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Dilma reduz verba de pesquisas para bancar o Ciência sem Fronteiras

Dilma destinou ao programa quase R$ 1 bilhão na Lei Orçamentária de 2014. Mas o grande problema é de onde vai sair esse dinheiro: das verbas para o fomento da ciência e da tecnologia.

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Criado em julho de 2011, o Ciência sem Fronteiras, programa do governo que contempla estudantes com bolsas de estudo no exterior, tem como objetivo, segundo o site oficial do projeto, “promover a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileira por meio do intercâmbio e da mobilidade internacional“. Ainda de acordo com a página, prevê-se a utilização de 101 mil bolsas em quatro anos.

A que custo, no entanto, o país vai enviar tantos estudantes para o exterior? Segundo artigo do Estadão, Dilma destinou ao programa quase R$ 1 bilhão na Lei Orçamentária de 2014. Mas o grande problema é de onde vai sair esse dinheiro: das verbas para o fomento da ciência e da tecnologia, o que levou a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia de Ciências a protestarem, afirmando que o corte prejudicará pesquisas em andamento.

Os recursos para financiar cursos e estágios de universitários brasileiros no exterior sairão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que é a principal fonte de financiamento das agências públicas de fomento à pesquisa. Os programas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que é a maior agência de fomento do País, dependem diretamente do FNDCT. Essa será a primeira vez que os recursos do fundo – vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) – serão utilizados para financiar o Ciência sem Fronteiras – um programa gerenciado pelo CNPq, em parceria com a Capes, mas basicamente dirigido pelo Ministério da Educação (MEC).

(grifos nossos)

A presidente da SBPC, Helena Bonciani Nader, afirmou que “o impacto na pesquisa será trágico“, enquanto o matemático Jacob Palis, presidente da Academia Brasileira de Ciências, atestou que, se o Ciência sem Fronteiras não compensar, o impacto na área científica será grande. Ainda segundo a matéria, o órgão mais atingido pelo corte das verbas do FNDCT vai ser o CNPq.

Entre as unidades e programas por ele financiados que sofrerão cortes profundos, em suas linhas de pesquisa, estão os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, o Programa de Capacitação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Tecnológico e o Edital Universal, que financia cerca de 3,5 mil projetos de pesquisa por ano. Serão afetados, ainda, programas financiados pelo CNPq em parceria com agências de fomento dos Estados.

As entidades científicas reclamam ainda que o programa foi criado às pressas, sem planejamento e rigor técnico e com um único beneficiário (do ponto de vista institucional): o MEC. Vale lembrar também que há pouco tempo o Ciência sem Fronteiras foi alvo de outra polêmica; dessa vez com relação à exclusão de todos os cursos de Humanas (incluídos em indústria criativa) das áreas contempladas pelo projeto. Segundo matéria d’O Globo, pesquisadores consultados disseram que houve “‘falta de compreensão’ do papel das ciências humanas no desenvolvimento do país“.

Para o presidente da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), Gustavo Lins Ribeiro, que também é professor titular do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília (UnB), as ciências humanas, sociais e as artes são tão importantes para o desenvolvimento do país quanto as áreas tecnológicas e biomédicas. Na sua opinião, é preciso compreender a inovação como um fenômeno que não está restrito aos laboratórios.

A Capes tentou justificar a exclusão afirmando que houve apenas a “especificação de quais áreas eram pertencentes à indústria criativa“, mas o que fica claro é que, num governo tão pautado por seu marketeiro, a preocupação parece estar mais com o resultado eleitoral do programa do que com os ganhos para a educação do brasileiro.

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2 Comentários

2 Comments

  1. Thiago

    21 de dezembro de 2013 at 23:28

    Lembro da vez que iniciei um mestrado em uma universidade pública… Tinha uma lista com os alunos que iriam receber as bolsa, primeiro os alunos que já eram da instituição e chegado aos doutores, depois os alunos não tão chegados e por fim o resto, que poderia passar todo o período sem nunca ter uma chance de chegar perto de ter uma bolsa

  2. Lothar von Puttkamer

    20 de dezembro de 2013 at 22:24

    O futuro do pais está sendo enterrado. Financeira, politica moral e cientificamente.

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