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Câmara aprova a criação do 39º ministério de Dilma

Secretaria da Micro e Pequena empresa custará a bagatela de R$ 7,9 milhões e servirá para acomodar o PSD

Matéria do jornal O Globo:

BRASÍLIA — Sob protestos da oposição, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com status de ministério e vinculada à Presidência da República. Enviado ao Congresso em 2011, o projeto prevê a criação de 66 cargos em comissão, a serem ocupados por servidores não concursados, e os cargos de ministro e de secretário-executivo.

O custo previsto na exposição de motivos é de R$ 7,9 milhões. O projeto precisa ser aprovado no Senado, antes de ir à sanção presidencial.

A oposição reclamou da criação de mais uma secretaria e do 39º ministro do governo Dilma. Afirmou que a intenção não é beneficiar o setor das pequenas e micro empresas, mas acomodar novos aliados do Planalto. Nos bastidores, especula-se que a nova secretaria poderá ser oferecida ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, presidente do PSD, partido que deverá integrar a base do governo Dilma Rousseff.

— É mais uma secretaria com status de ministério. O projeto nada mais é do que arrumar emprego para os indicados da base aliada. Enquanto isso, o custeio da máquina pública foi para as estrelas e o país fica sem investimentos — criticou o líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE).

O projeto foi aprovado nesta quarta-feira à noite por 300 votos a 45.

Deputados da base aliada elogiaram a iniciativa, mas não esconderam que a nova pasta traz à tona disputas por espaços no governo.

— Estão dizendo que é para o Kassab? Não é não, é para o (Gabriel) Chalita (deputado do PMDB que disputou a prefeitura de São Paulo e apoiou o petista Fernando Haddad no segundo turno) — brincou o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), preferiu não brincar com o fato e procurou ressaltar a importância da nova pasta:

— É uma secretaria importante para um segmento crescente no Brasil.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que o projeto que cria a secretaria tramitava há mais de um ano na Casa e que houve acordo com os líderes partidários, em reunião feita, na semana passada, para votá-lo.

— É uma matéria que dialoga com um setor importante da sociedade brasileira, o setor de micro e pequenas empresas. A criação da secretaria dá um tratamento especial para políticas nesse setor e garante o desenvolvimento da economia brasileira — disse Maia.

Em agosto de 2011, Dilma convidou a empresária Luiza Trajano, dona do Magazine Luiza, para comandar a pasta. Diante da necessidade de acomodação de aliados, não se sabe se o convite será mantido.

A criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa foi uma promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff. Na transição de governo, a pasta foi oferecida ao PSB, que indicaria para o cargo o senador Antônio Carlos Valadares (SE), mas ele disse que não aceitaria um ministério criado só para acomodá-lo.

Deputados do PSD têm dito nos bastidores que só essa secretaria seria pouco, uma vez que o partido tem a terceira bancada na Câmara. Poderiam aceitá-la, desde que ainda fosse dada ao partido a Secretaria de Aviação Civil.

A nova secretaria teria como principal meta formular políticas e diretrizes de apoio à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao segmento do artesanato. Para o Sebrae, a secretaria é um avanço porque o setor ganha um interlocutor no governo voltado apenas para essa atividade. Segundo o Sebrae, o segmento reúne sete milhões de empresas que faturam R$ 3,6 milhões ao ano e gera mais de 15 milhões de empregos formais.

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