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Mesmo presos, mensaleiros receberão quase R$ 7 milhões em salários

José Genoino, Valdemar da Costa Neto, Roberto Jefferson e Pedro Corrêa têm direito a aposentadorias pela Câmara

Uma matéria da Folha ainda de domingo trazia o alerta: Câmara dá R$ 80 mil por mês a condenados por mensalão.

A Câmara deve desembolsar por mês mais de R$ 80 mil no pagamento de aposentadorias para deputados e ex-deputados condenados no processo do mensalão. Além de José Genoino (PT-SP), que pediu aposentadoria por invalidez na quarta, o deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e os ex-deputados Roberto Jefferson, (PTB-RJ), José Borba (PMDB-PR) e Pedro Corrêa (PP-PE) têm direito ao benefício da Câmara.

(grifos nossos)

Segundo a reportagem, três deles (Roberto Jefferson, Pedro Corrêa e Valdemar da Costa Neto) receberão o benefício por terem contribuído com o antigo plano de previdência do congresso, o extinto IPC (Instituto de Previdência dos Congressistas), “que permitia ao parlamentar se aposentar proporcionalmente após 8 anos de contribuição e 50 anos de idade”. Já José Genoíno se aposentaria pelo novo modelo, “em que deputados recebem o benefício só depois de 35 anos de contribuição e 60 anos de idade”. Caso seu pedido de aposentadoria por invalidez seja atendido, subirá de R$ 20 mil para R$ 26,7 mil o salário ao qual teria direito.

aposentadorias

Fechando a conta

O deputado José Borba teve a pena convertida em multa e deve receber tais benefícios em liberdade. Quanto aos demais, o Implicante resolveu calcular quanto receberão dos cofres públicos mesmo atrás das grades.

Para efeito de cálculo, foi considerado que José Genoino continuará recebendo os 20 mil reais a que já tem direito. Os 14 dias que estouram os 7 anos de pena a serem pagos por Roberto Jefferson também foram descartados. Assim como qualquer reajuste inflacionário ou simples aumentos que naturalmente receberão.

Com 13 salários por ano, em valores de hoje, a soma gerou os seguintes resultados:

  1. José Genoino (PT-SP)
    Ficará preso por 6 anos e 11 meses
    Receberá 89 salários de R$ 20 mil reais
    Ou o mesmo que R$ 1.780.000,00
    (um milhão, setecentos e oitenta mil reais)
  2. Valdemar da Costa Neto (PR-SP)
    Ficará preso por 7 anos e 10 meses
    Receberá 101 salários de R$ 16.773,00
    Ou o mesmo que R$ 1.694.073,00
    (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil e setenta e três reais)
  3. Roberto Jefferson (PTB-RJ)
    Ficará preso por 7 anos e 14 dias
    Receberá 91 salários de R$ 18.477
    Ou o mesmo que R$ 1.681.407,00
    (um milhão, seiscentos e oitenta e um mil, quatrocentos e sete reais)
  4. Pedro Corrêa (PP-PE)
    Ficará preso por 7 anos e 2 meses
    Receberá 93 salários de R$ 17.713,00
    Ou o mesmo que R$ 1.647.309,00
    (um milhão, seiscentos e quarenta e sete mil e trezentos e nove reais)

Total: R$ 6.802.709,00 (Seis milhões, oitocentos e dois mil, setecentos e nove reais).

Mesmo que só cumpram um terço da pena, como permite nossa legislação, ainda assim teremos um grupo de presidiários fazendo mais de dois milhões de reais mesmo dentro da cadeia. Com isso, cairia por terra ao menos o argumento que tanto se usou a favor do deputado José Genoino, inclusive no tribunal: de que, mesmo com tantos mandatos, seria um parlamentar humilde sem grandes cifras no banco.

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