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Chioro, Padilha e Mais Médicos também são alvos da “rebelião” peemedebista

O atual ministro da saúde segue a sina do anterior enfrentando uma denúncia após a da outra.

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Os partidos aliados do governo Dilma Roussef se rebelaram na Câmara dos Deputados e formaram um “blocão” de insatisfeitos com o Planalto, provocando a convocação de dez ministros, além da presidente da Petrobras, Graça Foster, para prestar esclarecimentos a respeito de diversos assuntos a fim de constranger o governo.

Entre os convocados está o atual ministro da saúde, Arthur Chioro, que foi chamado para falar a respeito do programa Mais Médicos, vitrine eleitoral da presidente e de Alexandre Padilha, que deixou o cargo para se dedicar à pré-campanha do governo de São Paulo.

Segundo recente matéria do Estadão, oito pessoas, entre elas o secretário adjunto da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Fernando Rocha, foram afastadas do Ministério após uma investigação constatar irregularidades nos contratos firmados por Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEis).

Em nota, o Ministério da Saúde confirmou ter constatado uma oscilação considerável nos preços pagos para as locações de veículos. Deu como exemplo o aluguel de caminhonetes. Enquanto o DSEI de Rondônia pagava R$ 10.558,33 por mês por cada carro, o DSEI de Cuiabá pagava R$ 20.500,73. A diferença também era constatada no aluguel de vans. Na Bahia, o aluguel era de R$ 20.220,00. No Mato Grosso, de R$ 25.302.

Além da diferença de preços, os modelos dos contratos despertam suspeitas. Na Bahia, foram localizados contratos com validade de dois anos, em vez de um ano. O ministério informou que contratos, mesmo sob suspeita, continuam vigentes, para evitar prejuízos para população. Os valores, no entanto, deverão ser renegociados.

Recentemente, a Sesai se viu envolvida em outra investigação. A Controladoria-Geral da União (CGU) constatou que, segundo a prestação de contas de 2012 da Secretaria, os remédios comprados pelo Ministério da Saúde para a saúde indígena custaram até 8.696% mais que outras compras realizadas pela pasta.

O caso mais grave foi a compra de 60 comprimidos de besilato de anlodipino, droga para hipertensão, ao custo de R$ 98 via cartão corporativo ante R$ 1,10 via licitação. Esses casos teriam provocado um pagamento de R$ 1.765,39 a mais só em Pernambuco, aponta o relatório.

Antes de Padilha deixar o cargo, o ministério também teve de se explicar sobre o convênio de R$ 199,8 mil assinado com a ONG Koinonia-Presença Ecumênica e Serviço, que tem o pai do ex-ministro como fundador e sócio. Segundo o acordo, a ONG pretendia executar “ações de promoção e prevenção de vigilância em saúde”. No entanto, no mesmo dia em que a denúncia foi feita, Padilha informou que o convênio seria cancelado.

Para completar, o site oficial do Ministério da Saúde não divulga a lista de contratos firmados em 2013 para a divulgação de ações do ministério, desrespeitando, assim, a Lei 12.232, que determina que todas as instituições governamentais devem informar a execução de contratos com empresas publicitárias e veículos de comunicação.

No site oficial do Ministério da Saúde, apenas listagem de janeiro a setembro de 2012 é possível ser acessada. Neste período, a Pasta despendeu R$ 35,5 milhões com publicidade e outros R$ 15,9 milhões para produção de materiais institucionais. (…) A omissão da divulgação de gastos midiáticos dificulta o acompanhamento de volume de dinheiro público despejado para exposição de ações da Pasta justamente num ano eleitoral.

Apesar de o convocado para depoimento ser Chioro, quem deve treinar bastante a argumentação são Dilma e Padilha, ambos candidatos que defenderão o Mais Médicos em outubro. O programa vem sendo investigado pelo uso de trabalho escravo moderno e foi pauta recente no Jornal Nacional. Além da antipatia da classe médica brasileira, o projeto está na mira no Ministério Público do Trabalho. A campanha promete ser tensa.

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