Rafael Rosset

Acho que não deu muito certo o que tentaram fazer lá no Brasil…

“Realizar os sonhos mais tépidos do progressismo custaria então R$ 1.165 TRILHÃO ao ano, ou o equivalente a 116 % da arrecadação da União em 2015.”

“Nós somos o 99%”. O mote do Occupy Wall Street aponta para a solução preferida por 12 entre 10 progressistas para o “problema” da desigualdade: avançar sobre as gargantas do 1%. Como para eles economia é jogo de soma zero e riqueza não é criada mas só tomada, é evidente que esses 1% roubaram dos 99%, logo é lícito expropria-los em nome de um mundo melhor.

165 brasileiros tem mais de R$ 1 bilhão. É claro que esse dinheiro não está numa conta poupança ou num cofre em barras de ouro, mas como nossos amigos progressistas parecem crer que os ricos são como tios-patinhas, nós, os brilhantes planejadores, vamos partir da premissa que seja possível instituir uma alíquota de imposto única sobre toda a fortuna desses bilionários.

E de quanto seria essa alíquota? Falam em 2%, em 5%, em 10%. Frequentemente citam países como Japão e alguns Estados americanos, em que o imposto sobre a herança chega a 70%, lamentando que no Brasil não seja a mesma coisa. Ora, se redistribuição de renda via tributação é não somente possível como também desejável, não vejo uma boa justificativa moral para que promovamos um bem parcial, quando o bem absoluto está ao nosso alcance. Logo, proponho uma alíquota de 100%. É evidente que logo de cara teremos um problema aqui: dificilmente essas pessoas (ou quaisquer outras) entregarão de bom grado suas fortunas. Coisas do capitalismo, da propriedade privada, do egoísmo humano. Paciência. Como estamos promovendo o bem geral, talvez sejamos obrigados a prender uns, até mesmo a matar os mais teimosos. Não se faz uma omelete sem quebras alguns ovos.

Segundo a Forbes, esses 165 bilionários, menos de 0,0001% da população, acumulam cerca de R$ 850 bilhões, algo como 14% do PIB brasileiro. Estão nesse grupo pessoas como Jorge Paulo Lehmann, dono da Ambev, que gera 40 mil empregos diretos, os irmãos Marinho, que empregam 35 mil pessoas nas Organizações Globo, ou Luigi Bauducco, que gera mais de 3 mil empregos produzindo panetones. Esses empregos provavelmente desapareceriam com a expropriação de seus donos, juntamente com os bens de capital e tecnologias associadas, mas temos certeza que o bem-estar gerado pelo estado compensará esse pequeno transtorno.

E o que faremos agora que estamos ricos? Hora de fazer justiça e promover alguma engenharia social.

Para 2017, o governo projeta um orçamento de R$ 117 bilhões para o Ministério da Saúde. Esse é apenas o gasto federal, mas servirá para os propósitos deste artigo. Só que 54% do que se gasta em saúde no Brasil vem do bolso das famílias e das empresas. A estatização da saúde pública no Brasil importaria num gasto extra anual de R$ 137 bilhões, totalizando um gasto governamental de algo em torno de R$ 254 bilhões por ano. Isso é quanto custaria o “direito” à saúde, por ano.

E a educação? O orçamento do MEC em 2015 foi de cerca de R$ 100 bilhões. Novamente, esse é apenas o gasto federal – estados e municípios também tem suas responsabilidades na área. Juntando tudo, dá por volta de R$ 360 bilhões anuais de gasto público. Vamos deixar de fora todo o setor de educação privada: só as escolas particulares movimentam R$ 60 bilhões ao ano, sem contar as universidades particulares.

E o transporte? Projeção da prefeitura de São Paulo estima que, na capital, a implantação do Passe Livre custaria cerca de R$ 8 bilhões. Chegar ao valor exato é difícil, uma vez que, abolido o preço, haveria certamente sobreutilização do sistema por parte do usuário, e as viagens aumentariam. Dividindo-se a estimativa da prefeitura pelo número de habitantes da cidade, chega-se a um valor per capita de R$ 727,00. Multiplicando-se esse valor pela população total do país, concluímos que garantir o “direito” a transporte grátis a cada brasileiro custaria aos cofres públicos cerca de R$ 145 bilhões por ano, ou mais de 7 vezes o orçamento de 2015 do Ministério dos Transportes, de R$ 19,3 bilhões.

Juntando ambos (o que se gasta hoje e o que se passaria a gastar com o passe livre), o “direito” a transporte custaria, no Brasil, R$ 164,3 bi POR ANO.

Só esses “direitos” sociais somam R$ 778 bilhões.

Mas a lista continua. Dentro dos gastos sociais, inclui-se a previdência. Estima-se que ao longo de 2016 o governo terá pago R$ 493 bilhões em benefícios. Boa parte deles, claro, é financiada por contribuições dos trabalhadores ativos. A outra parte é paga pelos impostos (Tesouro), e este ano deve chegar a R$ 147 bilhões. É o déficit.

Os guerreiros da justiça social sonham, há muito tempo, em instituir um programa de renda mínima, ou “renda básica da cidadania”. O principal proponente dessa iniciativa, o ex-senador Eduardo Suplicy, falava em um benefício “inicial” de R$ 100,00 por pessoa, por mês. Se instituído, isso custaria cerca de R$ 240 bilhões ao ano ao contribuinte, que, somados ao rombo de R$ 147 bilhões da previdência, monta numa despesa extra de R$ 387 bilhões ao ano (além das contribuições sociais que já financiam o gasto previdenciário hoje, boa parte das quais desapareceria com os negócios extintos pela desapropriação do 0,0001% mais rico).

Realizar os sonhos mais tépidos do progressismo custaria então R$ 1.165 TRILHÃO ao ano, ou o equivalente a 116 % da arrecadação da União em 2015. Não estamos contando custeio da máquina pública, como os salários dos servidores, que naquele ano representaram 23% da receita, ou os 22% de outras despesas obrigatórias (abono salarial, seguro-desemprego, desonerações e subsídios), ou o serviço da dívida pública, de R$ 367 bilhões ao ano, e subindo (não estamos falando de calote, AINDA).

Ou seja, aquela grana toda que arrancamos dos capitalistas gananciosos seria suficiente para financiar OITO MESES E MEIO de renda mínima, passe livre, saúde universal e educação gratuita. Antes de hoje, 7 de setembro, ficamos sem dinheiro, e já se nota algum desabastecimento de insumos básicos, como pão, farinha, óleo, absorventes femininos e papel para impressão de jornais.

Sem problemas, porque temos a caneta nas mãos e o monopólio da virtude e da violência. Esses foram apenas o 0,0001% mais rico. Vamos falar daquele tal 1%.

Segundo a Oxfam International, ONG que a cada ano lança o mesmo relatório com a informação de que 1% do mundo tem tanto quanto os outros 99%, se você acumulou ao longo da vida um patrimônio de mais de US$ 798 mil, parabéns, você faz parte do clube opressor. Pelo dólar de janeiro de 2015, 295 mil brasileiros já teriam alcançado esse nirvana capitalista, acumulando patrimônio superior a R$ 2,1 milhões. Estão nessa categoria boa parte dos micro e pequenos empreendedores que geram 84% dos empregos no país.

Aqui e mais uma vez, não podemos nos deter diante de questões numéricas e meios-termos. Estamos promovendo o bem total. Vamos manter a nossa alíquota de 100%. Agora já vamos ter que assassinar 295 mil remediados e não mais 165 bilionários, mas a justiça gerada pela redistribuição forçada de renda deve compensar.

O total arrecadado nesta segunda rodada é de 620 bilhões, e ganhamos apenas mais 6 meses e meio de justiça social. Passou o carnaval de 2017 e já ficamos novamente sem dinheiro, ao mesmo tempo em que falta luz em grande parte do país, e já não se encontram leite, carne, ovos e papel higiênico nos supermercados.

Evidentemente isso só está acontecendo porque ainda não fizemos o bastante: precisamos dobrar a aposta. Vamos mirar nos 10% mais ricos, que, a essa altura, com o empobrecimento geral e recrudescimento da produção nacional, são, eles, o 1% mais ricos agora.

Segundo o IPEA, se você ganha mais de R$ 1.900,00 mensais, faz parte do seleto grupo de 10% mais ricos do Brasil. Está aqui o grande contingente de trabalhadores assalariados. Padeiros, professores, pedreiros, metalúrgicos. É elite, portanto. Tem privilégios. Precisamos taxar sua “fortuna” em 100% para promover justiça social.

Conseguimos, com essa terceira rodada, mais R$ 380 bilhões. 18 meses após a implantação do nosso projeto, já massacramos mais de 1/10 da população brasileira, destruímos patrões e assalariados, e só conseguimos chegar no máximo a julho de 2017 com todos os serviços “públicos, gratuitos e de qualidade”. Nesse ponto o país já sofre com apagões generalizados, as pessoas andam comendo cachorros no jantar e milhares de brasileiros formam filas quilométricas na Ponte da Amizade tentando transpor a fronteira para comprar alimentos e, quem sabe, pedir asilo no Paraguai, que em 2013 cresceu 14% com a implantação de medidas liberalizantes e reformas de mercado.

Depois de tudo isso, só nos resta fazer coro com o pessoal do Quebrado o Tabu: acho que não deu muito certo o que tentaram fazer lá no Brasil, né…

Rafael Rosset é advogado há 15 anos, especialista em Direito Ambiental, palestrante e articulista; perfil no Twitter; e no Facebook. Escreve no Implicante às quartas-feiras.

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