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A Cultura do Estupro é resultado da cultura da impunidade

Quem quer de fato combater a Cultura do Estupro precisa deixar de lado a benevolência sociológica e a “compreensão de contexto” aplicadas aos demais crimes e criminosos.

Roman Polanski antes de fugir dos EUA para evitar o cumprimento da pena pelo estupro de uma menina de 13 anos. Há "feminista" que o defenda e ao mesmo tempo reclame da "Cultura do Estupro"

Roman Polanski antes de fugir dos EUA para evitar o cumprimento da pena pelo estupro de uma menina de 13 anos. Há “feminista” que o defenda e ao mesmo tempo reclame da “Cultura do Estupro”

A violência contra as mulheres voltou a ser tema de debates calorosos  (recomendo texto do Flavio Morgenstern, publicado hoje neste portal) e isso é ótimo. As mulheres, de fato, são mesmo vítimas e essa situação exige reflexões sérias e medidas drásticas.

Para tanto, é preciso reconhecer a chamada “cultura do estupro” como espécie “cultura de crimes”, gênero este a abarcar diversas outras condutas criminosas que infelizmente são relativizadas ou até mesmo defendidas.

Culpar a Vítima
Um dos maiores absurdos quanto à violência que vitima mulheres no Brasil é atribuir culpa à vítima. Justamente quem sofreu a violência acaba sendo acusada de provocá-la, dar causa etc. É um erro nojento, imperdoável. E dão vez e voz a esse raciocínio estúpido todos os quer atribuem a todos os crimes a “culpa da vítima”.

Se você considera a ostentação uma CAUSA ou algo que JUSTIFIQUE (ou mesmo estimule) assaltos, você comete a mesma imbecilidade de quem alega que estupros seriam causados por roupas curtas – e, na prática, endossa a Cultura do Estupro que acredita combater.

Atribuir Causas Externas que Influenciariam
Outro grande câncer do debate sobre crimes é a insistente atribuição de fatores externos para justificar (ou tentar compreender) a prática de toda sorte de condutas ilegais. Isso, obviamente, é um desserviço – tanto mais porque quase sempre esses fatores externos ou contextuais são equivocados.

No Brasil, por exemplo, há certa militância que considera a pobreza como causa da criminalidade. Mas não conseguem explicar como diabos essa “causa” apenas afeta 0,0000001% das pessoas; afinal, de TODOS os pobres do país, apenas esse micro percentual parte para a vida de crimes.

Desse modo, portanto, não é uma CAUSA, mas uma circunstância SEM INFLUÊNCIA DIRETA (pois não leva 99,99999% das pessoas à prática de crimes). E isso vale para quem busca explicar o estupro alegando “libertinagem geral do país”, “permissividade sexual” etc.

Quem defende as causas externas como justificativa para crimes em geral acaba, na prática, dando força à Cultura do Estupro.

Poupar Colegas de Ideologia ou Partido
Acontece sempre. Apanham algum criminoso, ele é julgado e condenado, mas mesmo assim alegam que “não foi bem assim”, ou “as motivações foram em prol da causa” ou algo do tipo. Também buscam descredenciar o julgamento, tratar os condenados como se fossem mártires e há casos em que fazem VAQUINHA para salvar a pele de criminosos condenados.

Isso não difere muito de quando algum estuprador tem sua conduta amenizada – ou o caso é SILENCIADO – por conta de vínculo ideológico ou político-partidário. Já vi “feminista” aliviando a barra de Roman Polanski, que estuprou uma menina de 13 anos, e depois reclamando da “Cultura do Estupro” (sério).

Outro caso lamentável é de Gaievski, que trabalhava na Casa-Civil da Presidência da República, e agora está preso sob a acusação de estupro de menores. Houve a alegação de que as menores já eram “maduras”, bem como a prisão do filho e do advogado do acusado, sob alegação de que tentaram coagir testemunhas.

A militância feminista-de-governo, que promove atos e manifestações até mesmo contra piadas de programas humorísticos, simplesmente silenciou diante desse caso. Nessa de colocar o partido na frente da causa, fazendo silêncio diante de algo assim gravíssimo, acabam por colaborar diretamente com a Cultura do Estupro. Ou não?

Ser Contra Duras Penas
Por fim, a contraproducente crença quase religiosa de certa militância quando diz que os criminosos não devem receber penas de longa duração – tanto menos, por óbvio, aceitam como discutíveis a adoção de prisão perpétua ou da pena de morte.

Essa benevolência nas teses sobre aplicação de penas acaba, logicamente, também abarcando o estupro e demais circunstâncias de violência contra a mulher. E fica complicado, na prática, algum militante negar que penas maiores não ajudam a diminuir o crime.

Tanto mais quando lutam com UNHAS E DENTES para que determinadas condutas se tornem “hediondas” – ou seja, recebam… PUNIÇÕES MAIS SEVERAS. Afinal, qualquer um sabe que qualificar uma conduta X como crime é uma forma de COIBIR a prática dessa conduta – e aumentar penas, proporcionalmente, atua também dessa forma.

Ao insistir nas penas brandas e alternativas como forma de conter a criminalidade (e, com isso, vendo-a aumentar a olhos vistos onde se implantam isso) é uma maneira de, indiretamente, não conter efetivamente a Cultura do Estupro (vez que o sistema de aplicação depenas, no geral, também beneficia os estupradores e demais violentadores de mulheres).

Conclusão
A cultura do estupro precisa menos de campanhas fotográficas nas redes sociais e mais de ações objetivas e diretas. Não adianta fingir que a condena se, no geral, a mesma militância relativiza e “compreende” os demais crimes.

Para enfrentar o atual quadro de violência contra a mulher, é preciso reconhecer e combater de verdade TODA a criminalidade. Sem culpar a vítima qualquer que seja o caso, sem atribuir causa externas qualquer que seja o caso, sem abonar exceções por simpatia ideológica qualquer que seja o caso.

A chamada cultura do estupro é também beneficiada pela lamentável cultura de relativização e compreensão da criminalidade como um todo. Devemos lutar pelo fim de tudo isso – pois não faz sentido fazer de conta que se combate A enquanto se relativiza B sendo que integram uma única coisa.

Já passou da hora de acabarmos com essas bobagens ideológicas. O crime, seja qual for, deve ser punido. Sem culpar vítimas, sem evocar contextos, sem buscar penas brandas. Quem defende a impunidade ou relativiza os crimes, colabora diretamente com a Cultura do Estupro.

Há uma imagem circulando pela web que explica tudo isso de maneira sucinta, direta e inatacável:

estupro_crimes

Chega de relativizar.

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1 Comentário

1 Comment

  1. Lu Coelho

    31 de março de 2014 at 13:38

    Patrulha da ortografia da internet: tá faltando um espaço ali em “vez que o sistema de aplicação DE PENAS, no geral”

    Concordo com praticamente todo o texto, exceto com o trecho sobre aplicação de penas duras.

    Para a pena ser eficiente ela precisa ser proporcional ao delito. Penas desproporcionais estimulam a prática do delito de maior gravidade.

    A ampliação do conceito de estupro para além da prática não consensual de sexo vaginal é boa porque garante punição adequada para atos equivalentes.

    Mas expandi-la a tal ponto que uma encoxada no ônibus passa a ser julgada como estupro é ruim. Ao invés de dar peso a encoxada, esse tipo de ato banaliza o estupro. Se a punição é a mesma tanto pelo estupro quanto pela encoxada, por que diabos alguém se dispõe a transgredir a lei escolheria a primeira?

    Se a pena para furto (subtrair para si propriedade alheia) fosse idêntica a pena para roubo (subtrair propriedade alheia mediante grave ameaça) isso não faria cair o número de furtos e sim aumentaria o número de roubos.

    Impor penas duras desconsiderando a proporcionalidade tende a piorar o sistema. Do contrário, bastaria impor pena de morte para toda contravenção e então teríamos a sociedade perfeita.

    Não sei até que ponto a gente discorda nesse aspecto (sou veemente contra a pena de morte, mas não me oponho a prisão perpetua), e nem exatamente a que militância você se refere no seu texto. Mas penas alternativas para crimes de baixa gravidade funcionam bem para humanizar o sistema carcerário.

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