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Governo estuda fazer dívida em banco para custear desconto na conta de luz

Sem dinheiro para bancar promessa de Dilma, setor elétrico pode ser socorrido por manobra contábil com empréstimos da Caixa e BNDES

dilma-rousseff

Reportagem do Estadão:

BRASÍLIA – Para fechar o buraco nos dois principais fundos do setor elétrico sem impactar imediatamente as contas públicas, o governo pode adotar mais uma manobra financeira que vai pesar na contabilidade de bancos públicos. A engenharia contábil prevê o uso de empréstimos da Caixa e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aos fundos, que não possuem receita suficiente para pagar estes aportes.

Dessa forma, o governo espera adiar para os próximos anos o custo da operação.

Segundo fontes ouvidas pelo Estado, a ideia é injetar empréstimos de um ou dos dois bancos públicos na Reserva Global de Reversão (RGR) e na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Mais à frente, o débito seria quitado pelo Tesouro Nacional, que venderia papéis da dívida no mercado para levantar dinheiro e repassar aos fundos. O governo espera, assim, evitar um aumento na dívida líquida do País.

O esforço do governo para montar a operação começou depois da revelação, pelo Estado, de que as contas iniciais deram errado e foi preciso gastar mais do que o previsto para bancar o desconto de 20% nas tarifas de energia residencial, uma das bandeiras de Dilma Rousseff e trunfo eleitoral para 2014. Na prática, sobrou para o contribuinte uma conta bilionária.

Sem dinheiro. Com o cofre praticamente zerado, a CDE já é sustentada pelo Tesouro e, em última análise, pelo contribuinte. Em junho, o aporte foi de R$ 1,455 bilhão. A RGR também deve precisar de recursos federais em agosto. Os dois fundos continuam com despesas bilionárias para arcar.

A RGR, por exemplo, é usada para pagar as indenizações às empresas que aderiram ao pacote de renovação antecipada das concessões, anunciado por Dilma no ano passado – despesa que soma pelo menos R$ 10 bilhões até 2017. Já a CDE financia programas sociais, como o Luz para Todos, e também o gasto com usinas térmicas, acionadas em situações extremas, como foi preciso de outubro a julho, por causa da escassez de chuvas.

Permissão legal. Diante da necessidade de repasses mensais do Tesouro para cobrir tanto a RGR quanto a CDE, o governo avalia usar um dispositivo da Lei 12.783/2013, criada por Dilma no ano passado, que permite aos dois fundos “contratar operações de crédito, com o objetivo de cobrir eventuais necessidades de indenização aos concessionários de energia elétrica”.

A saída é considerada heterodoxa por fontes graduadas da própria equipe econômica. Por outro lado, os defensores desta medida apontam que ela não constituiria mais uma “manobra contábil” do Tesouro, uma vez que o governo realizará o pagamento do empréstimo com despesas primárias.

Vantagem. O benefício desta alternativa seria o de adiar este gasto. Em vez de continuar com os repasses mensais aos fundos, que passariam a ter o crédito bancário como fonte de recursos, o Tesouro só voltaria a realizar aportes após um período de carência.

O martelo não está batido. Os críticos dessa medida apontam que, embora ela seja legal, seria mais uma mancha na reputação do Tesouro, duramente abalada por causa das diversas manobras contábeis realizadas no fim do ano passado para cumprir a meta fiscal. “Se a despesa será do Tesouro do mesmo jeito, que seja feita de uma vez, sem subterfúgios”, disse uma fonte do governo.

Como as obrigações da CDE aumentaram de forma imprevista, o governo usou o caixa da RGR para cobrir o rombo, e, assim, criou outro. Somente em maio, R$ 3,65 bilhões saíram da RGR para a CDE. Outros R$ 1,341 bilhão foram transferidos em junho. Essa operação também foi revelada pelo Estado na semana passada.

(grifos nossos)

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5 Comentários

5 Comments

  1. Hay

    8 de agosto de 2013 at 11:31

    Lembro-me de quando o Edison Lobão disse que não tinha nada a ver essa coisa de dizer que o dinheiro seria pago pelo povo, porque em caso de problemas o dinheiro viria do Tesouro.

    Desisti de levar governistas a sério depois que eles concordaram com isso. Não dá pra levar a sério gente que não sabe fazer contas simples. São pessoas mentalmente incapazes.

  2. Thiago

    8 de agosto de 2013 at 01:17

    E o malabarismo econômico continua… Tenho pena do próximo presidente, caso não seja do PT, pois vai cair tudo no colo do coitado e terá que se explicar… E ai dele se tentar colocar a culpa no PT, como este fazia com o FHC…

  3. TIÃO

    7 de agosto de 2013 at 16:18

    Sem comentário!!! Mais um rombo, mais um buraco!!!

  4. maria cristina correa

    7 de agosto de 2013 at 14:32

    ou seja no final a conta é nossa, sempre pagamos. FORA DILMA, FORA PT

  5. Maj Winters

    7 de agosto de 2013 at 13:56

    Me fez lembrar do finado Quércia, que usava o Banespa pra financiar as operações do estado.

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