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TCU recomenda paralisação de 22 obras federais

Por indícios de corrupção e incompetência, tribunal vai sugerir ao Congresso que não libere recursos para obras emblemáticas do PAC

Matéria da Folha de S. Paulo:

O TCU (Tribunal de Contas da União) vai sugerir ao Congresso Nacional que bloqueie recursos para 22 obras com recursos federais no ano de 2013. A quantidade foi decidida após a fiscalização durante esse ano de 514 projetos de obras federais no país. Segundo o TCU, essas 22 obras têm problemas como sobrepreço, projetos mal realizados e licitações suspeitas de direcionamento.

A sugestão do TCU de obras que devem ter o bloqueio de recursos é prevista na lei orçamentária anual desde a década de 1990. O TCU faz a sugestão e o Congresso pode ou não manter o bloqueio durante a votação do orçamento.

Desde 2010, o Congresso vem modificando a lei para flexibilizar o bloqueio. No ano passado, das 26 obras que o TCU sugeriu não receber recursos, o Congresso manteve apenas seis bloqueadas.

Por causa disso, a maioria das obras que o TCU sugere que não recebam recursos em 2013 já estavam na lista de 2012 enviada ao Congresso. Entre elas, estão projetos emblemáticos em relação a problemas como a BR-101 no Nordeste e a Ferrovia Norte-Sul.

Outra obra que foi mantida no quadro de bloqueio é a da Refinaria Abreu Lima, em Pernambuco, realizada pela Petrobras. Segundo o órgão, no projeto de R$ 25 bilhões, há seis contratos, que somam R$ 12 bilhões, que estão com indícios de sobrepreço ou superfaturamento.

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(grifos nossos)

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