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2 de setembro de 2011

Governo Federal, credor de Nassif na Justiça, pagou desde 2007 cerca de R$ 2,4 milhões a suas empresas

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E o mesmo Governo Federal, por meio do BNDES, é credor de Nassif em execução judicial.

Nassif Governo Federal, credor de Nassif na Justiça, pagou desde 2007 cerca de R$ 2,4 milhões a suas empresas

Na semana passada, comentamos a nova execução judicial promovida pelo BNDES contra Nassif e a DESISTÊNCIA do banco público de fomento por razões que… bom, leiam o texto.

Mas vale um resumo: Luís Nassif tomou empréstimo do BNDES e realizou renegociações para pagar. Não pagou. Foi executado pelo banco e, na ocasião da penhora de bens, realizaram um acordo judicial.

Pelo acordo – firmado sem garantias reais (bens) –, Nassif teve o valor dividido em duas partes e, pagando uma, não precisaria pagar a outra (no valor de R$ 1,9 milhões). Essa primeira parte ainda foi parcelada até o ano de 2017.

Nassif NOVAMENTE não pagou, ficando – segundo o próprio banco – sem quitar as parcelas do trato desde 11/2010 (a nova execução foi promovida em 08/2011). Ainda assim, com esse histórico, o banco tenta cancelar a nova execução, alegando que as partes mantiveram tratativas. A justificativa do BNDES: os devedores apresentaram “proposta firme e segura” – nada registrado pelo devedor nos autos, as partes conversaram fora do processo.

Considerando esse contrato, com as respectivas execuções judiciais, é preciso mencionar outras relações de Luís Nassif com o Governo Federal, ao qual é subordinado o BNDES.

  • 2007 – Com dispensa de licitação, o próprio banco que executa Nassif contratou a Dinheiro Vivo Consultoria S/C, sua empresa. Valor total: R$ 25 mil; objeto: contrato de patrocínio.
  • 2009 – Em janeiro desse ano, Nassif é demitido da TV Cultura e em seguida contratado pela TV Brasil, por meio da EBC. A contratada é a DINHEIRO VIVO – AGENCIA DE INFORMACOES S.A, cujo valor de contratação constante do Portal da Transparência é de R$ 618 mil.

Além disso, a mesma empresa de Nassif aparece no portal federal como beneficiária de R$ 15 mil do Ministério da Ciência e Tecnologia. Em 2009, ao todo, o governo pagou R$ 634 mil à Dinheiro Vivo – Agência de Informações.

  • 2010 – Sob o título “Despesas de Exercícios Anteriores”, a EBC (controlador da TV Brasil) divulga despesa de R$ 100 mil em nome da “Dinheiro Vivo – Agência de Informações”. E também o montante de R$ 500 mil, agora como “serviços de terceiro – pessoa jurídica”.

Ainda em 2010, outra empresa de Nassif, a “Dinheiro Vivo Consultoria LTDA” recebeu R$ 100 mil que, no Portal da Transparência, tem dotação alocada na Presidência da República, mas ocorrendo por meio da EBC sob descrição “Outras Despesas Correntes-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica”.

Pelo portal da transparência, o Governo Federal aponta pagamentos de R$ 690 mil em favor de empresas de Nassif.

Ocorre que a Petrobrás também contratou a “Dinheiro Vivo Agência de Informações”. Valor total: R$ 880 mil. Objeto: “Brasilianas” – que se trata do “6º Fórum de Debates Brasilianas”, um evento dividido em painéis que ocorreu no dia 18/11/2010, em São Paulo.

  • 2011 – A Secretaria de Comunicação da Presidência da República informa despesas no total de R$ 1005,01 em favor da “Dinheiro Vivo Agência de Informações S.A.”

Já a EBC alega pagamento em nome da Dinheiro Vivo Consultoria LTDA no valor de R$ 200 mil.

Totalizando, até agora (pelo Portal da Transparência), cerca de R$ 201 mil em nome das empresas de Nassif neste ano.

Totais: de 2007 a 2011, segundo fontes públicas de consulta, o Governo Federal pagou às empresas de Nassif o valor total de R$ 2.430.000,00 (em nenhuma dessas contratações houve licitação). E este é o mesmo governo federal ao qual está subordinado o BNDES, credor no já comentado processo que se transformou em acordo judicial, sem garantia de bens, com parcelas até 2017 e divisão do valor total da execução.

(não conseguimos obter os valores correspondentes a banners de propaganda que aparecem no blog de Luís Nassif – entre os anunciantes estão a Caixa Econômica Federal e a Petrobras)

Em tempo

Nassif me processou porque divulguei alguns dos dados destes dois textos, mas seu pedido não foi aceito pelo Judiciário. Ele tentou reverter a decisão três vezes, sem êxito, e agora não há como modificá-la judicialmente.

Nassif tem um blog no qual escreve predominantemente sobre economia e política – mas também fala de música e quetais.

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