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15 de abril de 2011

TV Brasil fecha OUTRO contrato com Nassif sem licitação (no total, já são R$ 2,1 milhões)

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nassif TV Brasil fecha OUTRO contrato com Nassif sem licitação (no total, já são R$ 2,1 milhões)

Antes dos comentários de praxe, leiam reportagem do Estadão:

TV Brasil contrata blogueiro por R$ 660 mil sem licitação – Com o contrato, Luis Nassif terá faturado, sem licitação, pelo menos R$ 2,1 milhões do governo federal em menos de três anos – A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), órgão do governo federal, dispensou licitação para contratar por R$ 660 mil os serviços do jornalista Luis Nassif pelos próximos 12 meses. A decisão é do dia 8 de abril e foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. A presidente da EBC, Maria Tereza Cruvinel, é quem assina o “ato de inexigibilidade de licitação”. Luis Nassif, dono de um blog pró-governo, será contratado, segundo a EBC, “para a prestação de serviços jornalísticos” com uma remuneração mensal média de R$ 55 mil. Ele vai trabalhar na TV Brasil, braço da EBC. O contrato com o governo é por meio de uma empresa de Nassif, a Dinheiro Vivo Consultoria Ltda. No mês passado, encerrou-se outro contrato, sem licitação, de R$ 180 mil, assinado em setembro. Antes disso, entre junho de 2009 e julho de 2010, Nassif recebeu R$ 1,2 milhão da mesma EBC. Ao todo, ao término do novo contrato em 2012, o jornalista terá faturado, sem licitação, pelo menos R$ 2,1 milhões do governo federal em menos de três anos. A EBC informou que a ausência de licitação nesta contratação “se justifica pela notória e reconhecida especialização do jornalista Luís Nassif“. “Os valores do contrato são compatíveis com a remuneração paga, no mercado jornalístico, a profissionais do mesmo nível e valoração de Luis Nassif”, diz a empresa. Segundo a EBC, o jornalista vai receber os R$ 660 mil para atuar na TV Brasil “como comentarista especializado em economia do telejornal ‘Repórter Brasil- Noite’” e ser “apresentador e jornalista responsável pelo programa semanal ‘Brasilianas.org’, com uma hora de duração”. A EBC menciona o artigo 25 da lei de licitações (8.666/93) e o artigo 64 do decreto 6.505/2008, que trata da contratação de serviços e aquisição de bens da empresa. “É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição”, diz o artigo da lei 8.666. Ao Estado, Nassif disse que receberá “valores de mercado” da EBC. Ele também justificou o contrato com base na legislação que permite contratações por “notória especialização”. Ele destacou o trecho que permite dispensa de concorrência “para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública“. (grifos nossos)

Comentário
Creio que alguns já devem saber, mas não custa reiterar: Nassif entrou com um processo contra mim, alegando “danos morais”, e perdeu em primeira instância. Recorreu, mas não obteve êxito no seguimento. Recorreu novamente e DE NOVO não reverteu a sentença originária. O objeto da ação era um blog no qual questionava o acordo judicial dele com o BNDES (por meio do qual, pagando uma parte em várias prestações, não precisaria pagar outra – de mais de milhão). O BNDES, que geralmente não tem problemas em levar devedores à falência, ainda por cima não exigiu qualquer garantia real (imóveis etc.) por parte do executado.

Depois desse fato, Nassif foi várias vezes contratado pelo Governo Federal – com a Petrobras, por exemplo, sua empresa fechou SEM LICITAÇÃO um contrato de R$ 900 mil (o objeto são seminários dados por OUTROS; Luís Nassif seria como um curador/apresentador/intermediador). Também foi contratado pela EBC algumas vezes – totalizando (só dela) R$ 2,1 milhões (somando a isso o valor da Petrobras, dá cerca de R$ 3 milhões). Não foram contabilizados valores de banners do governo federal que constam de seu blog.

Desse modo, contando os fatos seguindo a cronologia, tivemos primeiro o acordo judicial e depois as contratações totalizando por volta de R$ 3 milhões (sem licitação). E o ESP diz o seguinte:

Luis Nassif, dono de um blog pró-governo, será contratado, segundo a EBC, “para a prestação de serviços jornalísticos”…” (grifamos)

Será que o jornal levará processo pela afirmação? Chamou de “pró-governo”, considerando em seguida os contratos sem licitação em valores milionários. No processo que moveu – e perdeu – contra mim, Nassif alegou que eu o tentava vincular como pró-governo. Nunca o fiz da forma como foi posta a acusação, é claro. Já o Estadão, como resta expresso, não mediu palavras.

ps – a VOCÊS, comentaristas, peço que meçam as palavrinhas, pois se não terei que editar ou mesmo não publicar os comentos sobre este texto, ok?

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17 Comentários

  1. Sonia Francine28 de agosto de 2011 às 08:31

    O que mais me deprime nisso tudo é o fato de gente séria, bacana, crítica, com biografia irretocável, continuar se deixando enganar por ele. Pelo discurso da imparcialidade e “independência”. De vítima de forças cruéis e implacáveis, que denuncia o “golpismo” da oposição enquanto pratica o chapabranquismo bem remunerado. Que apregoa ser a favor de liberdade na internet e do jornalismo sem opressão mas me ligou, blogou, infernizou para pedir a cabeça do meu chefe-de-gabinete que, em seu blog pessoal, à moda do celebradíssimo wikileaks, tinha publicado informações que questionavam o tratamento privilegiado a ele por parte do BNDES. Aliás, não foi nem “a la wikileaks” porque eram informações que já eram públicas; não foram resultado da invasão da privacidade de ninguém.

  2. Thiago - RJ23 de junho de 2011 às 12:53

    Gravz,

    esse tal “Alexandre” é tipo um agente avançado destacado para a missão de patrulhar o Implicante? Não tem notícia ou artigo em que os comentários espafúrdios desse cidadão não estejam presentes… será que ele recebe por isso ou é uma espécie de impulso masoquista ao qual não consegue resistir? O masoquista tem fundamento: acho que todos os colaboradores já deram umas pancadinhas… daqui a pouco vai processar o site por bulying! rsrsrs

    Mas ele fez uma perguntinha interessante… poderíamos combinar assim: ele empreende um apuração da higidez jurídica, quanto à Lei 8666/93, de TODOS os contratos da TV Cultura com TODOS os seus funcionários. Depois, checa se há algum valor exorbitante envolvido. Aí ele pode querer questionar o fato de umsite independente apontar uma possível irregularidade numa contratação que envolva dinheiro público…

  3. Hugo28 de abril de 2011 às 16:53

    Sobre o José de Abreu ter atuado em favor da Dilma:
    http://ultimosegundo.ig.com.br/eleicoes/jose+de+abreu+o+guerrilheiro+virtual+da+campanha+de+dilma/n1237819327877.html

    Sobre participar da recente campanha contra a Dengue do Governo Federal:
    http://www.google.com.br/search?q=jos%C3%A9+de+abreu+dengue&hl=pt-BR&prmd=ivnso&source=univ&tbm=vid&tbo=u&sa=X&ei=gMO5TaK5C7C10QGznJDWDw&ved=0CDIQqwQ

    E sobre doar ou não cachê, acho que ele deve estar entendendo que hoje ele esta colhendo o que plantou. Plantou na campanha, e colheu agora. Imagino que na cabeça dele o cachê foi doado durante a campanha (quando teria trabalhado de graça em favor da candidata), agora estaria sendo compensado por isso (uma espécie de reconhecimento por parte da governanta – melhor que presidenta, hein?). É o que eu penso.

  4. Hugo27 de abril de 2011 às 17:28

    É verdade sim, Gravz. Essa campanha estava sendo veiculada na TV até uns dias atrás (ainda deve estar passando). Mas realmente tem que ver se não doou o cachê (embora não tenha reparado nenhuma mensagenzinha noticiando tal fato)

  5. Hugo26 de abril de 2011 às 09:01

    Outra coisa, lembram do José de Abreu? Aquele ator, que durante a campanha virava noites respondendo aos “blogs sujos da oposição” (com certeza menos sujos que aqueles que publicaram o factóide de que FHC tinha se reunido com estrangeiros para acertar a venda de estatais se Serra ganhasse). Pois bem, não é que o “companheiro” José de Abreu foi contratado para fazer publicidade do Governo (acho que campanha contra a dengue). Interessante…

    (Gravz: Isso é MESMO verdade? Se sim, de fato é desagradável. Mas é preciso ver se ele não doou o cachê. Artistas geralmente doam quando fazem campanhas desse tipo)

  6. Hugo26 de abril de 2011 às 08:37

    Tudo bem, a lei de licitação adimite contratação direta, mas, como alguém da EBC tentou justificar, é para profissionais do setor ARTÍSTICO! Desde quando jornalista é artista? Só porque aparece na televisão? A não ser que ele esteja representando um papel (o papel de isento, por exemplo). Além disso, a norma fala em profissional (pessoa física), mas segundo a matéria, a contradada é a empresa do jornalista “Dinheiro Vivo” (bem vivo).
    Também tenta-se justificar a ausência de licitação pelo artigo que trata da “notória especialização”, só que esse dispositivo legal exige que o serviço seja de natureza singular, não bastando a notória especialização do profissional ou empresa (nesse caso admite-se contratação de empresas). Qual seria a singularidade do serviço prestado por Nassif e/ou sua empresa? Cada um formule sua resposta… E tem mais, somente se pode usar essa justificativa para serviços de 1- estudos técnicos, planejamentos e projetos básico e executivo; 2-pareceres, perícias e avaliações em geral; 3-assessorias e consultorias técnicas e auditorias financeiras e tribútárias; 4-fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras e serviços;5-patrocínio ou defesas de causas judiciais ou administrativas;6-treinamento e aperfeiçoamento de pessoal e 6- restauração de obra de arte de valor histórico.
    Fonte: Lei 8.666/93, art. 25, III e 25, II, combinado com art. 13.

  7. A Carioca21 de abril de 2011 às 23:41

    O que mais me enoja nesse dublê de jornalista é a velha desculpa batida e esfarrapada de argumentar que não é chapa-branca pois critica a política econômica do governo do PT. Isso é de um cinismo sem par! Toda vez que se ensejava algum escândalo no governo ele danava a encher o blog de vídeos, triviais disso ou daquilo.Ele só engana aqueles pobres-coitados que ainda lhe dão crédito.

  8. Carl18 de abril de 2011 às 12:25

    Off topic
    Envio link de 2 videos youtube que acho sensacionais para serem usados
    pela equipe do Implicante após a competente edição e adaptação.
    O primeiro é italiano e se refere à eleição de Berlusconi
    e se chama Il tempo necessário (para perceber se um político
    é merda ou chocolate? )
    http://www.youtube.com/watch?v=KkZoupEjdl0&feature=player_embedded

    O segundo é da Dilma na China:
    http://www.youtube.com/watch?v=QkSvCvQ7h3I&feature=player_embedded
    onde ela se perde consultando obssessivamente papéis e “no que se refere” ao valor agregado e taxas de cambio ao invés de taxas de jurosjuros, resolve não responder à resposta: “Essa resposta eu não respondo…”

    Façam bom proveito!!!

    Parabéns pelo excelente blog de Oposição!

  9. Alexandre Gonçalves17 de abril de 2011 às 14:16

    Engraçado. Ele expos uma foto minha e aprovou comentário naquele blog iMundo me chamando de bandido.

    Pelo menos não faço falcatruas .

  10. Kleber S.17 de abril de 2011 às 12:35

    Pessoal, nao desviemos a atencao do que realmente esta’ errado. SER CONTRATADO sem licitacao nao e’ crime nenhum. CONTRATAR sem licitacao pode ser que seja.

    Entao o escrutinio tem de cair cobre a sra. Cruvinel, nao no Nassif.

    Alias eu nao gosto de nada que ele escreve.

  11. Implicante16 de abril de 2011 às 20:18

    economista, mesmo dentro da própria EBC, veja só quanto ganham os jornalistas sem “pedigree progressista”: http://coturnonoturno.blogspot.com/2011/04/nassif-vai-levar-mais-de-1-do-orcamento.html

  12. alexandre16 de abril de 2011 às 06:41

    Teve licitação na TV Cultura de São Paulo para contratar o Augusto Nunes no Roda Viva ?

  13. Shlomo16 de abril de 2011 às 00:00

    A TV Brasil deve matar uns 1000 cidadãos brasileiros devido à falta de acesso ao sistema de saúde, graças ao desvio milionário de verbas que são absolutamente queimadas, jogadas no lixo, nessa TV inútil e imoral.

  14. Pedro daltro15 de abril de 2011 às 21:39

    O sujeito tem uma baita dívida com o dinheiro público. Renegocia a dívida sem precisar dar nada como garantia e depois recede 3 milhoes do governo, sem contar os banners de estatais. E ainda adora debater a parcialidade da mídia. Impagável.

  15. Kosher-X15 de abril de 2011 às 20:25

    Alguém ainda tem esperança que a TV Brasil vire algo como a BBC no mínimo? Com ou sem Nassif, pode esquecer.

  16. Felipe Flexa15 de abril de 2011 às 20:18

    BBC? Pode esperar uns 500 anos…

  17. Leonardo S. Fagundes15 de abril de 2011 às 20:06

    Com a TV Brasil desse jeito nunca chegaremos a ter uma BBC.

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