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Calúnia ou prevaricação?

Leiam esta reportagem de Policarpo Júnior publicado na Revista Veja. Nossos comentários estão logo abaixo.

A indicação dos ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal (STF) é uma atribuição exclusiva do presidente da República. Em fevereiro de 2010, o ministro Cesar Asfor Rocha, então presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi convidado por Lula para uma audiência que durou cerca de trinta minutos. Falaram sobre os problemas da Justiça, trocaram elogios e, por fim, o presidente comunicou ao magistrado que o havia escolhido para ocupar uma vaga que seria aberta no STF.

Combinaram que o assunto deveria ser mantido em segredo até o anúncio oficial – e despediram-se com um abraço. Em novembro, em um encontro na casa do presidente do Congresso, José Sarney, o ministro Cesar Asfor comunicou ao senador que não tinha mais interesse na indicação para o cargo e pediu a ele que informasse ao presidente Lula que se sentia atingido em sua “dignidade pessoal”. Asfor Rocha nunca mais falou sobre o assunto. Em março passado, a vaga no STF foi ocupada por Luiz Fux, seu colega de tribunal.

(…)

A saída de Asfor da disputa pela vaga no STF pareceu inexplicável a muita gente. Quando se revelou que Asfor havia justificado sua desistência alegando a preservação da sua “dignidade pessoal”, a especulação foi às alturas.

VEJA levantou os reais motivos responsáveis pela súbita e inesperada mudança de ideia do magistrado. Cesar Asfor teve seu nome envolvido em uma acusação ruinosa para qualquer magistrado: a de receber propina. Não bastasse isso, potencializou os efeitos desastrosos da acusação o fato de ela ter partido de ninguém menos que o próprio presidente da República. Mas não foi o mesmo Lula que fez o convite a Asfor nove meses antes? E o fez a seu modo, com uma profusão de elogios e um abraço carinhoso no final da conversa.

O que fez Lula retirar a indicação de Cesar Asfor? VEJA ouviu de interlocutores diretos de Lula relatos esclarecedores sobre o episódio. A essas pessoas Lula confidenciou que havia desistido de indicar o ministro depois de ter sido informado de que ele teria pedido dinheiro para decidir no STJ em favor de um recurso de interesse de determinada empresa.

Chegou aos ouvidos de Lula que, mesmo tendo recebido a propina combinada, Cesar Asfor rompeu o acordo e julgou o processo em desfavor dos interesses dos corruptores. Lula disse a seus interlocutores que se convencera da veracidade da denúncia contra seu, até então, candidato in pectore a uma vaga no STF. Por que razão o presidente aceitou como verdadeira a grave denúncia contra Asfor?

A explicação dada por Lula foi que sua fonte era um amigo que merecia sua total confiança, conforme relata um dos interlocutores: “Em uma recepção no Palácio da Alvorada, em outubro, perguntei ao presidente quando ele anunciaria a escolha de Cesar Asfor para o Supremo. ‘Não vai dar’, respondeu o presidente, um amigo meu disse que ele pediu uma mala de dinheiro para decidir um caso”. Espantado diante da revelação, o interlocutor teve outra surpresa quando Lula revelou que o amigo da história era Roberto Teixeira, seu advogado e compadre.

Com um ou outro detalhe discrepante, Lula contou a mesma história a um ministro, a um seu ex-ministro, a um governador e a um advogado de intensa militância nas altas cortes da capital federal. Ela pode ser resumida assim: Roberto Teixeira teria procurado Cesar Asfor na condição de advogado de uma empresa de fertilizantes para conversar a respeito de um processo que tramitava no Superior Tribunal de Justiça. Depois de ouvir os argumentos do advogado, o ministro teria pedido 500000 reais de propina para julgar a causa a favor da empresa.

Indignado com a quebra do compromisso, Roberto Teixeira teria reclamado com o presidente, que decidiu suspender a indicação do ministro. Cesar Asfor soube dessa versão em outubro do ano passado e no mês seguinte pediu a Sarney que levasse a Lula a mensagem cifrada em que citava sua “dignidade pessoal”. Antes de falar com Sarney, Asfor cuidou de rastrear a origem da história e constatou que ela realmente tivera origem no gabinete presidencial. Sempre bem informado sobre os bastidores do poder, o senador José Sarney confirmou ao amigo Asfor, com a polidez de sempre, que realmente “havia algo de errado acontecendo”.

Procurado por VEJA na semana passada, Cesar Asfor confirmou que o suposto suborno foi, de fato, a causa de sua desistência à vaga no Supremo. “Fui vítima de leviandades por parte de pessoas que queriam inviabilizar o meu nome para o Supremo. Mas prefiro acreditar que o ex-presidente da República foi enganado por essas pessoas que usam a sordidez como linguagem”, disse o ministro.

(…)

O advogado Roberto Teixeira, personagem central de todas as versões da mesma trama, esteve com o ministro Cesar Asfor no dia 3 de agosto do ano passado, em audiência oficial no gabinete da presidência do STJ. Mesmo sem procuração da empresa, apresentou-se como defensor da Fertilizantes Heringer S/A e explicou que estava apresentando um recurso ao tribunal para tentar suspender o julgamento anterior, que impedia uma unidade da empresa de operar.

A fábrica, localizada em Paranaguá, no estado do Paraná, teve sua produção interrompida por provocar danos ao meio ambiente com a eliminação de resíduos tóxicos na atmosfera. A audiência concedida por Asfor a Teixeira durou cerca de quinze minutos. Um mês depois, o recurso de interesse da Heringer, relatado por Asfor, foi negado por todos os onze ministros da corte especial do STJ. A Heringer informou que Teixeira não foi contratado como advogado e esclareceu que ele atuou na condição de consultor. (Grifos nossos)

A íntegra da reportagem está disponível no site do Ministério do Planejamento.

Comentário:

Em 2010 Asfor Rocha aparecia entre os nomes cotados para assumir a vaga deixada por Eros Grau. Várias publicações apontavam essa possibilidade como podemos ler aqui e aqui.

Em 29 de outubro, a colunista da Folha, Renata Lo Prete publicou na coluna Painel a seguinte nota:

Ganhou força em Brasília a expectativa de que Lula não demore a indicar o 11º ministro do tribunal, podendo até fazê-lo já na próxima semana.

Ao mesmo tempo, voltou a subir na bolsa de apostas o nome do ex-presidente do STJ Cesar Asfor Rocha, apoiado por um conjunto variado de políticos e pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Lula nutre “sentimentos mistos” por Asfor Rocha. (Grifos nossos)

“Sentimentos mistos”? A coluna já dava indícios de que algo estranho estaria ocorrendo dentro do Palácio do Planalto.

O que temos aqui é algo extremamente grave porque é o próprio ministro do STJ quem confirma que o Presidente da República estaria espalhando boatos a seu respeito.

A ser verdade o que diz Asfor, Lula poderia ser processado por calúnia. Sendo fato o que teria espalhado o ex-presidente, o processo seria por prevaricação, já que Lula teria tomado ciência de um crime e não o denunciado aos órgãos competentes.

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