Rafael Rosset

Rafael Rosset: “Venezuela hoje, o que o Brasil poderia ter sido amanhã”

“Escapamos por muito pouco, e, suprema ironia, talvez tenhamos sido salvos justamente pela incompetência da gerentona”

Ao menos no papel, a Venezuela ainda pode ser considerada um país. Mas dificilmente um observador externo a colocaria na mesma liga que o Chile, o Canadá ou mesmo o Brasil. Em 2016 o país registrou uma inflação de 800% e um decréscimo de 19% no PIB, ao mesmo tempo em que a taxa de homicídios batia em inacreditáveis 92 por 100 mil habitantes, a maior do mundo e 3 vezes maior que a brasileira, que já é considerada altíssima. Alguma coisa deu terrivelmente errado com os nossos vizinhos, algo que talvez demore décadas até ser completamente desfeito.

Hugo Chavez, que em 4 de fevereiro de 1992 logo, antes de ser preso, reconhecia diante das câmeras a derrota em sua tentativa de tomada de poder via golpe militar, assumiu em 2 de fevereiro de 1999 com a promessa de “refundar” o país através da convocação de uma Assembleia Constituinte. Antes mesmo de assumir, diante da oposição de alguns parlamentares, já passou a ameaçar o Congresso de destituição e os que dele discordavam de prisão, uma vez que ao descumprir seu decreto presidencial de convocação de um referendo para chancelar sua decisão de refazer a constituição estaria, o Congresso, operando “fora da lei”. Já em seus primeiros dias na presidência amaciou o discurso, deixando claro que “nem todo militar é um gorila, um ditador ou um potencial tirano”, e garantindo que seu governo não seria “nem de esquerda nem de direita, mas humanista”. Foi efusivamente saudado pelo ex-presidente norte-americano Jimmy Carter, que o qualificou de “revolucionário pacífico”. Bill Clinton lhe ofereceu um visto que no ano anterior havia sido negado pelas vias oficiais. Com o país em grave crise há quase 15 anos, não foi difícil a Chavez conseguir aglutinar em torno de si as Forças Armadas, o empresariado, a sociedade civil. Os mercados abriram em alta, e assim permaneceram por muito tempo.

Em fevereiro de 99 o barril do petróleo, responsável por 80% das exportações venezuelanas, estava cotado a US$ 11,50, sem perspectiva de recuperação. O déficit fiscal estava em US$ 5 bilhões, com uma taxa de inflação anual de 30% e uma dívida externa de US$ 22 bilhões. 5 anos depois, em 2004, o preço do barril batia nos US$ 50,00, e o país cresceu quase 20%. Em 2006 o barril chegou aos US$ 70, enquanto o crescimento venezuelano continuava chinês a quase 10%. Em 2008 o barril chegou a flertar nos US$ 150,00, enquanto a economia já dava sinais de fadiga, mas ainda crescendo forte a quase 6% ao ano. Escorado nesse “milagre”, Chavez instituiu uma democracia plebiscitária, distribuindo as rendas do petróleo e pedindo em troca ainda mais poder, ao mesmo tempo em que esmagava a oposição, aparelhava todas as instâncias do judiciário e sufocava qualquer jornal que ousasse criticá-lo. Setores inteiros foram confiscados, nacionalizados e postos sob controle do governo. Milícias “populares” foram criadas, armadas e treinadas para “defender a revolução”, ao mesmo tempo em que a população civil foi ostensivamente desarmada.

No Brasil, era amplamente saudado pela esquerda como líder revolucionário. Em 2007, Luciana Genro escreveu (e o texto está até hoje disponível no site do PSOL:

“Além disso, nos enche de orgulho que o presidente Chavez, ao se dirigir ao seu Ministro do Trabalho, tenha afirmado que também é trotskista, da linha de Trotsky da revolução permanente. Não temos palavras para descrever nosso apoio a essas novas medidas de nacionalização que abrem um novo ciclo na vida política venezuelana, e repercutem em toda a América Latina. Elas devem servir de exemplo para todos os governos de nosso continente como um primeiro passo para recuperar as riquezas fundamentais para o nosso povo, tirando-as das mãos da grande burguesia e do imperialismo.

Por ocasião do falecimento de Chavez, Lula disse ao NYT:

“Carismático e idiossincrático, capaz de fazer amigos com facilidade e de se comunicar com as massas como poucos outros líderes, Chávez vai fazer falta. Eu, pessoalmente, guardarei para sempre a relação de amizade e parceria que durante os oito anos em que trabalhamos juntos como presidentes, produziu tantos benefícios para o Brasil e para a Venezuela e para os povos de nossos países.”

O sucesso foi tanto que o bolivarianismo foi exportado para os vizinhos como fórmula de sucesso: Bolívia, Equador, Peru, Argentina e, em certa medida, Brasil.

Hoje a dívida externa venezuelana combinada com a da PDVSA passa dos US$ 120 bilhões, a moeda vale menos de 1% do seu valor de face e o país está infinitamente mais pobre do que quando Chavez assumiu há quase 20 anos, com um déficit fiscal de quase 25% do PIB. Faltam remédios e alimentos, a ponto de pessoas matarem cachorros de rua em busca de alguma proteína. O índice de assassinatos disparou 500% desde a posse de Chavez até hoje. Mais do que isso, o país está dividido e politicamente dilacerado: centenas já foram mortos em protestos contra o governo, com milhares de feridos. Todos os principais líderes opositores estão presos.

Diante desse quadro, e pressionado a antecipar as eleições de forma pacífica, Maduro fez o que todo líder progressista costuma fazer diante do seu retumbante fracasso: culpou a burguesia e dobrou a aposta, convocando uma nova Assembleia Constituinte. Mas seus membros não serão eleitos por voto direto, e sim “pela base da classe operária, as comunas, missões, os movimentos sociais (…)”. Ou seja, os currais do chavismo e de qualquer regime de esquerda. É como se no Brasil apenas os membros da CUT, do MST e da UNE pudessem votar pra escolher os caras encarregados de fazer uma nova Constituição.

Corta. Brasil, junho de 2013. Manifestações cujo estopim foi o aumento nas passagens de ônibus ampliam a pauta e revelam uma insatisfação generalizada com a classe política (isso quase um ano antes do início da Lava Jato). Tentando se capitalizar na esteira do inconformismo geral e tentando recuperar o pouco que havia sobrado de sua popularidade às vésperas de uma eleição, Dilma Rousseff edita em 23 de maio de 2014 o Decreto 8243, que, através da criação de “conselhos populares” (um outro nome para sovietes) prometendo maior participação do povo nas decisões do governo, deixava na boca um retrogosto de aparelhamento e by-pass no Congresso Nacional, onde o governo tinha cada vez menos apoio.

Ao mesmo tempo, a mesma Dilma Rousseff defendia publicamente um plebiscito sobre a convocação de uma assembleia constituinte exclusiva para a reforma política. Sem detalhar a proposta, a então presidente dizia isse que a reforma deveria ampliar a “participação popular” e a “cidadania”. Vendia-se então a panaceia de que a tal reforma, que ninguém nunca soube bem ao certo do que se tratava, seria a salvação da lavoura, a solução para todos as nossas mazelas. Mais uma vez, num momento de crise, oferecia-se uma saída salvadora, a exemplo do que havia ocorrido na Venezuela, com resultados desastrosos.

A Venezuela é, hoje, o que o PT estava a um triz de conseguir realizar no Brasil, mas só não conseguiu porque a pior recessão da história caiu no colo da pessoa mais despreparada a jamais liderar esse pais (e olha que a concorrência é dura), e antes que nosso arremedo institucional houvesse sido completamente solapado. Escapamos por muito pouco, e, suprema ironia, talvez tenhamos sido salvos justamente pela incompetência da gerentona. A esquerda brasileira nunca escondeu sua admiração pelo regime venezuelano, e grande parte dela, principalmente a que a partir de Dilma-2 passou a constituir um pilar fundamental do governo (PSOL e PC do B), secundada por blogueiros progressistas que defendiam uma guinada (ainda mais) à esquerda, colocando a militância dos “movimentos sociais” dentro governo, tinha sonhos tépidos envolvendo conceitos como hegemonia, controle social da mídia e estatização via BNDES.

Hoje, só nos resta rezar pela Venezuela. E trabalhar pelo Brasil, porque o pessoal que provou o gosto do totalitarismo não vai largar tão facilmente esse osso. Como na Venezuela insistem em não largar.

Rafael Rosset é advogado há 15 anos, especialista em Direito Ambiental, palestrante e articulista; perfil no Twitter; e no Facebook. Escreve no Implicante às quartas-feiras.

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