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27 de setembro de 2012

Secretário-geral do PT tem bens bloqueados pela Justiça

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Elói Pietá e seu antecessor causaram prejuízos de R$ 47 milhões aos cofres públicos na prefeitura de Guarulhos (SP)

Eloi Pieta   Foto Ricardo Weg divulgação PT 505x338 Secretário geral do PT tem bens bloqueados pela Justiça

Reportagem do jornal O Globo:

SÃO PAULO. A Justiça declarou a indisponibilidade dos bens do secretário-geral do PT, Elói Pietá. A juíza Louise Vilela Leite Filgueiras Borer, titular da 6ª Vara Federal em Guarulhos, determinou o bloqueio por meio de liminar (decisão provisória) devido a irregularidades ocorridas na construção de um complexo viário na cidade da Grande São Paulo no tempo em que o petista era prefeito. O seu antecessor, Jovino Cândido (PV), também teve os bens indisponibilizados.

De acordo com o Ministério Público Federal, autor da ação, modificações realizadas sem justificativa no contrato da obra provocaram prejuízos de cerca de R$ 47 milhões.

A juíza destaca na decisão que houve houve omissão dos ex-prefeitos “ao autorizarem pagamentos de serviços executados sem autorização contratual, o que é dizer, de forma ilegal, assumiram o risco de propiciar o locupletamento ilícito de particulares em detrimento da administração.”

Jovino teve os bens indisponibilizados no valor de R$ 3.284.050. Já o bloqueio de bens de Pietá foi de R$ 1.407.450. Outras seis agentes públicos e de um funcionário da empresa contratada, a OAS, para obra também são responsabilizados na ação. A OAS teve os bens bloqueados em R$ 37.532.000.

(grifos nossos)

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