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Jurista alemão diz que Folha manipulou notícia replicada em portais e blogs progressistas

No dia 11 de novembro, uma entrevista publicada na Folha de São Paulo fez a alegria da turma ligada a José Dirceu. De acordo com o jornal, o jurista alemão Claus Roxin, um dos autores da “Teoria do Domínio do Fato”, teria afirmado que um juiz não deveria ceder ao clamor popular, e que a participação no comando de um esquema criminoso teria de ser provada. A reportagem assinada por Cristina Grillo e Denise Menchen misturou questões levantadas por participantes durante um seminário realizado no Rio com perguntas do próprio jornal.

As respostas extraídas do seminário serviram para embasar teses (falsas) que alegam a inexistência de provas no caso do mensalão. Até declarações favoráveis a Dirceu, atribuídas ao jurista alemão, passaram a circular na imprensa. A mais recorrente foi veiculada na própria Folha de São Paulo. Em texto assinado por Luciano Alarcon, apresentado como “colaborador” do jornal, pessoas próximas a Dirceu teriam procurado Claus Roxin para que trabalhasse na defesa do ex-ministro de Lula. Roxin, de acordo com a versão apresentada pelo “colaborador” da Folha, teria demonstrado interesse em trabalhar no caso:

O professor e doutor em direito penal Claus Roxin confirmou à Folha que foi procurado por pessoas próximas ao ex-ministro José Dirceu.

(…)

Antes de embarcar para o Equador, na quinta-feira passada, Roxin demonstrou interesse no caso e disse que ainda não o conhece “com detalhes”, mas que quando retornar à Alemanha, em dezembro, “terá com certeza um conhecimento mais aprofundado do assunto”.

A suposta afirmação de Claus Roxin foi o sinal verde para que a blogosfera estatal voltasse à carga contra o STF. O 247 não teve dúvidas e mandou ver:

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Poucas horas depois, o site Consultor Jurídico publicou um texto assinado por três alunos de Roxin que desmente as versões divulgadas no Brasil. Abaixo destacamos os principais trechos:

Roxin faz esclarecimento ao público sobre mensalão

Por Luís Greco, Alaor Leite e Augusto Assis

(…)

Em nome do professor Roxin e a pedido dele, na condição de seus alunos, gostaríamos de repassar ao público brasileiro os esclarecimentos feitos pelo professor em relação a alguns fatos divulgados nos últimos dias:

O professor manifesta, em primeiro lugar, o seu desgosto ao observar que a entrevista dada ao jornal Folha de São Paulo, concedida em 29 de outubro de 2012 e publicada em 11 de novembro de 2012, ocasionou grande repercussão, mas em sentido errôneo. As palavras do professor, que se referiam apenas a aspectos gerais da teoria por ele formulada, foram, segundo ele, transformadas, por conta exclusiva do referido veículo, em uma manifestação concreta sobre a aplicação da teoria ao caso conhecido como “mensalão”. O professor declara, ademais, sua mais absoluta surpresa ao ler, no dia 18 de novembro de 2012, notícia do mesmo jornal, em que consta que ele teria manifestado “interesse em assessorar defesa de Dirceu”. O professor afirma tratar-se de uma inverdade.

(…)

O professor declara tampouco ter interesse em participar na defesa de qualquer dos réus. Segundo ele, não só não houve, até o presente momento, nenhum contato de nenhum dos réus ou de qualquer pessoa a eles próxima; ainda que houvesse, o professor comunica que se recusaria a emitir parecer sobre o caso. Em primeiro lugar, o professor desconhece o caso quase por completo. Em segundo lugar, afirma que, pelo pouco que ouviu, o caso não desperta o seu interesse científico. O professor recorda que interesses políticos ou financeiros lhe são alheios, e que não foi sobre tais alicerces que ele construiu sua vida, sua obra e sua reputação. Por fim, o professor declara que não se manifestou sobre o resultado da decisão e que não tem a intenção de fazê-lo. Além disso, não está em condições de afirmar se os fundamentos da decisão são ou não corretos, sendo esta uma tarefa que incumbe, primariamente, à ciência do Direito Penal brasileira.

Estes são os esclarecimentos que o professor Claus Roxin gostaria de fazer ao público brasileiro, na esperança de que, com a presente nota, possa pôr um fim a essas desagradáveis especulações.

Munique, Alemanha, 18/11/2012.

(Grifos nossos)

Sem passar recibo, o mesmo 247 não deu qualquer satisfação a seus leitores sobre a versão endossada horas antes e publicou outro texto DESMENTINDO o que publicara:

Clique para ampliar.

Bem, aí já era tarde e, como vocês já devem supor, o texto já havia sido replicado centenas de vezes, favorecendo os interesses da turma do mensalão.

Nossos dois leitores assíduos que costumam beber na fonte progressista devem ter ficado chateados. Da nossa parte, só nos resta esperar por explicações do jornal Folha de São Paulo que chegou a confirmar o interesse de Roxin na defesa de José Dirceu.

Atualização – 20/11/2012 às 13h00

Com relação ao primeiro texto publicado na Folha de São Paulo sobre as supostas declarações de Claus Roxin, o jornal publicou a seguinte retratação na madrugada desta terça-feira (20):

Erramos:
Diferentemente do informado no título da nota “Participação no comando de esquema tem de ser provada, diz jurista” (Poder – 11/11/2012 – 06h30), publicado no site da Folha, o jurista alemão Claus Roxin se referiu a um esquema qualquer, e não especificamente ao esquema do mensalão. O título foi corrigido.

Até o momento, a Folha não fez qualquer menção à nota publicada no último dia 18, que garantiu a disposição de Roxin em participar da defesa de Dirceu.

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