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PT quer processar governo de SP devido à cor do logotipo

por Flavio Morgenstern

Uma lei pode ser justa ou não, necessária ou não, racional ou não. Mas definitivamente fica difícil defender uma lei, ou uma aplicação específica, quando ela depende de fatores tão subjetivos quanto saber qual a cor preferida de alguém.

Aliás, cores são o melhor exemplo de idiossincrasia existente. É a característica individual mais impossível de se explicar pela biologia, filosofia, estética, sociologia ou o raio que for. Eu prefiro azul escuro a verde oliva. E prateado a marrom. Por quê? Sei lá. Já não basta ter um olho masculino e conhecer exatamente 16 cores, ter de explicar a preferência de uma por outra já é abusar demais das minhas 39 sinapses por minuto.

Mas foi sob esse critério que a bancada do PT na Câmara resolveu que vai processar o governo de São Paulo pela reforma gráfica que o governo realizou em sua logomarca. A alegação é de que o uso de amarelo e azul seria uma propaganda partidária disfarçada das cores do PSDB. Será mesmo que o estado que é ninho tucano há 15 anos e não parece sequer precisar se preocupar com a concorrência está mesmo tão preocupado em fazer propaganda subliminar? E como “provar”, medir, auferir e delimitar se a cor é propaganda partidária ou não? Só pela cor? Não há nem um passarinho voando junto? Ações estatais de governos tucanos não poderão usar uma porcentagem de branco ou azul maior do que de vermelho?

É baseado nesse grau de subjetivismo que o PT ainda sonha em ter alguma micro-relevância em São Paulo. Explica-se: levando-se em conta a margem de erro (algo tão subjetivo e auto-declarado quanto a acusação de “propaganda disfarçada”), Fernando Haddad está empatado com o cara do aerotrem nas pesquisas de opinião para a prefeitura.

No Estadão:

“O líder petista, o deputado Alencar Santana, alegou nesta segunda-feira, 11, que as ênfases dadas às cores amarela ou azul em algumas peças publicitárias remetem ao PSDB, partido do governador Geraldo Alckmin, e legenda à frente do cargo desde 1995.

“De fato é uma apropriação dos símbolos do Estado por um partido. Não tem cabimento, é querer dizer que o Estado é o PSDB”, acusou, depois de ter visto a versão de fundo amarelo num cartaz no Palácio dos Bandeirantes. “É um absurdo! Pelo amor de Deus, dizer que o amarelo é uma cor predominante na bandeira estadual é uma vergonha.” A mesma versão foi adotada pelo governo no Twitter (@governosp)- antes, o perfil tinha o fundo branco.

O PT tem duas possibilidades de atuação: o ajuizamento pode ser feito tanto na esfera eleitoral quanto na cível, nesta última por improbidade administrativa. Pelos dois vieses, a Justiça prevê multa ao Governo. Apenas da óptica cível, no entanto, dentro da qual se apreciam as violações do princípio de impessoalidade, a lei determina a retirada da logomarca.

No manual explicativo da reformulação, o azul sugeriria à calma, equilíbrio e daria a sensação de conforto óptico. Já o amarelo, à energia que o governo busca passar. A coordenadora de marketing do projeto, Mariana Montoro, ressaltou que o uso das cores obedecem a critérios técnicos e são eleitas conforme a finalidade da peça.

“Todas as placas de trânsito usam o amarelo. De fato é uma cor muito propícia para uma comunicação nas estradas, para uma comunicação rápida”, defendeu a escolha feita junto à Adag, empresa que ajudou a desenvolver o projeto. “O amarelo, de fato, vai ser muito incorporado, porque é uma cor que chama atenção. Uma vez que para placas de obras foi assim, onde houver a possibilidade, onde a gente quiser chamar a atenção, vamos usar. Ela é uma cor bonita, moderna, chama a atenção. Ela está bem resolvida.”

O governo ainda argumentou contra a hipótese de uso político da marca ao informar que também existe a versão com o fundo em vermelho, caso que, na linha da acusação, faria menção ao partido da oposição do governo, o PT. Em nota, a assessoria destacou a campanha publicitária da Lei Antiálcool desta gestão, na qual predomina o vermelho, cor que representa proibição. “O uso da cor foi escolhido pela sua adequação, não por uma possível associação com um ou outro partido político”.

(grifos nossos)

O que mais falta? Proibir as referências aos tucanos como símbolo da biodiversidade do país? Não se deram por satisfeitos com os 45 anos da Globo? Vamos proibir qualquer uso de amarelo, mesmo usado separado do azul? Sem ter como provar se foi deliberadamente uma propaganda disfarçada ou não (tem algum experimento eleitoral para tal?), por que acionar a lei? Aliás, não é o PT que acredita num grande Estado provedor? Será que esqueceu que pode ser um partido adversário que, quando ganha eleições no estado mais rico e populoso, acabará recebendo os méritos da atuação estatal da ultra-inchada máquina pública brasileira? Acaso os tais “privatizantes” agora são acusados de “se confundirem com o Estado”?

Lembrando que a gestão de Marta na prefeitura paulistana chegou a trocar obrigatoriamente uniformes escolares de escolas municipais, mesmo aqueles ainda em perfeito estado, por uniformes vermelhos, e alguns que incluíam uma estrelinha. Isso foi torrando um substancial dinheiro público. A troca de uma logomarca num perfil do Twitter que, quem segue, geralmente já vê algo de bom no governo, não custa nada. E no caso de uniformes, aparentemente, é bem mais fácil de medir e auferir a propaganda disfarçada.

 

Flavio Morgenstern é redator, tradutor e analista de mídia. Está pensando no que seria do vermelho se todos gostassem do amarelo. Segundo o índice Folha-se, a resposta é: 3%. No Twitter, @flaviomorgen

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