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Conselho Federal de Medicina condena “importação” de 6 mil médicos cubanos pelo governo

Conselho afirma que governo desrespeita a lei e põe em risco a saúde da população carente. Índice de aprovação de profissionais estrangeiros é muito baixo, em torno de 15%

O governo Dilma pretende trazer 6 mil médicos de Cuba para atuar no interior do país. De acordo com o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, o acordo tem “valores estratégicos”.

Em oposição à proposta do governo, o Conselho Federal de Medicina divulgou, na noite de ontem (06), uma nota com críticas sérias ao acordo urdido pelo Itamaraty. Abaixo transcrevemos a íntegra:

NOTA DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA CONTRA A ENTRADA DE MÉDICOS ESTRANGEIROS

O Conselho Federal de Medicina (CFM) condena veemente qualquer iniciativa que proporcione a entrada irresponsável de médicos estrangeiros e de brasileiros com diplomas de medicina obtidos no exterior sem sua respectiva revalidação. Medidas neste sentido ferem a lei, configuram uma pseudoassistência com maiores riscos para a população e, por isso, além de temporárias, são temerárias por se caracterizarem como programas políticos-eleitorais.

O CFM e os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) envidarão todos os esforços possíveis e necessários, inclusive as medidas jurídicas cabíveis, para assegurar o Estado Democrático de Direito no país, com base na dignidade humana. Este princípio passa a ser desrespeitado pela irreverência do Poder Executivo ao pretender ofertar à parcela maior e mais carente da população brasileira assistência à saúde sem segurança e qualificação.

Se a Constituição Federal não estipulou cidadãos de segunda categoria, então, o país não pode permitir que tais segmentos sejam atendidos por pessoas cuja formação profissional suscita dúvidas, com respeito a sua qualidade técnica e ética.

Ao contrário do que asseguram os defensores desta proposta, estudos indicam que os médicos estrangeiros tendem a migrar para os grandes centros a médio e longo prazos. No entendimento do CFM, a criação de uma carreira de Estado para o médico do SUS – com ênfase na atenção primária (com a previsão de infraestrutura e de condições de trabalho adequadas) – asseguraria a presença de médicos e um efetivo atendimento nas áreas distantes e nas periferias dos grandes centros.

Além disso, para o SUS se manter público, integral, gratuito, de qualidade e acessível a toda a população, o Estado Brasileiro não deve se furtar da responsabilidade de destinar-lhe mais recursos (um mínimo de 10% da receita bruta da União), buscando o aperfeiçoamento de seus serviços, dotando-os de infraestrutura e recursos humanos valorizados, para atender de forma eficaz e com equidade a população.

Conclamamos o Poder Legislativo; o Poder Judiciário; o Ministério Público; as entidades médicas; as universidades; a imprensa; e todos os movimentos da sociedade civil organizada a se posicionarem contra esta agressão à Nação e em benefício de um sistema público de saúde de qualificado.

Não podemos admitir que interesses específicos e eleitorais coloquem em risco o futuro de um modelo enraizado na nossa Constituição e que pertence a 190 milhões de brasileiros. O que precisamos é de médicos bem formados, bem preparados, bem avaliados e com estímulo para o trabalho. Tratar a população de maneira desigual é sinal de desconsideração e de desrespeito para com seus direitos de cidadania.

(grifos nossos)

É isso. O governo pretende suprir a falta de médicos em algumas regiões do país com ideologia. Ou “valores estratégicos”, se preferirem.

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17 Comentários

17 Comments

  1. Eli

    16 de maio de 2013 at 21:37

    Tudo bem que o governo queira importar médicos e engenheiros de Cuba ou de outro país, pois existem familias carentes precisando de atenção a saúde, mas acredito que o governo erra quando toma uma atitude radical antes de dar opotunidades aos brasileiros e brasileiras de familias carentes que gostariam de cursar medicina e não podem porque os cursos são muito caros. Mesmo com as recentes facilidades e acessos aos estudos que existem hoje…
    Por quê não formar os jovens que nasceram e residem nessas regiões como RR, RO, MA, PA?… Tudo bem que leve um certo tempo até que esses profissionais estejam formados e que o problema precisa de solução para ontem, mas o certo é empregar os proprios brasileiros ao invés de buscar mão de obra sabe-se lá de onde e sabe-se lá com que formação…
    (Desculpem o texto)

  2. Thiago

    14 de maio de 2013 at 06:58

    Lembram que comentei sobre meu professor cubano… Então, perguntei o que ele achava da atitude do governo: a resposta, resumida e tirando o discurso de defesa de Cuba, do comunismo, aos Castros e ataques aos EUA, é que os médicos cubanos estudam para curar os doentes, pois as pessoas que vão estudar medicina em Cuba, sabem que não poderão ficar ricas ao praticar tal profissão na ilha dos Castros. Ele falou que ao se formar, os médicos cubanos são, geralmente, mandados para os confins da ilha. Isso quando não são enviados para outros países. Ele citou que médicos cubanos são enviados para Angola, Haiti e Venezuela, pois estes querem curar os doentes destes países, sem querer ficar rico.

    É, acho que só resta esperar sentado para ver o circo pegar fogo!

    P.S.: Só para registrar, durante o discurso de quase 40 minutos de como Cuba é diferente, que ninguém, além dos cubanos, conhecem a ilha com propriedade para poderem falarem daquele paraíso, nem mesmo a Yaoni (que para o meu professor é uma agente da CIA). Tive que ouvir que Cuba sofre com os embargos econômicos dos EUA, mas não escutei ele emitir opinião sobre o dinheiro que o Brasil manda para lá, sem motivo nenhum! Outro ataque aos EUA é de que o governo americano teria destruído plantações e impossibilitado o desenvolvimento agrícola, que teria espalhado doenças, como a dengue, e uma série de atitudes contra os comunistas da ilha dos Castros. Mas o que me deixou mais impressionado foi o discurso, com o apelo emocionado, ao sistema comunista. Sistema tal, que levou um negro, filho de um mecânico de automóveis e uma costureira a se formar engenheiro nuclear na União Soviética, realizar um mestrado na mesma área lá também, após (já em 2004) vir ao Brasil para fazer doutorado na UFRJ e permanecer aqui, como professor em instituições privadas de ensino, ganhando um ótimo salário e só voltar a Cuba nas férias!
    Só não tive a oportunidade de perguntar o porquê dele receber esses privilégios todos enquanto tem cubanos passando fome… Afinal, eu ainda estou cursando a disciplina com ele e quero passar né?

  3. 12 de maio de 2013 at 01:43

    Ninguém vai fazer nada contra essa contratação de 6000 médicos cubanos pelo Governo Federal (https://g1.globo.com/jornal-da-globo/noticia/2013/05/vinda-de-medicos-cubanos-encontra-oposicao-de-conselho-federal.html)?
    Médicos na pretensa forma, leia-se, grande parte agentes do G2 (serviço secreto cubano), que irão promover a desestabilização social dos grotões, além de catequizarem os gentis para que votem no PT. Esta foi a ponta de lança da invasão cubana na Venezuela, hoje francamente seu país satélite, e o mesmo ocorrerá no Brasil se não for impedido.
    O Conselho Federal de Medicina manifestou-se publicamente contra esse desatino, e o fez apontando a necessidade de validação do diploma, adotando escorreito discurso político (https://exame.abril.com.br/brasil/noticias/conselho-federal-de-medicina-condena-chegada-de-medicos-cuba e https://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=23780:cfm-faz-criticas-severas-a-importacao-de-medicos-sem-revalidacao-de-diploma&catid=3).
    Há, porém, restrição de matriz constitucional e mesmo legal.
    A CF prevê que o acesso de estrangeiros a cargos, empregos e funções públicas (permanentes ou temporárias, a norma não excepciona) se dará na forma da lei. Não regulamentada a matéria constitucional, não há qualquer possibilidade de contratação de estrangeiros para função pública temporária, ressalvada a hipótese de professor universitário, técnico e cientistas, por expressa previsão constitucional (art. 207), também remetida a forma da lei. Neste caso em especial, há lei específica permitindo a contratação (art. 1º, da Lei 9515/97, que deu nova redação ao artigo 5º, da Lei 8.112/90). Também o artigo 2º, V, da Lei 8.745/93 permite a contratação temporária de professores e pesquisadores estrangeiros.
    Este o impediente constitucional.
    Há mais.
    A lei 8.745/93, que dispõe sobre contratação temporária, prevê que a regra se dá mediante processo seletivo (art. 3º). A limitação do certame de seleção a um grupo de nacionais (cubanos), ofende ao princípio da universalidade de certame público, além de violar ao princípio constitucional da igualdade.
    Fato que tal lei permite, de forma excepcional, a contratação sem processo seletivo na seguinte hipótese: “A contratação para atender às necessidades decorrentes de calamidade pública, de emergência ambiental e de emergências em saúde pública prescindirá de processo seletivo” (art. 3º, § 1º). Porém o fato alegado para justificar a contratação, falta de médico em áreas remotas do País, é situação de cronicidade, que revela má gestão da política de saúde pública do governo federal, apontando-se, ainda, que o atual partido governa o País há dezanos. O que não fez em dez anos não justifica alegar situação emergencial. Justificaria tão somente a contratação emergencial hipóteses extraordinárias, como calamidades naturais, contaminação difusa ou guerra.
    Demais disso, a prestação de saúde pública, dever do Estado por expressa disposição constitucional, é função própria e permanente do Estado, o que não permite contratação temporária (ressalvada situações emergenciais), premida pela excepcionalidade e que exige que o recrutamento se dê para situações tópicas e peculiares, e não para as funções ordinárias e permanentes.

    No mais, dois alertas, de cunho político. A contratação de médicos cubanos pela Venezuela foi onerosa. 11,2 mil dólares por médico, que recebiam apenas 230 dólares. Evidente que o pagamento expressivo a um estado transnacional, com o aviltamento do salário pago ao contratado implica em situação de analogia á escravidão pela exorbitante mais valia ao salário do contratado (https://coturnonoturno.blogspot.com.br/2013/05/nao-vamos-permitir-que-o-brasil-importe.html). Noutra banda, a contratação alvitrada, ou, o seu pagamento, estariam sob o manto do sigilo dos negócios com Cuba, decretado ao arrepio da Constituição pelo Mmin. Fernando Pimentel (https://www1.folha.uol.com.br/poder/1259471-brasil-coloca-sob-sigilo-apoio-financeiro-a-cuba-e-a-angola.shtml) ?

    Por fim, a contratação mencionada, se vingar, será ao arrepio da constituição e da lei, a implicar em ato de improbidade administrativa (artigo 11, da Lei 8.429/92), afora, em tese – ainda que o seu julgamento seja meramente político – em crime de responsabilidade, seja se decorrente diretamente de ato da Presidente da República, seja em sua omissão acaso praticado o ato por seus subordinados (arts. 4o, V, e 9o, 3, 4 e 5, da Lei 1.079/50).

  4. Ben

    11 de maio de 2013 at 07:45

    Esses cubanos só servirão para fazer o atendimento clínico básico. Exames e tratamentos um pouco mais sofisticados continuarão fora do alcance desses pacientes. Não seria melhor destinar essa fortuna que será paga ao governo cubano, para pagar exames e tratamentos especializados? Para quem não sabe: Os médicos cubanos receberão uma parcela ínfima do dinheiro pago pelos contribuintes brasileiros ao governo cubano.

  5. Augusto

    9 de maio de 2013 at 14:04

    Grande parde dos estutandes da OAB afirmam que as grandes traxas de reporvaçao no exame sao para formar reserva de mercado. Acham entao que os medicos, ultra corporativistas, vao deixar entrar no pais profissionais formados em outros lugares e assim abrir concorrencia que pode diminuir seus salarios?
    Alguem viu o teste que tais cubanosprestaram? nao. diferentes centros de estudos costumam ter diferentes visoes de mundo que refletem provas que abordam pontos especificos bastante diversos, principalmente ao nivel de pos graduaçao. Existe ateh uma piadinha que estudandes de economia de cambridge nao passariam em uma prova de oxford, e vice versa. Acredito que a posiçao do CVM é demagoga e expoe o egoismo deste profissional perante a sociedade, pois medicos ja sao os profissionais mais bem remunerados no brasil, e pequenas cidades nao tem como pagar as cifras astronomicas que supostamente eles tem de receber

  6. Flávio Augustus

    8 de maio de 2013 at 21:31

    Inacreditável. A questão não é a falta de médico. Isto não passa de mais uma ação ideológica do PT, para manter um regime decadente como o cubano. Ou vocês acham que isso vai sair de graça? É mais uma forma de mandar dinheiro para esse governo asqueroso que é o cubano. Nada mais. Hoje o Brasil, quer dizer, nós, os otários, que pagamos impostos, é que tem sustentado o governo cubano. À nossa custa. Às vezes fico pensando, como é que pode em pleno século 21 haver gente no Brasil que defenda o regime cubano e, pior, que defenda o comunismo. A simples existência do PC do B, por exemplo, é simplesmente inacreditável. Como é que ainda existe um partido lixo como esse no Brasil? É uma coisa impressionante.

  7. Mulholland

    8 de maio de 2013 at 16:21

    É o que a Apple faz com os chineses suícidas da Foxcomm, só que ao contrário: em vez de levar o trabalho degradante para a mão-de-obra barata e desprotegida, vai trazer a mão de obra barata e desprotegida para o trabalho degradante.

    As condições de trabalho dos médicos no interior do país são horríveis (os altos salários prometidos pelas prefeituras são pagos em dia só no começo e atrasam cada vez mais[isso afeta muitas prefeituras de municípios pobres e pequenos]). As dos enfermeiros, então… fora os atrasos, cada mês surge uma liminar obrigando ou desobrigando o pagamento de um adicional ou outro.

    Como o governo resolve? Vai num país onde tudo é horrível e traz médicos que aceitam qualquer coisa melhor que tem lá.

    O governo admitiu “eu sei que é uma merda, mas pode deixar que vou trazer um carregamento de mais merda para jogar por cima”.

  8. Fernando

    8 de maio de 2013 at 15:19

    No jornal O Globo de hoje tem uma matéria dizendo que 89% dos formados no ensino cubano de medicina foram reprovados aqui.
    Eu queria saber onde é que estão os “camaradas” que vivem dizendo que a medicina cubana é a melhor do mundo?
    Também gostaria de saber a razão de tantos “líderes” de esquerda, que vivem pregando a estatização de tudo, irem se tratar em hospitais privados (vide seu Lula e Dilma -Chavez só não foi por causa das condições idiotas que fez ao hospital-)?

  9. Silvio Natal

    7 de maio de 2013 at 20:01

    Não sei que bicho vai dar isso tudo, mas que é inconstitucional, isso é. O CFM é contra a iniciativa de Brasília porquanto esses ‘doutores’ têm formação inferior à que é exigida aos médicos formados no Brasil. Por isso, e por uma questão de isonomia (cláusula constitucional) todos os médicos estrangeiros têm de submeter seus diplomas ao padrão brasileiro de qualidade (“revalidação”), sendo que as estatísticas revelam que apenas 15% desses profissionais conseguem haver-se bem nesses exames (15% para o total de estrangeiros, não necessariamente cubanos). Logo, os números deixam claro que há forte embasamento nas objurgatórias do CFM. O Brasil não tem, pela CF, cidadãos de “segunda categoria” que devam ser atendidos por profissionais que, embora tenham diplomas de outros países, não são aprovados nos exames de nossas escolas de medicina. Também, o CFM alega que esses estrangeiros tendem a migrar para os grandes centros no médio e longo prazos, abandonando os locais afastados, para onde vão de início. É claro, se podem ter melhores condições de trabalho e se podem ganhar mais nos grandes centros – coisa que nunca viram em Cuba – , por que razão ficariam marcando passo “ad aeternum” em comunidades sem qualquer infra-estrutura médica ? Todos ambicionam o melhor para si, mas comunista, como vive no mundo da lua, em busca de utopias, pensa que o ser humano é cheio de virtudes repletas de altruísmo e desapego aos bens materiais. A propósito, veja-se o que tem acontecido com os médicos cubanos na Venezuela chavista. Eles nem chegam a esquentar o banco e, assim que a oportunidade lhes sorri, se mandam para… os Estados Unidos da América – EUA, aquele tal “império”, costumeiramente hostilizado pelo finado Chávez e pelos irmãos Castro (entre outros da seita esquerdopata). Os mesmo que fazem os professores ensinar às suas crianças que os EUA são a ante-sala do Reino de Satã. Mesmo assim – curioso, não ? – os médicos formados na fazendona coletivista dos irmãos Castro querem mesmo é ir para os “states”… em busca de um futuro que nem no melhor de seus sonhos teriam em seu país de origem, apesar de todo o blá-blá-blá da militância rubro-escarlate pró ditadura caribenha. Quer dizer: aceitam participar do “convênio” como trampolim para a mudança definitiva para os ‘states’, dando de ombros para a política e deixando uma vida de privações para trás.

    Sinceramente, nada me faz crer que os profissionais cubanos que (eventualmente) vierem para cá irão seguir trilha diferente. Em que apostam ?

  10. Milton Valdameri

    7 de maio de 2013 at 19:04

    Essa é muito boa, o governo brasileiro vai fazer contrabando de médicos cubanos.

  11. Janaina Helena

    7 de maio de 2013 at 09:34

    No estado que moro – AMAPÁ – não há interesse por parte de médicos em trabalhar no interior, mesmo com salário de 50 mil reais. O Governo Estadual trará médicos cubanos como solução para a falta destes profissionais. Não acho legal como primeira opção, mas deixar a população sem atendimento é desumano.

    • Roberto

      8 de maio de 2013 at 10:39

      Este é o problema Janaina. Os motivos que mantem os médicos brasileiros longe de teu estado também manterão os cubanos.
      E é evidente que não se trata só de salário. Se fosse, o problema estaria resolvido há tempos. Estrutura de atendimento é o real motivo: faltam laboratórios, ferramentas, equipamentos (raio-X, etc.), mão-de-obra especializada, etc. De que adianta um salário maravilhoso se não dá para fazer nem um exame relativamente simples? Ninguém rala 8 ou mais anos (inclui aqui a residência) numa faculdade para praticar curandeirismo. Por favor não se ofendam com o termo, mas creio que é o que dá para praticar quando não há condições materiais e humanas para exercer medicina.

    • Thiago

      9 de maio de 2013 at 04:52

      Janaina, qual profissional quer ir para o interior (independente do estado) e morar em uma cidade onde não se tem infraestrutura?

      Salário não é tudo, algumas pessoas se importam com educação dos filhos, lazer e conforto para a família e outras coisas… Podem oferecer R$ 100 mil que alguns profissionais não vão nem pensar na proposta, pois sabem que em uma cidade do interior a vida vai ser totalmente diferente do que querem…

      Infelizmente essa é a realidade, mas o~governo não liga a mínima para o povo, o importante é arrumar um jeitinho para fazer uma gambiarra e arrumar mais votos para continuar no governo…

  12. DIogo Rengel Santos

    7 de maio de 2013 at 09:06

    Concordo com a posição do Conselho quanto a condenação, entretanto achei que o discurso foi tarde porque em conversas com meu pai por meses ele já estava falando sobre esta “importação”, o perigo é que pode ser tarde demais

    Não apenas o governo quer “importar” médicos, eles querem trazer engenheiros de fora…

  13. Roberto

    7 de maio de 2013 at 06:51

    Continuando, a coisa parece ser pior que isso:
    https://t.co/TSN4wDFQnq

  14. Roberto

    7 de maio de 2013 at 06:48

    Ao especificar que os “meditantes” (médicos+militantes) devem atender no interior do país, o governo cria duas classes de cidadãos. Os que merecem nossos próprios médicos e os outros, que, bem, é inescapável dizer: podem se virar com os cubanos mesmo.

  15. Thiago

    7 de maio de 2013 at 02:58

    Médicos cubanos? … Tenho um professor cubano (curso engenharia de produção em uma instituição privada), ele tem doutorado e tudo, mas tem horas que não da para entender o que ele fala, sem contar que tem horas que ele nunca acha uma expressão adequada, ai vira jogo de adivinhar o que ele quer.

    Estou tentando imaginar um caipira (já peço desculpas aos extremistas pelo termo, mas não o vejo de forma depreciativa) tentando conversar com um médico cubano… É CFM, a luta vai ser feia hein!

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