facebook
...
Blog

Bancada evangélica impõe “lei do Pai Nosso”. Petista sanciona

por Flavio Morgenstern

Além do Ministério da Pesca ir parar nas mãos de Marcelo Crivella, outra notícia, de bem menor intensidade, também marca uma semana de “conquistas” para a bancada evangélica. Esta foi em Ilhéus (BA), em que um vereador evangélico, Alzimário Belmonte (PP-BA), consciente dos problemas enfrentados pela cidade e da bolada que recebe para resolvê-los, achou por bem privatizar a solução possível para o Divino: criou a lei de número 3.589/2011, que ficou conhecida como lei do “Pai Nosso”, que obriga (ma non troppo) rezar todos os dias antes das aulas. Saiu no G1:

No Instituto Municipal Eusínio Lavigne, que possui 1.700 alunos, uma das maiores unidades de ensino da cidade, os alunos e professores obedecem o ordenamento. A estudante Rafaela Lima é evangélica e comenta que modifica algumas palavras da oração para seguir a regra. “A gente ora do jeito que está na Bíblia, em casa, onde a gente estiver”, conta.

Apesar de a lei determinar obrigatoriedade, o diretor da unidade, José Eduardo Santos, afirma que a escola não impõe a prática diária da oração. “Nós não conduzimos, nem impomos. Fazemos, de um modo geral, por amor. Aqueles que são católicos, que creem, que confiam, participam. Aqueles que não acreditam, a gente respeita a religião de cada um“, comenta.

A secretária de Educação, Lidiany Campos, relata que a administração municipal se reuniu com gestores escolares e diz que considera a oração importante. “A nossa orientação é de que não exista jamais algum tipo de pressão no sentido de obrigar o professor no cumprimento da lei“, reafirma. A lei foi sancionada em dezembro do ano passado pelo prefeito Newton Lima (PT-BA).

(grifos nossos)

Houve uma grita recente sobre a obrigatoriedade do ensino religioso em escolas públicas do Rio de Janeiro, num caso claríssimo de atentado ao Estado laico. No caso em questão, jurava-se que iria-se dar aulas de acordo com a religião do aluno (algo como 70% da turma ter aulas de catolicismo, 20% de protestantismo, 6% de candomblé, 2% de ateísmo a la Richard Dawkins, 1% de tantra incluindo posições do Kama Sutra 1% de satanismo de Crowley, tudo por um único professor religioso hiper especializado na História das Idéias Religiosas de Mircea Eliade, tão capacitado quanto qualquer outro da rede pública). Talvez seja o caso de ensinar lago para a aluna evangélica: protestantes oram, não rezam: orar é conversar com Deus, rezar é uma reza pronta. Assim, é impossível “orar do jeito que está na Bíblia”.

É curiosa essa lei que “conduz, não impõe”. Fica-se pensando no que o Duce colocaria como punição para quem não a siga. E uma lei que não tem punição me soa tão útil quanto um pronunciamento do Edir Macedo a respeito da teoria das cordas.

Assim, confunde-se o próprio conceito de “lei”. Aparentemente, a partir de agora, é apenas algo para não obrigar ninguém a cumprir. Um aluno que caia na delinqüência nunca mais poderá ouvir a expressão “está na lei!” como um anátema perigoso e algo que determine inapelavelmente um comportamento X. Exatamente para termos liberdade de comportamento, ademais, é que se deve haver poucas leis: para que não se vigie o cidadão em cada uma de suas ações. Diz George Orwell em “Política vs. Literatura: Uma análise de As Viagens de Gulliver“:

“Numa sociedade sem lei e, em teoria, sem compulsão, o único arbítrio do comportamento é a opinião pública. Mas a opinião pública, devido à tremenda necessidade de conformidade dos animais gregários, é menos tolerante do que qualquer sistema de leis. Quando seres humanos são governados por ‘não poderás’, o indivíduo pode praticar certa quantidade de excentricidades: quando supostamente governado pelo ‘amor’ ou pela ‘razão’, acha-se sujeito a uma pressão contínua para pensar e se comportar exatamente como todo mundo.”

Não é preciso muita imaginação para entender o recado. Aqui, ao contrário, se faz tantas leis (a Constituição americana tem 20 páginas) que sequer cabem em um livro, e ninguém sabe bem o que pode e o que não pode. Uma lei, em suma, costuma não servir para nada – e assim, toda lei acaba correndo o risco de ser posta em xeque. Há mais:

Segundo disse ao G1 em janeiro, a secretária acredita que a iniciativa é positiva porque pode amenizar a violência juvenil. “Apesar de o estado ser laico, é importante a crença, acreditamos nisso, principalmente nas escolas, em que o índice de violência é grande, há inversão de valores, quem sabe a religião ameniza”, afirma Lidiany, que é professora da rede municipal há 26 anos.

Essa semana em Brasília uma menina de 13 anos esfaqueou um colega de turma porque ele a chamava de Teletubbie. Analisando as estatísticas de religião no país, quem não apostaria o lado sensível da carcaça que a menina é religiosa? Para piorar, ateus compreendem de 8 a 10% da população, enquanto nas cadeias o percentual cai para cerca de 1%. Seria o caso de acreditar que é “importante” ter aulas de Christopher Hitchens e Marquês de Sade para diminuir a violência? Um comete erros que até outro ateu (e marxista) como Terry Eagleton expõe em O debate sobre Deus, outro é um maluco com sérias tendências psicóticas. Mas creio que nenhum dos dois cometeria vergonhices como afirmar numa entrevista que “acredita que acreditar é importante”.

Mas para não termos mais dúvidas do bom-mocismo do projeto e do quanto uma lei pode ser levada a sério, o G1 passa a palavra ao seu autor:

O vereador evangélico Alzimário Belmonte (PP-BA), autor da lei aprovada na Câmara local, afirma que a intenção é despertar nos jovens a importância de valores. “É uma lei extremamente livre. Eu não coloquei na lei nenhum artigo que tem que ser todos os dias, não coloquei também nenhuma penalidade, nenhuma sanção para quem não queira orar”, argumenta.

Entenderam? É uma lei para obrigar, mas sem obrigação. Antes de perguntar se temos algum vereador com alguma proposta metafisicamente melhorznha para diminuir a violência, cabe saber: será que posso sorrir e dizer que me obrigaram, mas sem obrigação, a pagar meus impostos?

Flavio Morgenstern é redator, tradutor e analista de mídia. Vai acreditar que um vereador serve para alguma coisa no dia em que aceitarem seus impostos em abraços. No Twitter, @flaviomorgen

Nunca inseriu um código de desconto no Cabify? Experimente usar o código "IMPLICANTE" e ganhe 50% OFF (com desconto máximo de R$ 20) em 3 corridas.

14 Comentários

14 Comments

  1. francisco ramos

    7 de março de 2012 at 23:14

    Completamente de acordo, Flávio. O Estado é laico. Quem quiser rezar, o que, como ateu, considero uma
    grande bobagem, o faça na igreja ou em casa. E este Ministério da Pesca, que até hoje não disse a que
    veio, nas mãos da Igreja Universal, vai gerar cada coisa escabrosa ! Política é f… !

  2. Daniel Sakura

    5 de março de 2012 at 22:01

    Crowley nunca foi satanista e já se manifestou claramente contra. Ele era thelemita. E as leis que se criam não entram na nossa constituição, entram nos Códigos respectivos.

    Abraço

  3. Rafael

    5 de março de 2012 at 18:53

    Prestem atenção o Brasil ruma para virar uma Arábia saudita Evangélica.

  4. Thiago

    5 de março de 2012 at 18:20

    Hay

    Creio que seja possível ter OSPB sem orientação partidária. Tenho que seria uma aula de “direito” básica. Poderia ser ensinado qual é a função de cada um dos 3 poderes, como eles deveriam se relacionar. Explicar a hierarquia da legislação (CF, Leis, etc.). E coisas desse tipo (isso me lembra que o povo precisa ter aulas de como funciona o sistema eleitoral e parar com essa história de que anulariam as eleições se todos votassem em branco ou nulo ¬¬”). será que precisa de orientação política para fazer isso?

    Talvez EMC fosse mais fácil de introduzir uma ideologia partidária, já fazem isso com as aulas de História e outras, imagina quando fosse ensinar como os estudantes deveriam ser como cidadãos (tenho visões obscuras, de professores esquerdistas ensinando como fazer protestos violentos e afins… =P )

    Mas continuo achando que seria de bom grado ensinar algumas coisas uteis a população ignorante =)

  5. Ismael

    5 de março de 2012 at 16:20

    A Igreja Católica deve estar se sentindo traída com essa “aliança” PT / Evangélicos. É uma aliança totalmente interessada, nada espiritual eu diria.

  6. Hay

    5 de março de 2012 at 12:27

    Aula de OSPB sem orientação partidária…. hehehehe!
    Se em aulas de Geografia isso já foi para as cucuias há muito tempo, imagine OSPB!

  7. Diego

    3 de março de 2012 at 17:46

    Gostei dos comentários. Mas venho aqui dizer que me parece uma impropriedade sugerir que não se pode falar em lei sem sanção. Na doutrina tradicional de Keslen, a sanção é um elemento essencial da norma jurídica, não havendo qualquer norma sem a respectiva sanção em sua estrutura. Mas já há décadas que essa perspectiva foi ultrapassada quase que em unanimidade pela doutrina.
    Um exemplo famoso é a norma constitucional que dispõe que Brasília é a Capital Federal.
    Outro exemplo seria quando o Código Civil classifica as espécies de Bens.
    Toda norma traz, obviamente, uma consequência jurídica. Nem sempre sanção. E muitas vezes não se observa qualquer sanção nem mesmo implícita, mediata, indireta etc.

    Até! Parabéns pelas postagens do blog.

    Tirei o seguinte excerto de uma busca rápida pelo google que acabo de fazer:

    “Entre nós, PONTES DE MIRANDA adota a posição de que na caracterização da norma jurídica completa, basta, tão somente, a descrição de um fato (chamado por ele de suporte fático) e a prescrição de efeitos jurídicos a ele especificamente imputados, independente de serem esses efeitos uma sanção. Deste modo, afirma que tanto a norma primária como a secundária podem ser, ambas, uma proposição jurídica completa. A menção a um fato (suporte fático) e a um preceito é bastante.

    LARENZ, criticando a teoria imperativista, que quer reservar como normas jurídicas apenas as proposições imperativas, ou seja, aquelas disposições jurídicas que, em última análise, restringem-se a prescrever ou proibir determinadas condutas, assegura que nem toda a norma jurídica contém, precisamente, um comando ou uma proibição, mas contém decerto uma ordenação de vigência. O sentido como proposição normativa é de colocar em vigência conseqüências jurídicas.

    Com uma posição mais extremada, HART entende que somente as normas penais possuem sanção, vez que se caracterizam como ameaça de uma imposição aflitiva, cujo propósito é a conduta proibida.

    BOBBIO, em outro enfoque, destaca também o aspecto premial das sanções. Estas, segundo ele, são postas pelo ordenamento jurídico para obter um dado comportamento humano que o legislador considera desejável, pouco importando, em tal conceito, se a sanção é positiva ou negativa. Redimensiona o pensador peninsular o que chama de “função promocional” do ordenamento jurídico, na qual o aumento vertiginoso das chamadas normas de organização (aquelas com as quais o Estado regula sua própria atividade assistencial, fiscalizadora e produtora) confere às sanções positivas um outro relevo.

    Para BOBBIO, existem também normas sem sanções, coexistindo com as demais no ordenamento jurídico. Em todo o ordenamento existem normas as quais ninguém poderia indicar qual a conseqüência desagradável imputada em caso de violação. “

  8. Thiago

    3 de março de 2012 at 01:26

    É, mais uma lei que não vai servir para nada… pelo menos não obriga a ninguém a fazer algo contra a vontade, imagina você impor que as pessoas façam determinada ação contra a vontade… se bem que eu faço algumas coisas que não concordo… Hum… acho que vou me revoltar e fazer uma revolução armada contra o governo! (mentira, tenho preguiça de “luta armada”, ainda acredito que o povo vai entender essa sacanagem toda e vai começar a votar direito, ao ponto de podermos ter voto facultativo!)

    Marcus

    Eu, com meus 28 anos, acho que a melhor coisa que poderia acontecer é que as crianças tivessem aula de OSPB e EMC, mas sem a aplicação de ideologias partidárias!

    Mariana,

    Em qual bíblia? Traduzida por quem? Autenticada por quem? … Sério, já estudei “um pouco” sobre o problema das traduções… e nem vou entrar no mérito das interpretações, pois ai já seria maldade demais…

  9. Mariana

    2 de março de 2012 at 22:29

    A menina evangélica não errou… nas versões protestantes da bíblia, o versículo que introduz o Pai Nosso diz assim: “Portanto, vós orareis assim: Pai nosso, que estás nos céus, santificado seja o teu nome; …” Mateus 6:9. Toda reza, é uma oração, uma oração pronta.

  10. Marcus

    2 de março de 2012 at 18:26

    Em qualquer grupo os que mais aparecem são os que mais fazem besteira. Essa bancada evangélica pode representar tudo menos os evangélicos. Sou evangélico e sou contra ensino religioso em escolas públicas. Lei impondo oração é estupidez. É tão absurda que o evangélico não tem o costume de “rezar”, que a repetição de uma oração. O qual falta a todos os políticos -na verdade falta a todos os brasileitos -independente de religião é a compreensão do que é uma República e de como funciona a Democracia.

  11. Rafael

    2 de março de 2012 at 17:33

    Só um porém: não há qualquer relação entre religião e presos, acredito que a proporção de ateus seja maior entre os mais escolarizados da mesma forma que a proporção de presos é menor entre eles.

    • flaviomorgen

      2 de março de 2012 at 17:37

      Rafael, é exatamente isso que o texto mostra: se for usar o argumento moral, teríamos de pregar ateísmo, sendo que isso seria um absurdo tremendo.

  12. Cristiano

    2 de março de 2012 at 16:25

    Ah, agora acho que estamos no caminho certo, heim! O cidadão, além de vereador é evangélico… o que esperar de um ser desse?

  13. Hay

    2 de março de 2012 at 16:18

    O pior é saber que se paga para esse tipo de gente ficar criando leis inúteis como essa. É por isso que estou me transformando em um libertário, quase um anarco-capitalista: está ficando insuportável ver tantos burocratas e políticos que ganham rios de dinheiro para serem, na hipótese mais otimista, um bando de gente sem serventia alguma para o mundo.

Deixe um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais Lidas

To Top