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Dilma é vaiada por prefeitos em Brasília

Por Kelly Mattos, na Folha:

A presidente Dilma Rousseff foi vaiada nesta terça-feira (15) pelos prefeitos que participavam da 14ª edição da Marcha dos Prefeitos, em Brasília. A vaia ocorreu no momento em que a presidente decidiu falar sobre a redistribuição dos royalties do petróleo.

Ao final do discurso de Dilma na abertura do evento, os prefeitos pediram que a presidente se manifestasse sobre o assunto e Dilma respondeu: “Vocês não vão gostar do que eu vou dizer”. Em seguida, a presidente declarou: “Não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje pra trás. Lutem para resolver a distribuição daqui pra frente”. Os prefeitos não gostaram da fala de Dilma e vaiaram a presidente.

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Mais cedo, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, havia feito um apelo a Dilma e ao presidente da Câmara, Marco Maia, para que colocasse em votação o projeto que trata sobre a redistribuição. “O petróleo é nosso, é da União, é de todos. […] Por isso presidenta, por este atraso, os prefeitos deixaram de receber só esse ano 3,5 bilhões”, afirmou Ziulkoski.

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, fez um discurso com uma série de reivindicações dos prefeitos ao governo federal e ao Congresso. Uma das reclamações tratava sobre a falta de recursos das prefeituras para pagar o piso nacional de determinadas profissões. Ziulkoski citou como exemplos o piso dos professores e dos agentes comunitários: “Ninguém é contra o piso. Só que tem que ter um piso que dê para cumprir”, disse o presidente.

Paulo Ziulkoski disse ainda que o prefeito que não pagar o piso será punido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e, por isso, poderá ser considerado ficha-suja. “O promotor lá na base ele pega o prefeito. O ander térreo é fácil. Do governador pra cima, o tratamento já é diferente”, disse.

Dilma disse que ficou “muito preocupada” com o relato sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e prometeu que a União irá auxiliar nessa discussão. “Seria fundamental discutir o que é de fato que produz um desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, que não é fruto da capacidade do prefeito. [… ] Nós queremos auxiliar em tudo para que não fiquem vulneráveis do ponto de vista jurídico à Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou Dilma. E completou: “o governo vai ser parceiro nisso. O governo vai separar o joio do trigo”.

Comentário

O pré-sal, por incrível que pareça, pode significar uma coisa terrível ao país. Com os gastos governamentais ultrapassando a ionosfera, qualquer reserva que o Estado encontre para torrar mais será usada para torrar mais. Quem acredita que a população brasileira verá a cor desse dinheiro pode se enganar redondamente. Na verdade, pagará os altíssimos custos de extração da estatal, e o dinheiro já está definitivamente sendo disputado a golpes de foice no escuro por prefeituras.

O Estado está em crise. Entra-se em crise quando se gasta mais do que se arrecada. Há duas soluções para isso: trabalhar-se mais ou cortar gastos, negociando as dívidas enquanto isso. Há uma terceira opção milagrosa, que é receber uma herança milionária de um tio de quarto grau de quem você nunca ouviu falar. Essa hipótese nunca acontece quando quem está em crise é você, mas vive a acontecer quando o gastador é o governo. O pré-sal é o tiozão rico outrora desconhecido do Estado inchado brasileiro.

Chega a ser um tanto quanto despudorado ver a ala tecnocrática do PT, transubstanciada na pessoa da presidente Dilma, brigando com prefeitos pelo butim, e tendo de enfrentar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ora, é consabido que todos os petistas foram contra a lei que mais coibiu o torra-torra irresponsável com dinheiro tomado à força do povo. Hoje, temem tornarem-se fichas sujas e inelegíveis para reeleição por não cumprirem sequer o piso do que prometem. É uma idéia excelente. Pode haver algo que force uma renovação política maior do que trocar velhos rostos conhecidos, firmados e populares por novos rostos, desconhecidos mas possivelmente mais eficientes?

Uma solução para o pré-sal, bem diversa do que Dilma propõe, foi mais ou menos o que fez a Noruega. Com um déficit previdenciário fungando no cangote, foi trocar o modelo. Similar ao Brasil, onde quem está trabalhando paga a previdência de quem não está, trocou-se por um modelo em que o próprio trabalhador para sua aposentadoria aos poucos. Para realizar a mudança, é preciso ter dinheiro de reserva para pagar aqueles já aposentados ou no meio do caminho. Assim que a Noruega descobriu suas reservas de petróleo, conseguiu acertar as contas. O Brasil entrará em colapso previdenciário em no máximo 15 anos sem acerto de contas. Aqui, porém, qualquer nova “conquista para a nação” é usada para alimentar o piso de uma máquina lenta, que não produz nada para a população e, ao invés de se enxugar e cortar supérfluos como qualquer pessoa em crise, prefere esperar a grande herança para, com o que sobrar, pagar “o piso” do que deveria pagar.

O curioso não é Dilma estar errada. O curioso é ver uma “Marcha de Prefeitos” (?!) inteira também merecer a mesmíssima vaia.

 

Flavio Morgenstern é redator, tradutor e analista de mídia. Se escreve assim, imagina na Copa. No Twitter, @flaviomorgen

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5 Comentários

5 Comments

  1. Conservatore

    16 de maio de 2012 at 15h42

    Políticos falando mal de político, é retórica, ou o popular “o sujo falando do mal lavado”. A solução para o país seria investir em educação(sem ideologias) e, em ciência e tecnologia. Para tanto,seria necessário enxugar a máquina pública, favorecendo o livre mercado. O Pré-sal em si, não pode jamais proporcionar isto. Se, os recursos oriundos da exploração, fossem investidos naquelas áreas, seria um bom começo, mas, não a solução definitiva, afinal de contas, não se muda uma situação caótica como a nossa, da noite para o dia. Disse seria, porque, sei que, enquanto a esquerda estiver no poder, isso nunca será feito, não obstante dizerem que já estão fazendo.

  2. João

    16 de maio de 2012 at 12h08

    Seus comentários liberalóides genéricos não vão resolver o problema do piso nacional para os professores. Ao invés disso você deveria discutir o verdadeiro motivo da vaia: os prefeitos querem a quebra de contrato dos royalties para as reservas antigas. Ela não está “brigando pelo butim” e nem enfrentando a lei de responsabilidade fiscal. Você não entendeu nada do que a Kelly escreveu nem o que a Dilma falou.

    Ao invés de meter a questão previdenciária que não tem nada a ver com o assunto, deveria se preocupar em demonstrar afirmações bombásticas e demagógicas, como

    “Aqui, porém, qualquer nova “conquista para a nação” é usada para alimentar o piso de uma máquina lenta, que não produz nada para a população…”

    Se os prefeitos REALMENTE não conseguem pagar o piso aos professores cumprindo a lei de responsabilidade fiscal, o governo federal deve ajudar e a Dilma sinalizou neste sentido. No entanto, os royalties antigos não serão quebrados para isto. É isto o que está escrito no artigo, apesar de todo spin que você tentou empurrar.

    • flaviomorgen

      16 de maio de 2012 at 22h43

      Liberalóide, explicar um possível gasto público com petróleo menos chumbreca? Essa é nova…

  3. Thiago

    16 de maio de 2012 at 11h48

    É, petistas/esquerdistas e suas soluções milagrosas… Quero ver a mágica para iniciar a Copa do Mundo no dia programado!

  4. alexandre

    16 de maio de 2012 at 9h32

    Tem que separar a discussão sobre o modelo do pré-sal e a discussão dos royaltes sobre se vale para áreas já licitadas. Sobre o modelo do pré-sal, eu concordo com vc. Acho que não deve se gastar com despesas correntes. Mas a Dilma foi vaiada por defender que a redistribuição dos royaltes sejam para áreas não licitadas, o que ela está com a razão. O que foi acordado deve ser respeitado, mesmo que haja discordâncias. Tem que debater o que vem depois. Apesar que o que vem aí não deve ser uma coisa boa. Em vez da farra ser somente dos municipíos produtores, será também dos não-produtores.

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