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Genoino e João Paulo Cunha agora integram Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Mensaleiros petistas condenados à cadeia farão companhia a Paulo Maluf (PP) na Comissão, considerada a mais importante da Casa

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Reportagem do portal UOL:

Dois dos quatro deputados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do mensalão, João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), são dois dos novos membros da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara),  considerada a mais importante comissão da Casa. Por ela são analisados os aspectos constitucionais, legais jurídicos e regimentais das propostas em tramitação na Câmara. A CCJ tem mais de 60 membros titulares.

Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto por corrupção ativa e formação de quadrilha. João Paulo Cunha deverá cumprir 9 anos e 4 meses de prisão em regime fechado por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

O presidente da CCJ foi eleito ontem e também é do PT: deputado Décio Lima (SC). Ele dirigirá a comissão no biênio 2013-2015.

O deputado Paulo Maluf (PP-SP) também é um dos novos integrantes da comissão (clique aqui para ver a lista completa dos integrantes). Maluf foi acusado de ter enviado ilegalmente para contas nos Estados Unidos recursos que teriam sido desviados de obras públicas no Brasil –como a construção da avenida Jornalista Roberto Marinho (zona sul). Ele está na lista de procurados pela Interpol (polícia internacional com 190 países-membros)

A principal atribuição da CCJ, segundo o regimento interno da Câmara, é analisar “aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de projetos, emendas ou substitutivos sujeitos à apreciação da Câmara ou de suas comissões”. Também é função da CCJ versar sobre ” assunto de natureza jurídica ou constitucional que lhe seja submetido, em consulta, pelo Presidente da Câmara, pelo Plenário ou por outra Comissão, ou em razão de recurso previsto neste regimento”.

(…)

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3 Comentários

3 Comments

  1. Bruno

    18 de março de 2013 at 01:04

    Quem vota em corruPTo, é mais criminoso e cúmplice do que eles. Que vergonha eleitores, principalmente de São Paulo e Nordeste, que votam nesses bandidos.

  2. Marcelo Renato

    13 de março de 2013 at 10:49

    Só falta o Fernandinho Beira-mar e o Marcolla.

  3. Marcio

    12 de março de 2013 at 21:42

    Fatos dessa natureza são até bons para que a população pense na hora de votar em pessoas cuja ética é o oportunismo, como Lula-Maluf-Collor-Renan, que em época de eleição fazem o diabo, só pode então serem o proprio diabo em pessoas, pelo visto.
    Abaixo, tirado de um discurso do Aecio Neves que mostra, alé m disso, como o Partido dos Traíras tem um teoria e outra prática.
    1 – “Tivemos um biênio perdido com o PIB per capita avançando o minúsculo 1%.”

    2 – “[Tivemos] o PAC da propaganda e do marketing. O crítico problema da infraestrutura permanece absolutamente intocado.”

    3 – “A indústria [está] sucateada. O setor não tem gerado empregos e, agora, começa a desempregar.”

    4 – “O PT jamais valorizou a estabilidade da moeda. Na oposição, combateu ferozmente o Plano Real.”

    5 – “A má gestão econômica obrigou o PT a malabarismos contábeis que estão jogando por terra a credibilidade fiscal conquistada pelo país.”

    6 – “Destaco a destruição do patrimônio nacional, a derrocada da Petrobras e o desmonte das estatais.”

    7 – “Chamo a atenção para aquilo que chamo de o eterno país do futuro. Do mito da autossuficiência e a implosão do etanol.”

    8 – “[Destaco] a absoluta ausência de planejamento e o iminente risco de apagão.”

    9 – “Quero citar o desmantelamento da federação, os interesses do país subjugados a um projeto de poder.”

    10 – “Refiro-me à a insegurança pública e o flagelo das drogas.”

    11 – “[Destaco] o descaso na saúde e a frustração na educação.”

    12 – “Setores do PT estimulam a intolerância como instrumento de ação política.”

    13 – “[Setores do petismo têm] complacência com práticas que afrontam a consciência ética do país

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