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30 de maio de 2011

TCU vê indícios de fraude em obra do PAC

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O Tribunal de Contas da União encontrou indícios de fraude no valor de R$ 29 milhões em uma das maiores obras do PAC, a transposição do leito do rio São Francisco. A matéria é da Folha de São Paulo, por Breno Costa (íntegra para assinantes):

O TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou indícios de fraude de R$ 29,9 milhões na execução do contrato de gerenciamento de uma das principais obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a transposição do rio São Francisco. Do valor calculado pelos técnicos do tribunal, em relatório aprovado em abril, R$ 27,5 milhões (92%) foram pagos pelo Ministério da Integração Nacional para provavelmente remunerar profissionais “fantasmas”. “Há a possibilidade de que, teoricamente, os profissionais constantes dos boletins de medição não tenham sido contratados de fato”, afirma o relatório -o primeiro a apontar problemas na execução física da obra. A conclusão do TCU veio ao cruzar dados com nome e remuneração de profissionais contratados, enviados pelo consórcio Logos-Concremat à Integração Nacional, com listas enviadas ao Ministério da Previdência Social com os valores pagos a cada funcionário.

Segundo o TCU, R$ 21,4 milhões foram pagos ao longo do contrato a trabalhadores listados nos documentos entregues à Integração Nacional, mas que nunca foram localizados nos registros da Previdência. “Conclui-se que o Ministério da Integração Nacional pagou por postos de trabalho sem o mínimo de informações necessárias que comprovassem a regularidade da situação ou servissem de controle por parte do ministério”, afirma o TCU. Outros R$ 6,3 milhões referem-se a vencimentos de trabalhadores que não foram identificados nominalmente pelo consórcio e que, por isso, não são localizados nos documentos da Previdência. Os demais R$ 2,2 milhões são relativos a profissionais não encontrados nos registros da Previdência em algumas medições.

O TCU avalia que essas constatações são “grave indício de que ela [a contratada] estaria irregular quanto às suas obrigações tributárias”. Ao tribunal o ministério -à época comandado por Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), hoje em uma das diretorias da Caixa Econômica- afirmou que não competia ao órgão fazer o cruzamento entre as listas, mas só verificar o andamento do contrato.

(grifos nossos)

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1 Comentário

  1. Shlomo1 de junho de 2011 às 09:31

    Estejamos certos de que essa dinheirama irá abastecer os cofres do PT. Como sempre.

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