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Para Joaquim Barbosa, acusações de Valério a Lula devem ser investigadas

Presidente do STF acredita que Ministério Público deve investigar ligação de Lula com o mensalão.

Informações da Folha de São Paulo:

O presidente do Supremo Tribunal Federal e outros dois ministros da corte defenderam ontem a abertura de uma investigação pelo Ministério Público Federal para saber se houve envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o mensalão.

Condenado à maior pena do julgamento do caso, em que o STF examina um esquema de compra de apoio político no primeiro mandato de Lula, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza implicou o ex-presidente em novo depoimento à Procuradoria-Geral da República.

O depoimento, de 24 de setembro, foi revelado ontem pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. Segundo Valério, dinheiro do mensalão foi usado para pagar despesas pessoais de Lula no início de seu mandato, em 2003, e ele deu aval à contratação dos empréstimos bancários que ajudaram a financiar o esquema.

Para o presidente do STF, Joaquim Barbosa, que também é relator do processo do mensalão, e os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, não é possível validar ou descartar as afirmações de Valério sem investigações.

O depoimento de Valério não faz parte do processo que está em julgamento no STF, mas pode provocar a abertura de novas investigações ou contribuir para outros inquéritos que já estão em curso.

O próprio STF pode determinar a abertura de novo inquérito, ou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pode encaminhar o caso para a primeira instância. Em tese, qualquer procurador poderia tomar a iniciativa de abrir um inquérito.

Gurgel afirmou que só se pronunciará sobre o depoimento depois que o julgamento do mensalão terminar.

Valério disse que recursos repassados para o ex-assessor da Presidência Freud Godoy foram usados para pagar despesas pessoais de Lula, e não serviços que Godoy prestara na campanha de 2002, como Godoy havia dito.

O empresário afirmou ainda que Lula deu aval para os empréstimos do mensalão em reunião no Palácio do Planalto, na frente do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu e do ex-tesoureiro Delúbio Soares.

Questionado sobre se o Ministério Público deve abrir inquérito para investigar o envolvimento de Lula, Barbosa disse: “Eu creio que sim”. Sem discutir detalhes do novo depoimento, o presidente do STF afirmou que teve apenas “conhecimento oficioso, não oficial do depoimento”.

No final da noite, a assessoria de Barbosa afirmou que o ministro não quis se referir especificamente a investigar somente Lula, mas, sim, todo o conteúdo do depoimento de Marcos Valério.

“Você não pode ter ideia preconcebida, nem para excomungar a fala, nem para potencializá-la a ponto de proclamar que é a verdade”, disse o ministro Marco Aurélio Mello. “Isso aí, se procedente, é muito grave. Agora, não dá pra inverter valores e presumir o excepcional. [A acusação] tem que ser provada.”

O ministro Gilmar Mendes afirmou que não se pode “nem validar nem invalidar” qualquer declaração sem uma apuração. Ele lembrou que existem mais de 30 ações sobre o mensalão em andamento em outras instâncias.

(grifos nossos)

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