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25 de setembro de 2012

Lewandowski condena Valdemar Costa Neto por três crimes

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Ao condenar Valdemar Costa Neto por lavagem de dinheiro e absolver outros dois políticos que respondem pela mesma acusação, Lewandowski precisou explicar ao colega Joaquim Barbosa qual o motivo para a dubiedade de critérios. Reportagem da Folha de São Paulo:

O revisor do processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewandowski, votou ontem pela condenação do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Seguiu, assim, o voto do relator do caso, Joaquim Barbosa, indicando que os demais oito ministros deverão decidir de forma semelhante.

A votação deve recomeçar na sessão de amanhã.

(…)

Nas eleições de 2002, Valdemar e o então candidato a vice-presidente, José Alencar, foram os principais artífices da aliança do seu partido, então chamado de PL, com o PT, que levou à vitória de Lula.

De acordo com a acusação, Valdemar era um dos líderes partidários que, entre 2003 e 2004, recebeu recursos para apoiar projetos de interesse do governo no Congresso e foi “cooptado” pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, ao receber R$ 8,88 milhões.

O parlamentar alegou no processo que usou os recursos para pagar dívidas eleitorais. Segundo sua assessoria, “ele não comenta assuntos submetidos ao Judiciário”.

Lewandowski considerou que Valdemar não conseguiu comprovar o destino do dinheiro e votou para condená-lo pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

O revisor condenou por corrupção passiva outro deputado do extinto PL, Bispo Rodrigues, um dos nomes da bancada da Igreja Universal.

PP

Lewandowski condenou o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), o ex-assessor do PP, João Claudio Genu, e o dono da corretora Bônus-Banval, Enivaldo Quadrado, por formação de quadrilha.

“Era um mecanismo permanentemente em funcionamento. Isso caracteriza a quadrilha, e esses crimes eram praticados à medida da necessidade demonstrada pelos parlamentares que se deixaram corromper”, disse.

Mas o revisor absolveu quatro réus (Corrêa, Genu, o deputado Pedro Henry, e outro sócio da corretora Bônus-Banval, Breno Fischberg) do crime de lavagem de dinheiro. Nesse caso, Lewandowski condenou apenas Quadrado.

Ao saber que o revisor iria condenar Valdemar por lavagem, embora tivesse absolvido dois políticos da mesma acusação, Joaquim Barbosa fez uma provocação sobre a suposta falta de unidade no pensamento do revisor.

“Eu acho que o senhor Valdemar Costa Neto vai reclamar, e com razão. Porque ora se aplica [um entendimento], mas, em relação a outros réus, não se apoia”, afirmou.

Em resposta, Lewandowski prometeu “seguir meditando sobre a possibilidade” aventada pelo relator.

Leia a íntegra aqui.

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1 Comentário

  1. danir25 de setembro de 2012 às 13:32

    Penso que o Excelentíssimo Ministro Joaquim Barbosa não deveria ter feito a provocação. A se levar em conta o comportamento do Ministro Lewandowski, é mais provável que numa meditação adicional, ele absolva o Valdemar da Costa Neto ao invez de condenar os outros. Uma temeridade, justificada talvez por alguem indignado pelo comportamento do colega de toga. Eu que não sou jurista nem pretendo ser, fico indignado pela atuação dos Ministros Lewandowski e Toffoli. Não deveriam estar onde estão. E diga-se antes das críticas à minha opinião, que não tem nada a ver com ideologia, e sim com a dignidade do cargo e a necessidade de isenção por parte dos Juizes do Supremo.

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