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Defesa de Dirceu pede redução de pena por seu “relevante papel social”

Não é piada. Advogado também ressaltou o “compromisso com o país” do chefe da quadrilha do mensalão

Da Folha de S. Paulo:

Numa última tentativa de reduzir os danos da condenação por corrupção ativa e formação de quadrilha no processo do mensalão, a defesa do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, pediu aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que abaixem sua pena levando em conta seu “relevante valor social” e “compromisso” com o país.

Rememorando uma série de testemunhos de pessoas próximas a Dirceu, entre eles o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seus advogados afirmam que sua luta contra a ditadura contribuiu para a redemocratização do país.

Dirceu era o homem forte do presidente Lula e, segundo o entendimento do STF, ele comandou de dentro do Palácio do Planalto o esquema do mensalão, que por meio de recursos públicos e empréstimos fictícios, corrompeu parlamentares para garantir a base de apoio do governo do ex-presidente.

A defesa de Dirceu, no entanto, aponta, em memorial enviado na última quarta-feira, que Lula o considera como “um cidadão que lutou pela democratização do Brasil, pagando com o exílio”.

“Independente de qualquer valoração política ou ideológica, é fato incontestável que José Dirceu atuou por décadas em prol de importantes valores da nossa sociedade“, diz o documento obtido pelaFolha. “José Dirceu apresenta inúmeros fatos de grande valor social que, no momento da fixação da pena, devem ser vistos como uma causa efetivamente importante de grande valor pessoal e específica do agente”.

O memorial foi assinado pelos advogados José Luís Oliveira Lima e Rodrigo Dall´Acqua e enviado no dia em que os ministros fixam em mais de 40 anos as penas do empresário Marcos Valério, o operador do mensalão.

No texto, eles dizem que o Código Penal determina que a pena de alguém deve ser atenuada quando aquele que foi condenado tenha “voluntariamente, realizado, antes do fato, relevante ato de solidariedade humana e compromisso social”.

A defesa também pede que o STF use a legislação antiga sobre corrupção ativa (cuja pena variava de 1 a 8 anos) para analisar o caso de Dirceu e que estabeleça a punição mínima.

Em novembro de 2003, o Código Penal foi alterado e a corrupção passou a ser apenada de 2 a 12 anos. Segundo os advogados, deve ser considerada a data antiga, pois os atos imputados ao ex-ministro teriam ocorrido antes da mudança legal.

No caso de Valério, no entanto, os ministros decidiram, na análise do mesmo crime de Dirceu (compra de parlamentares), aplicar a lei nova, por entender que em casos de crime continuado, que ocorreu entre o início de 2003 e a metade de 2005, deve-se levar em conta a punição mais grave.

Não é a primeira vez que o histórico é citado para tentar beneficiar os réus. Isso também ocorreu no caso do ex-presidente do PT, José Genoino, durante a análise do mérito do processo. Na ocasião, ministros do Supremo, no entanto, observaram que não estavam, naquele momento, julgando o passado de ninguém, mas os fatos apresentados no processo.

Mas o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, chegou a dizer que esses fatos seriam levados em conta exatamente no momento da definição das penas.

(grifos nossos)

Comentário

Todos sabemos que apenas grandes democratas partiram do Brasil durante a ditadura para fazer curso de guerilha em Cuba. Vale lembrar o testemunho recente de um ex-companheiro de Dirceu na ilha dos irmãos Castro à revista Veja:

O juiz aposentado Silvio Mota foi um dos comandantes do grupo tático armado da Ação Libertadora Nacional (ALN) e integrou as fileiras do Movimento de Libertação Popular (Molipo) – duas organizações guerrilheiras comunistas que atuaram durante a ditadura militar. O magistrado, que conheceu o ex-ministro José Dirceu em 1969, quando ambos faziam treinamento militar em Cuba, hoje dirige a Casa de Amizade Brasil-Cuba e coordena a Comissão em Defesa da Memória, Verdade e Justiça do Ceará. Na entrevista, ele fala das lembranças que guardou dessa relação, que durou até 1974. Depois disso, cada um seguiu seu caminho. Dirceu voltou ao Brasil e passou a viver escondido no interior do Paraná. Silvio ficou em Cuba até a anistia.

(…)

Como era o companheiro de militância José Dirceu?

O Dirceu era preguiçoso e egoísta. E continua sendo preguiçoso e egoísta.

Por quê?

Ele fazia tudo pela metade. Na hora do treinamento, do trabalho, de repente tinha uma dor nas costas. O homem faltava e, quando a gente ia ver, estava assistindo a filmes. Olha os projetos que ele tinha!

E o egoísmo?

O Dirceu se preocupava apenas com seus projetos pessoais. Sempre notamos isso. Ele era uma pessoa famosa, fazia amizades, as pessoas o procuravam. Era amigo de gente influente em Cuba, o que lhe garantia alguns privilégios.

O ex-ministro chegou a combater a ditadura militar?

Eu acho quase impossível. Por que diabos o pessoal iria botar o Dirceu para combater? Seria um estorvo. A única coisa relacionada à atividade de guerrilha urbana que consta que ele teria feito, salvo engano, foram “levantamentos em São Paulo”. A gente fazia muita loucura. Mas mandar um cara como o Dirceu reconhecer o terreno seria um absurdo.

O senhor esteve sempre ao lado de José Dirceu em Cuba?

Eu cheguei dias depois dele, em 1969. Houve uma época em que eu o via diariamente. Depois, comecei a trabalhar nas brigadas de construção industrial, mas ele não estava lá. Imagine o Dirceu trabalhando numa brigada de construção industrial…

(…)

Por falar em Cuba, e lá, será que o PT apoia o “novo” ou “não troca o certo pelo duvidoso”, como já afirmou Lula em ocasiões distintas durante a atual campanha municipal?

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6 Comentários

6 Comments

  1. ARCANTUNES

    28 de outubro de 2012 at 08:44

    CADEIA NELE!

  2. João Jony

    27 de outubro de 2012 at 22:21

    “Nunca, na História, houve patriotas a quem se aplicasse tão exatamente, tão literalmente e com tanta justiça a observação de Samuel Johnson, de que o patriotismo é o último refúgio dos canalhas.”
    Texto extraido do blog de Olavo de Carvalho, esse sim ,filosofo de verdade, e homem de arguta inteligencia e cultura, mesmo que eu não concorde muito com suas ideias.
    Mas o papel dos advogados de Dirceu tem que ser esse mesmo, apelar…Se depender do “Pedro Caroço”, ele não mudará de ideia nunca, e vai amargar uma pena, seja qual for, ruminando esse texto velho e insano, e assim que deixar a prisão, se auto-proclamará heroi, nem que seja de guerrilha de jogo de tabuleiro.
    Essa é a cara do PT, a cara de Lulla, Dirceu, Genoino, e tantos outros que ainda serão desmascarados.
    Esse discurso da velha esquerda, morrerá antes do que se imagina, por fadiga de materiais, ou por falencia dos proprios falastrões.

  3. Erasmo Russo

    27 de outubro de 2012 at 21:42

    Leiam no blog do Reinaldo Azevedo artigo sobre assunto. IMPERDÍVEL!!!!!!!!

  4. ÁLVARO JUNQUEIRA

    27 de outubro de 2012 at 19:19

    Precisamos fazer a guerra cultural, a guerra de valores, a luta pelos direitos democráticos e republicanos.
    Que tal organizar um encontro dos “Amigos de 88”, todos aqueles que cultuam a nossa Constituição acima de qualquer outro objetivo, seja político, econômico e social?
    Com certeza contaríamos com a presença de Reinaldo Azevedo, Marco Antônio Villa, Augusto Nunes, Demétrio Magnolli, Roberto Romano, Hélio Bicudo, Ferreira Gullar, Ênio Mainardi, José Nêumanne Pinto, João Ubaldo Ribeiro, Nelson Motta, Lobão, FHC, José Serra, Roberto Freire, Aluízio Nunes Ferreira, Regina Duarte, Carlos Vereza, Marcelo Madureira e centenas de outros.
    Quem poderia encabeçar esse movimento republicano e democrático?

  5. Marcos Jr.

    26 de outubro de 2012 at 12:36

    Será que querem transformar o Zé Dirceu no Robin Hood do PT?

  6. Massarelli

    26 de outubro de 2012 at 12:30

    Eu gostaria de saber qual foi o relevante serviço que esse corrupto prestou ao país. Esse criminoso, só pensou no poder a qualquer custo e em se locupletar. Se o Apedeuta o elogia, a ele é igual ou pior. Cadeia dura para esses lesa-pátria é pouco.

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