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6 de junho de 2012

Supremo deve julgar mensalão a partir do dia 1º de agosto

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Ao que tudo indica, as últimas investidas de Lula sobre os ministros do Supremo surtiram efeito contrário ao esperado. De acordo com informações da Folha.com, o STF decidiu acelerar o início do julgamento do Mensalão, para desassossego dos réus (e de Lula) – que pressionavam a corte para retardar o processo. Leiam abaixo o que informa o jornalista Felipe Seligman:

O STF (Supremo Tribunal Federal) bateu o martelo nesta quarta-feira e decidiu que o julgamento do mensalão começará no dia 1º de agosto deste ano. A expectativa é que o caso deverá se estender pelo mês de setembro.

Com isso, ministros descartaram definitivamente a possibilidade de realizar sessões extraordinárias em julho para analisar o caso. A decisão de condenar ou absolver os 38 réus, por sua vez, deverá sair, na melhor das hipóteses, em meados de setembro, semanas antes do primeiro turno das eleições municipais deste ano.

Durante reunião administrativa realizada no gabinete do presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, os ministros decidiram, por unanimidade, estabelecer o calendário começando em agosto, mas afirmaram que isso somente acontecerá se o revisor da ação penal do mensalão (AP 470), Ricardo Lewandowski, liberar seu voto até o final de junho.

O gabinete de Lewandowski comunicou oficialmente que sua revisão será, sim, liberada ainda neste mês, mas não definiu a data exata para que isso aconteça.

APOSENTADORIA

A intenção de realizar o julgamento ainda neste ano visa possibilitar a participação de dois ministros que estão prestes a se aposentar: o próprio Ayres Britto, que completa 70 anos em novembro, e Cezar Peluso, que terá de deixar a Corte na metade do julgamento, no início de setembro, pela mesma razão do colega.

Apesar de o calendário permitir que Peluso ainda participe da análise do mensalão, na prática será difícil de isso acontecer.

Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal, o ministro tem comentado que sua participação não é certa. Peluso já afirmou que existe uma vantagem financeira no valor da aposentadoria para o ministro que deixa a Corte antes da data limite. Por conta disso, é quase uma tradição que os integrantes deixem o tribunal semanas antes de completar 70 anos.

Sua saída, porém, não inviabiliza o julgamento, mas poderia beneficiar os réus, caso seu voto seja pela condenação, pois com 10 ministros em plenário, o julgamento poderia terminar empatado. No direito penal, empates sempre contam a favor dos acusados.

Mesmo se ele quiser participar, terá que proferir seu voto praticamente na véspera de deixar o tribunal, no dia 3 de setembro.


Leia mais aqui.

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3 Comentários

  1. Sam Spade7 de junho de 2012 às 12:14

    Vai ser lindo ver Los Mensaleros dançando miudinho no banco dos réus do STF….hehehehe

    A TV Justiça deve bater recordes de audiência durante o trail do mensalão, do quinzenão, do trimestrão, do semestrão, do anualão….o Duda Mendonça recebeu US$ 10 milhões nas Cayman tudo numa bolada só: o boladão…

  2. André Andretta7 de junho de 2012 às 03:45

    O ministro Peluso, que é um dos mais preparados tecnicamente e um dos que mais entendem de direito penal na corte, será um herói se decidir por adiantar o voto e votar pela condenação, especialmente se perder o bônus da aposentadoria e, mais ainda, se a votação for apertada. Mudando de assunto, meus caros, a ministra Rosa Maria Weber, recém indicada para o STF, que poderia ser vista como um voto certo em favor do PT, talvez não seja um voto tão certo assim: a ministra convocou para auxiliá-la no processo o juiz federal aqui do Paraná Sérgio Moro (http://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2012/02/27/mensalao-e-juizes-auxiliares-no-stf-1/), que é conhecido por ser mão pesada. Além disso, foi a ministra que manteve a decisão de quebrar os sigilos bancário e telefônico da Delta nacional, coisa que é sabidamente contra os interesses do PT e de Lula (http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=209156). Ou seja, talvez esse tenha sido mais um tiro no pé do PT.

  3. Thiago Hart6 de junho de 2012 às 21:39

    Ayres Brito tinha dito que colocaria para julgar em 48 horas após a entrega do relatório do ministro “lewandocomabarriga”. Então, que história é essa de deixar para Agosto? Mesmo assim é de se louvar a BAITA pressão que os colegas colocaram em cima do ministro barriga, vai ser ridículo se ele não entregar o relatório. Foi um tapa na cara do ministro, um pito em público dizendo: cara pálida, o prazo é esse, te vira!! E vai virar tarde!! Agora começa nossa nova campanha, não basta julgar. Não é possível que este atentado contra a democracia, o mais grave escândalo de nossa história, fique sem punição. É hora da campanha #condenaçãomensaleirosjá @thiagohart

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