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TCU encontra fraude em contrato do MEC na gestão Haddad

Auditoria aponta uso de “laranjas” em acordos que somaram R$ 42,6 milhões; Ministério prometeu que cancelaria contratos, mas os manteve

Matéria da Folha de S. Paulo:

Uma investigação conduzida por auditores do Tribunal de Contas da União encontrou indícios de fraude numa licitação aberta na gestão de Fernando Haddad no MEC (Ministério da Educação) para reforçar a área de informática e aumentar a segurança do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Os auditores acharam indícios de que houve conluio entre empresas participantes da licitação, uso de documentos falsos, pagamentos irregulares e superfaturamento. As conclusões ainda não foram ao plenário do TCU.

Haddad, que deixou o MEC para ser o candidato do PT a prefeito de São Paulo neste ano, disse várias vezes durante a campanha eleitoral que jamais alguém apontou desvios de natureza ética em sua gestão como ministro.

Em entrevista à TV Bandeirantes um dia depois do primeiro turno das eleições, por exemplo, Haddad disse que conduziu o ministério por seis anos “sem nenhum reparo a minha conduta, nem dos meus auxiliares”.

“Quer dizer, não só a minha conduta, mas a dos meus auxiliares também foi aprovada integralmente do ponto de vista ético”, acrescentou.

Após o vazamento do Enem em 2009 e outros problemas depois, o Inep, instituto ligado ao MEC e responsável pelo Enem, defendeu uma licitação em razão “dos ataques ou incidentes de segurança”.

Folha teve acesso à primeira fase de investigação sigilosa do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre essa licitação. O valor dos seis lotes chegou a R$ 42,6 milhões, divididos entre quatro empresas vencedoras: DNA Soluções, Jeta, Monal e Ata.

Em 2011, após reportagens do jornal “Correio Braziliense” sobre suspeitas de uso de laranjas pelas vencedoras, o MEC disse que cancelaria o contrato, o que não ocorreu. Duas delas, DNA e Ata, receberam R$ 5,7 milhões.

Segundo o TCU, há indícios de fraude já na redação do edital, com suspeita de direcionamento para determinadas marcas de produtos.

Também é apontado sobrepreço em compras. O Inep não detalhou as propostas para cotação, valores médios de mercado usados para evitar superfaturamento.

O texto dos peritos questiona “especialmente” os itens cuja aquisição ocorreria neste ano. As discrepâncias serão relatadas ao TCU quando a varredura estiver completa.

DOCUMENTAÇÃO

Além disso, o TCU viu falha do Inep na análise da documentação apresentada pelos vencedores da licitação. Exemplo: a empresa Monal apresentou atestado falsificado de capacidade técnica.

A investigação apontou ainda que era fictícia uma das propostas perdedoras, o que foi confirmado pela empresa Gestão Inteligência, e identificou que a DNA recebeu um repasse extra de R$ 258 mil, embora o contrato proibisse pagamentos adicionais.

O TCU pediu explicações ao Inep sobre os problemas do contrato, mas as respostas do órgão foram consideradas “insuficientes para elucidar a regularidade dos procedimentos aplicados”.

(…)

(grifos nossos)

Comentário

O maior argumento de Haddad a favor de si mesmo nesta campanha era ter passado incólume às dezenas de denúncias de desvios e corrupção do governo Lula. Algo como ter participado da corte de Ali Babá sem ter sido apontado (talvez devido a incompetência?) como um dos 40. Mesmo assim, foi escolhido pelo chefe para disputar a prefeitura da maior cidade do país.

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