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Dinastia Lula da Silva se recusa a devolver passaportes irregulares

Informação de Mariângela Gallucci, de O Estado de São Paulo:

BRASÍLIA – O Ministério Público Federal deve recorrer à Justiça para obrigar parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a devolver passaportes diplomáticos concedidos nos últimos dias do governo do petista.

Em ofício encaminhado ao Ministério Público, o Itamaraty informou que os passaportes concedidos a 4 filhos e 3 netos de Lula não foram devolvidos nem recolhidos. Recentemente, procuradores tinham anunciado que se os documentos não fossem devolvidos uma ação poderia ser encaminhada à Justiça.

Há cerca de um mês, procuradores analisaram o caso e concluíram que a concessão dos passaportes foi irregular. Há vários benefícios para quem tem passaporte diplomático. Entre eles, tratamento menos rígido na imigração e dispensa de visto em alguns países. O Ministério Público concedeu um prazo até esta terça-feira, 3, para que os documentos fossem devolvidos.

Num primeiro momento, ao ser questionado sobre a concessão dos passaportes, o Itamaraty disse que a emissão dos documentos atendia a interesses do País. Com isso, foi criado um problema político porque o governo da presidente Dilma Rousseff, que é aliada de Lula, não tem como voltar atrás.

Para o governo, o ideal seria que os familiares de Lula devolvessem os documentos. Mas como eles não devolveram, a melhor saída é que o Ministério Público entre com uma ação na Justiça pedindo o recolhimento. O governo avalia que o constrangimento pode ser menor do que designar um funcionário do Itamaraty para pressionar pela devolução.

O Ministério Público analisou recentemente a concessão de 328 passaportes emitidos em caráter excepcional pelo Ministério das Relações Exteriores de 2006 a 2010. Em todos os casos, a emissão teve como justificativa o interesse do País.

Após a análise, o órgão concluiu que somente os sete passaportes concedidos aos parentes de Lula, em 22 e 29 de dezembro do ano passado, foram considerados irregulares. Para os procuradores, não foram apresentadas justificativas pertinentes para a concessão do benefício.

A divulgação da notícia sobre a emissão de passaportes diplomáticos para familiares de Lula provocou reações contrárias em Brasília. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, chegou a fazer um apelo para que os familiares do ex-presidente devolvessem os documentos.

“A Ordem apela para que os filhos do presidente Lula devolvam o passaporte especial, não submetendo seu pai a um constrangimento público dessa natureza, inclusive com possibilidade de ação judicial por improbidade administrativa para alcançar quem concedeu esse benefício”, disse Ophir na época.

Íntegra aqui.

Comentário:

Convenhamos, isso não chega a ser uma notícia. Notícia seria o inverso, afinal, quem sai aos seus não degenera.

* Você pode conversar diretamente com o Marcos Lula e o Luis Claudio “Lulinha Futebol” da Silva através do Twitter.

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4 Comentários

4 Comments

  1. Milanos

    7 de maio de 2011 at 11:44

    Tenham a paciência.!!!
    É só o Itamaraty – CANCELAR – os passaportes e…pronto.
    SIMPLES, ASSIM!!!!!
    Mas lá, quem tem vergonha na cara, depois do megalonanico ???

  2. Luís

    5 de maio de 2011 at 01:58

    A parte mais triste dessa situação é saber que isso, não vai virar nada. O MP fica mais obsoleto a cada dia que passa. Vivemos em um país onde os políticos, que, em tese deveriam nos representar, estão acima da lei. Movidos por interesses particulares e totalmente indiferentes aos interesses do povo. Vejam só: Depois de estudar pra caralho, finalmente consegui passar para um concurso público em maio do ano passado. ATÉ HOJE não fui nomeado. E porque? Simplesmente porquê o orgão ao qual passei, é um cabide de empregos dos “cumpanhêro do sindicato”. Dos 120 aprovados pra minha cidade, apenas 15 foram convocados. Todo o resto são contratos temporários e cargos comissionados.
    Quando o Lula foi eleito presidente pela primeira vez, o tal “Lulinha” era zelador de zoológico. Hoje o cara um empresário multimilionário do ramo das telecomunicações! Como que o MP ou OAB ou qualquer um que se prese não chama um truco em cima desses caras!? Se investigarem a fundo, com certeza vão achar maracutáia em cima disso! Mais é aquele coisa né, descobrem a roubalheira, a mídia explora o caso exaustivamente por uma semana e… NADA. Nada acontece! O mensalão ta aí pra provar.Paulo Maluf também. Eu penso que enquanto o povo não parar de reclamar sentado no sofá e for pras ruas chutar o pau da barraca, a coisa vai continuar na mesma. Os caras roubam, a midia explora, o povo reclama, e ninguém vai preso.

  3. Nivaldo

    4 de maio de 2011 at 22:28

    Os passaportes foram emitidos contrariando o que determina a lei vigente. A não devolução dos passaportes contraria a determinação da justiça. Para eles a lei não existe, pensam que são os donos do Brasil. Se como dizem: “o exemplo vem de cima”, quantas “maracutáias” esse molusco não praticou no governo. Mas a verdade já está aparecendo aos poucos. Aguardem que vêm muito mais.

  4. Hugo

    4 de maio de 2011 at 10:33

    O Ministério Público deveria também entrar com uma ação obrigando o Jobim, o Lula e seus filhos a indenizarem a União pelas famigeradas “férias” que os “lulas” passaram em instalações do exército no Guarujá. Considero isso um fato mais grave que os passaportes, porque implicou em gastos por parte da União.

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