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Uso de jato da FAB por autoridades cresce 39% no governo Dilma

Aeronáutica informou ao Senado que não guarda registros de passageiros em voos de integrantes do governo

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Matéria do Estadão:

BRASÍLIA – Somente no primeiro semestre deste ano autoridades federais fizeram 1.664 solicitações de uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), um aumento de quase 39% em relação aos pedidos feitos no primeiro semestre do governo Dilma Rousseff, em 2011. Em média, nove autoridades decolaram por dia em jatinhos oficiais de janeiro a junho.

Os políticos fazem solicitações individuais, mas pode haver compartilhamento de voo. Os aviões levaram em seis meses chefes de 42 órgãos públicos federais e seu staff, além de possíveis caronas.

A relação das viagens do primeiro semestre, fornecida pela FAB ao Estado, revela o uso cada vez mais frequente da frota oficial por autoridades no governo Dilma Rousseff. De janeiro a junho de 2013, a média diária de solicitações foi maior que no mesmo período em 2011 (6,6) e em 2012 (8). Em 2011, foram 1.201 solicitações no período. No ano passado, 1.471.
Não raro, as autoridades decolam para cumprir agendas oficiais casadas a compromissos partidários ou privados.

Esses dados terão de ser enviados em 30 dias ao Senado, que aprovou pedido de explicações sobre o uso da esquadrilha da FAB a partir de 2010. Mas a Aeronáutica adianta que a relação de caronas em cada viagem não será revelada. A justificativa é que a lista de passageiros é descartada depois da chegada do avião ao destino.

Sem os nomes dos acompanhantes, a fiscalização de eventuais abusos no embarque de pessoas não autorizadas, para fins privados, ficará prejudicada. Por norma de segurança, as identidades dos ocupantes de um jato têm de ser registradas antes da partida. Assim, se houver acidente, é possível identificar vítimas. No caso da FAB, os dados ficam de posse de um oficial, mas só temporariamente. “Após os pousos, não é feito o arquivamento”, explicou ontem, em nota, a Aeronáutica.

O pedido de informações sobre voos da FAB foi feito pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) ao ministro da Defesa, Celso Amorim, responsável pela FAB, e aprovado pela Mesa Diretora do Senado após três autoridades federais devolverem recursos por uso supostamente indevido dos aviões.

Copa. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pagou R$ 9,7 mil depois de o jornal Folha de S. Paulo revelar que deu carona a parentes em viagem de Natal ao Rio de Janeiro, na qual assistiram à final da Copa das Confederações e fizeram passeios. Primo do deputado, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves (PMDB-RN), também voou à capital fluminense para ver o jogo e restituiu R$ 2.545 aos cofres públicos.

Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que foi de Maceió a Trancoso (BA) para a festa de casamento do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), desembolsou R$ 32 mil, depois de revelada a viagem.

Os três são alvos de investigações preliminares do Ministério Público Federal, que apura se houve improbidade administrativa e se o cálculo das devoluções foi correto.

Aloysio Nunes diz que, se houver omissão da Defesa sobre os voos, vai insistir nos questionamentos via Lei de Acesso à Informação e acionar o Tribunal de Contas da União, que fiscaliza o uso de recursos públicos no Executivo federal. “Acho estranho uma força absolutamente profissional e tão bem organizada quanto a FAB não guardar registro sobre a ocupação das aeronaves que estão sob sua responsabilidade”, critica o tucano. “Como é uma operação que envolve dinheiro público, deve haver o registro dela. Não é uma coisa que se escreve num papel de padaria e joga fora.”

Campeão. No primeiro semestre deste ano, ninguém voou tanto quanto o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que decolou 110 vezes, na maioria dos casos a partir ou para São Paulo, onde tem residência permanente. Padilha é cotado para disputar o governo do Estado pelo PT. Ele explica, por meio de sua assessoria, que a agenda para pactuar políticas do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o País exige o uso de aeronaves.

No ranking dos que mais voam pela FAB, figuram os titulares do Desenvolvimento, Fernando Pimentel (101), da Justiça, José Eduardo Cardozo (91), e do Esporte, Aldo Rebelo (81). Os ministros alegam cumprir as regras do decreto presidencial 4.244, que regulamenta o transporte pela FAB, e atribuem os voos recorrentes à extensa lista de atribuições em todo o País.

(grifos nossos)

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