facebook
Fundo do Baú

De Barbosa para Mendes: “V.Ex.ª está destruindo a justiça desse país”

Em 2009, Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes protagonizaram uma das discussões mais quentes da história do STF

Foto: José Cruz / Agência Brasil

O embate se deu em abril de 2009. Menezes Direito, Cezar Peluso e Cármen Lúcia discutiam se a pauta da tarde era ou não idêntica a uma questão já definida na casa. Gilmar Mendes parecia concordar com o adiamento da discussão quando Joaquim Barbosa resolveu intervir.

Gilmar Mendes:
“É a prova que é preciso embargos de declaração nesse tipo de matéria.”

Joaquim Barbosa:
“No caso anterior, era embargos de declaração para dar aposentadoria a notários. Aqui, embargos de declaração para impedir o desfazimento…”

Gilmar Mendes:
“Não se trata disso.”

Joaquim Barbosa:
“Se trata disso, ministro Gilmar.”

Gilmar Mendes:
“Não, nada disso, desculpa.”

Joaquim Barbosa:
“A lei fala expressamente…”

Gilmar Mendes
“…de aposentadoria de pessoas, vossa excelência que está colocando… Não é nada disso. O parâmetro ideológico é vossa excelência que está dando. Porque senão aí o casuísmo fica por conta dos eventuais interessados.”

Joaquim Barbosa:
“Pois é. Nós deveríamos ter discutido quem seriam os beneficiados.”

Barbosa havia entendido que Mendes faltara com detalhes importantes para a discussão. Mendes viu ali uma acusação grave e reagiu de imediato:

Joaquim Barbosa:
“Eu acho que o segundo caso prova muito bem a justeza da sua tese. Mas, a sua tese, ela deveria ter sido exposta em pratos limpos. Nós deveríamos estar discutindo…”

Gilmar Mendes
“Ela foi exposta em pratos limpos. Eu não sonego informação. Vossa Excelência me respeite. Foi apontada em pratos limpos.”

Joaquim Barbosa:
“Não se discutiu a lei…”

Gilmar Mendes
“Se discutiu claramente.”

Joaquim Barbosa:
“Não se discutiu.”

Já perdendo o rebolado, o então presidente do STF atacou as seguidas faltas de Barbosa, mesmo elas justificadas por problemas de saúde.

Gilmar Mendes:
“Se discutiu claramente e eu trouxe razão. Vossa Excelência… Talvez Vossa Excelência esteja faltando às sessões.

Joaquim Barbosa:
“Eu não estou…”

Gilmar Mendes:
“Tanto é que Vossa Excelência não tinha votado. Vossa Excelência faltou à sessão.”

Joaquim Barbosa:
Eu estava de licença, ministro.”

A discussão descansou um pouco quando Carlos Britto anunciou que pediria vista do processo. Mas foi retomada instantes depois no que Mendes tentou formalizar o pedido:

Gilmar Mendes:
“Eu só gostaria de lembrar em relação a esses embargos de declaração que esse julgamento iniciou-se em 17/03/2008 e os pressupostos todos foram explicitados, inclusive a fundamentação teórica. Não houve, portanto, sonegação de informação.”

Joaquim Barbosa:
Eu não falei em sonegação de informação, ministro Gilmar. O que eu disse: nós discutimos naquele caso anterior sem nos inteirarmos totalmente das consequências da decisão, quem seriam os beneficiários. E é um absurdo, eu acho um absurdo.”

Gilmar Mendes:
“Quem votou sabia exatamente que se trata de pessoas…”

Joaquim Barbosa:
“Eu chamei a atenção de vossa excelência. Só que a lei, ela tinha duas categorias. Tinha uma vírgula e, logo em seguida, a situação de uma lei. Qual era essa lei? A lei dos notários. Qual era a consequência disso? Incluir notários nos regimes de aposentadorias de servidores…”

Gilmar Mendes
“Porque pagaram por isso durante todo o período e vincularam…”

Joaquim Barbosa:
“Ora, porque pagaram…”

Gilmar Mendes:
“Se vossa excelência julga por classe, esse é um argumento…”

Joaquim Barbosa:
Eu sou atento às consequências da minha decisão, das minhas decisões. Só isso.”

Após esta fala, o tema central do embate foi ignorado. E insultos foram proferidos de ambos os lados, em especial, da parte de Barbosa:

Gilmar Mendes:
Vossa excelência não tem condições de dar lição a ninguém.”

Joaquim Barbosa:
“E nem vossa excelência. Vossa excelência me respeite, vossa excelência não tem condição alguma. Vossa excelência está destruindo a justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia a rua, ministro Gilmar. Saia a rua, faz o que eu faço. Vossa excelência não nenhuma condição.”

Gilmar Mendes
“Eu estou na rua, ministro Joaquim.”

Joaquim Barbosa
Vossa excelência não está na rua não, vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso. Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite.”

Gilmar Mendes
“Ministro Joaquim, vossa excelência me respeite.”

Joaquim Barbosa:
“Digo a mesma coisa.”

Barbosa pode ser um brasileiro de ideias polêmicas ou até confusas. Mas, no STF, não observava calado os excessos de Mendes. E isso deveria servir de exemplo aos demais membros do Supremo.

Fonte: Estadão

Nunca inseriu um código de desconto no Cabify? Experimente usar o código "IMPLICANTE" e ganhe 100% OFF (com desconto máximo de R$ 10) em até 2 corridas. Após ativado, o crédito terá validade de 30 dias.

Mais Lidas

To Top