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12 de outubro de 2012

TCU encontra fraude em contrato do MEC na gestão Haddad

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Auditoria aponta uso de “laranjas” em acordos que somaram R$ 42,6 milhões; Ministério prometeu que cancelaria contratos, mas os manteve

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Matéria da Folha de S. Paulo:

Uma investigação conduzida por auditores do Tribunal de Contas da União encontrou indícios de fraude numa licitação aberta na gestão de Fernando Haddad no MEC (Ministério da Educação) para reforçar a área de informática e aumentar a segurança do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Os auditores acharam indícios de que houve conluio entre empresas participantes da licitação, uso de documentos falsos, pagamentos irregulares e superfaturamento. As conclusões ainda não foram ao plenário do TCU.

Haddad, que deixou o MEC para ser o candidato do PT a prefeito de São Paulo neste ano, disse várias vezes durante a campanha eleitoral que jamais alguém apontou desvios de natureza ética em sua gestão como ministro.

Em entrevista à TV Bandeirantes um dia depois do primeiro turno das eleições, por exemplo, Haddad disse que conduziu o ministério por seis anos “sem nenhum reparo a minha conduta, nem dos meus auxiliares”.

“Quer dizer, não só a minha conduta, mas a dos meus auxiliares também foi aprovada integralmente do ponto de vista ético”, acrescentou.

Após o vazamento do Enem em 2009 e outros problemas depois, o Inep, instituto ligado ao MEC e responsável pelo Enem, defendeu uma licitação em razão “dos ataques ou incidentes de segurança”.

Folha teve acesso à primeira fase de investigação sigilosa do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre essa licitação. O valor dos seis lotes chegou a R$ 42,6 milhões, divididos entre quatro empresas vencedoras: DNA Soluções, Jeta, Monal e Ata.

Em 2011, após reportagens do jornal “Correio Braziliense” sobre suspeitas de uso de laranjas pelas vencedoras, o MEC disse que cancelaria o contrato, o que não ocorreu. Duas delas, DNA e Ata, receberam R$ 5,7 milhões.

Segundo o TCU, há indícios de fraude já na redação do edital, com suspeita de direcionamento para determinadas marcas de produtos.

Também é apontado sobrepreço em compras. O Inep não detalhou as propostas para cotação, valores médios de mercado usados para evitar superfaturamento.

O texto dos peritos questiona “especialmente” os itens cuja aquisição ocorreria neste ano. As discrepâncias serão relatadas ao TCU quando a varredura estiver completa.

DOCUMENTAÇÃO

Além disso, o TCU viu falha do Inep na análise da documentação apresentada pelos vencedores da licitação. Exemplo: a empresa Monal apresentou atestado falsificado de capacidade técnica.

A investigação apontou ainda que era fictícia uma das propostas perdedoras, o que foi confirmado pela empresa Gestão Inteligência, e identificou que a DNA recebeu um repasse extra de R$ 258 mil, embora o contrato proibisse pagamentos adicionais.

O TCU pediu explicações ao Inep sobre os problemas do contrato, mas as respostas do órgão foram consideradas “insuficientes para elucidar a regularidade dos procedimentos aplicados”.

(…)

(grifos nossos)

Comentário

O maior argumento de Haddad a favor de si mesmo nesta campanha era ter passado incólume às dezenas de denúncias de desvios e corrupção do governo Lula. Algo como ter participado da corte de Ali Babá sem ter sido apontado (talvez devido a incompetência?) como um dos 40. Mesmo assim, foi escolhido pelo chefe para disputar a prefeitura da maior cidade do país.

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2 Comentários

  1. Luis Santana13 de outubro de 2012 às 12:29

    É um absurdo o que está fazendo com a cidade de São Paulo, o Lula se apega num falso populismos para querer empurrar de guelra abaixo da população paulistana um candidato a prefeito que foi reprovado por falta de competência como gestou na época que foi Ministro da Educação. Na sua gestão ocorreram muitas irregularidades e uma delas a mais grave foram por dois anos os vazamentos de informações das provas do ENEM alem de outras falcatruas. Existe um ditado que minha vó dizia assim, quem não tem competência não se estabelece, e o candidato do PT à prefeitura de São Paulo não tem competência para administra-la uma cidade da grandeza de São Paulo será um desastre se caso ele vier a ser eleito. Luis Santana

  2. Jane12 de outubro de 2012 às 15:15

    Povo de São paulo, olha isso aí. Não é novidade nenhuma, só troca de nome. Partido que tem o desejo do poder faz de tudo e comrrompe pessoas. vamos tirar o PT da cidade e do nosso país. Esse partido está envergonhando o Brasil mundialmente porque agora só se fala de corrupção dos petistas: LULA, Dirceu, Delúbio e Genoíno.

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