reais nas contas públicas.
    Sua sucessora, embora mais comedida com o verbo e com as brincadeiras, e mais cuidadosa com os rudimentos da gramática portuguesa, resolveu começar a cobrar a fatura deixada pelo seu “protetor”, Luiz Inácio. Sem pedir licença, a partir dessa segunda-feira, dia 28 de março, vai mais uma vez meter a mão no bolso do contribuinte, que já vive atolado em impostos. Assim, teremos novo IOF para compras com cartão de crédito e novas alíquotas para bebidas frias, cervejas, refrigerantes, água mineral e outras. Um verdadeiro escárnio para um País que não tem água de qualidade, só tem saneamento básico para uma minoria, não tem saúde, educação e habitação dignas para os mais pobres, não tem estradas arrumadas, não tem transporte de massa eficiente, não tem portos nem aeroportos que prestem e muitas outras coisas mais. Enfim, o Brasil é, realmente, o país dos problemas insolúveis.
    Apenas para informação, o Governo cobra, atualmente, mais de 37% do Produto Interno Bruto (PIB) em impostos, a segunda maior carga tributária do mundo. Para maior espanto ainda, no final de dezembro de 2010, o PIB brasileiro foi calculado em mais de 2 trilhões de dólares, o 7º maior do Planeta Terra. Dessa forma, os brasileiros pagam, anualmente, ao Governo, mais de 740 bilhões de dólares em impostos. Convém destacar que essa montanha de dinheiro é maior do que toda a produção econômica anual da Argentina, considerada, como nossa “eterna rival”, coitada! De acordo com o Banco Mundial, em dezembro de 2010, o PIB argentino foi registrado em apenas 351 bilhões de dólares.
    Tenho certeza de que a maioria do povo brasileiro gostaria de saber onde o dinheiro dos seus impostos é aplicado, pois pagamos mais de duas economias argentinas a cada ano. Ninguém aguenta mais, SENHORA DILMA ROUSSEFF!
    Não deixem de acessar o site: http://www.quantocustaobrasil.com.br
    Vocês vão se assustar com o tamanho da mordida desse famigerado “leão de estimação” da Senhora Dilma.
    Tomemos cuidado porque ela quer ressuscitar a CPMF!
    O bordão agora é: “CPMF neles”.

  7. fabio26 de março de 2011 às 09:25

    Não tem ninguém bonzinho, essa “prezidenta”, quer dar a facada no consumidor mesmo, se dizendo preocupada porque estamos nos endividando no exterior. Ora, se o cara viaja e que comprar muito no exterior é problema de cada um, não tem nada a ver o governo se meter nisso e para isso já existe o limite de compras no exterior, e fazemos isso para tentar não pagar os impostos abusivos dos produtos nacionais. Quem for viajar leve dinheiro se possível, enquanto a “prezidenta” não bota o olho e cria um novo imposto. Tamos fud.. mesmo, depois reclamam da sonegação, pirataria, etc.
    Alguém já percebeu que viajar no Brasil está tão caro quanto algumas viagens para o exterior?
    Turismo interno uma ova!!
    OBS: Essa “prezidenta” é com z mesmo.

  8. Pablo Vilarnovo25 de março de 2011 às 19:11

    Fabio,

    Há um erro lógico no seu argumento. O governo aumentando o IOF para as compras no exterior de maneira nenhuma ajuda a barrar a desvalorização do dólar. Ano passado quando o governo aumentou o IOF para investimentos de extrangeiros a desculpa foi essa. Pelo menos isso tem lógica: aumenta um imposto, torna o produto mais caro, e inibe a entrada de dólares via investidores extrangeiros no país. Mas na verdade nenhum economista sério achou que isso daria resultado. No final das contas a única mudança foi um aumento na arrecadação.

    Agora, quando compramos algo pelo cartão de crédito lá fora, na verdade estamos comprando dólares no mercado para que o vendedor seja pago. Ou seja, tiramos dólares do mercado o que ajudaria na sua valorização.

    Um decréscimo nas importações de nada ajudaria a valorizar o dólar. Pelo contrário.

    Essa medida claramente parte de pressões de empresários com saudade da reserva de mercado que não conseguem entender que as importações são importantíssimas para o desenvolvimento econômico.

    http://maovisivel.blogspot.com/2011/03/importancia-das-importacoes.html

    (Gravz: Prezado amigo Pablo, quando o sr. escreverá um artigo para nós, hein? Forte abraço!)

  9. Luis25 de março de 2011 às 19:02

    Antes de vocês quererem tecer comentários sobre algo tão complexo como política momentária poderiam pelo menos saber que “devem subir de 10% a 15%” não significa subir de 10% para 15% de imposto. Esse é a porcentagem de aumento sobre as alíquotas. Se forem de 1%, por exemplo, serão de 1,1% a 1,15%. Não existe aumento de 50% no ICMS.

    beijos.

    (Gravz: Obrigado pelo “momentária”, deve ser a política que diz respeito a apenas um momento, né? Bom, existe o “aumento de 10%” e aquele que vai “de 10 a 15%”. Sendo a primeira hipótese, vc está corretíssimo. Mas leia e releia o texto do Estadão… Em tempo: isso é POLÍTICA FISCAL – impostos – e não “monetária”, de moeda. Um ex. de política monetária é a compra de dólares em bolsa, ou a adoção de câmbio flutuante em vez do fixo. Aumentar tributo é POLÍTICA FISCAL. É isso :))

  10. Chuck25 de março de 2011 às 16:23

    Vamos voltar a viajar como antigamente: Cheio de dolar comprado de cambista que o governo nao imopoe imposto e ajudamos o mercado negro da venda de dolares!”! E isso ai governo!! Super inteligente…Os cambistas devem estar super contentes!

  11. fabio25 de março de 2011 às 16:05

    Não está errado, acho que nem tem a ver com o governo e sim com a estratégia economica. O governo já fez isso no mercado financeiro no ano passado, aumentando IOF para debentures, etc. Agora é a vez do cartão. Na verdade estão CORRETAMENTE tentando frear a desvalorização do dolar. O mundo inteiro tá tentando fazer isso.

    Dica profissional: usem cartão de débito pré-pago e não paguem IOF.

    PS.: aumentar imposto de cerveja sim é sacanagem.

    (Gravz: Mano morróida, foi como te disse lá no FB. Super-sobretaxar o IOF não é medida CAMBIAL, mas de Mercado Interno. É uma forma de tornar o produto estrangeiro mais caro. Não interfere no valor do dólar, porque não afeta grandes transações, mas apenas “compras no cartão de crédito”. É medida – inclusive dito assim de forma expressa pelo governo – para frear o consumo-médio de bens do Exterior. É certo? R.: NÃO. Um dos entraves para a produção nacional é o imposto alto. Outros entraves? Bora: legislação trabalhista absurdamente antiga e ridícula, freios administrativos de todo tipo. Como estimular? Diminuir isso. O Brasil compete com países que não têm uma CLT, não têm tantos tributos etc. Em vez de BAIXAR o daqui, ele cria um tributo alto TAMBÉM para os de lá. Em vez de soltar um para correr igual, põe freio no outro para ficar igualmente lerdo ao que está atrás. Não, não é a saída. Você tem empresa e sabe o que estou dizendo. Ou o Brasil vira de vez um capitalismo, ou será um país feudal concorrendo com capitalistas de ponta. E isso de sobretaxar compras no exterior é a “tática Sarney” de controlar um parque industrial estropiado pelo próprio governo. QUem está na administração pública não pode nortear sua política fiscal pensando apenas no resultado imediato. Indústria é investimento. É preciso tomar medidas de médio e longo prazos.)

  12. r0gerx25 de março de 2011 às 15:20

    O aumento por si só já é um absurdo e ainda ter valores de até 250% caracteriza um Pleonasmo.
    Estão tratando nós, Filhos da PUtria, como indígenas com essa argumentação ridícula e injustificável.

    Nem precisa dizer que essa conversa mole travestida com o argumento de “conter o consumo” é papinho Pagé pra entreter Tribo furiosa. De fato, o que eles notaram é o seguinte: Se há um volume expressivo de compras no exterior, dá para tributar ainda mais.

    Aliás, é o mesmo pensamento que vem lá da época quando éramos colônias e nossos antepassados sofriam da pior psicose do poder, a Exploração.

    Pagamos caro e não temos para onde correr, senão, para o lado negro da coisa, a Sonegação.

    Até quando permitiremos a Exploração?

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