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Governo fecha ano sem concluir nenhuma creche

Para cumprir o que prometeu na campanha eleitoral, Dilma terá de inaugurar cinco creches por dia até o final do mandato, em 2014. Reportagem do Estadão:

Para cumprir uma promessa de campanha feita pela presidente Dilma Rousseff, o Ministério da Educação terá que inaugurar pelo menos 178 creches por mês, ou cinco por dia, até o fim de 2014. Na disputa presidencial de 2010, Dilma afirmou que iria construir 6.427 creches até o fim de seu mandato, mas a promessa está longe de se concretizar.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo ProInfância – que cuida da construção dessas creches – pagou até agora R$ 383 milhões dos R$ 2,3 bilhões empenhados. No primeiro ano de governo, a execução do ProInfância ficou em 16%. Nenhuma obra foi concluída.

Principal aposta do PT nas eleições de 2012, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad deixou o ministério para se candidatar à Prefeitura de São Paulo sem entregar nenhuma das creches prometidas pela presidente. Nas últimas campanhas em São Paulo, as creches têm sido destaque. Seu sucessor, Aloizio Mercadante, tomou posse na última terça-feira prometendo atender à promessa de Dilma. “Vamos cumprir a meta de criar mais de 6 mil creches e dar às crianças brasileiras em fase pré-escolar acolhimento afetivo, nutrição adequada e material didático que as preparem para a alfabetização”, disse o ministro.

Na campanha, Dilma chegou a fixar a meta de construir 1,5 mil unidades de ensino por ano. Reforçou a promessa no programa de rádio da Presidência: “A creche é também muito importante para as mães, para que possam sair para trabalhar tranquilas, sabendo que seus filhos estão recebendo atenção e cuidados,” disse na última segunda-feira.

Déficit. O déficit do País hoje é de 19,7 mil creches. Para se alcançar uma das metas do Plano Nacional de Educação é preciso triplicar o número de matrículas nessas unidades. O plano propõe aumentar a oferta de educação infantil para que 50% da população até três anos esteja em creches até 2020. Atualmente, esse índice está em 16,6%.

Norte e Nordeste têm os menores porcentuais de matrículas nessa faixa etária, segundo o Movimento Todos pela Educação. A pior situação é a do Amapá, que tem menos de 4% das crianças matriculadas. Em São Paulo, a taxa de matrículas é de 26,7%.

Criado em 2007, o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) estabelece repasses financeiros para os municípios construírem creches e adquirirem equipamentos para as instituições. O dinheiro é repassado diretamente às prefeituras. Inicialmente, os recursos eram transferidos por meio de convênio e os municípios apresentavam contrapartida. O governo Dilma excluiu a necessidade do repasse municipal na maioria das obras e incluiu as creches no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).

Indícios de irregularidades, identificados no ano passado, preocuparam o ministro Haddad . Ele citou o caso de um município que estava construindo duas creches e um técnico reparou que em todas as fotos que a prefeitura enviava aparecia um mesmo cachorro. O funcionário investigou e viu que as fotos eram sempre da mesma creche.

(grifos nossos)

Comentário

O site de Veja Online preparou um infográfico (que continua atualizado hoje, mas sem alterações) sobre algumas das principais promessas de campanha quando o governo Dilma completou 100 dias. Confiram aqui.

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4 Comentários

4 Comments

  1. Alex Mamed

    30 de janeiro de 2012 at 16:03

    Esses programas do Governo Federal parecem que são feitos para não funcionar. Primeiro, gastam-se fortunas com propaganda. Quando os Municípios aderem aos programas, inicia-se a via crucis: quando se entrega todos os documentos, aparece uma Portaria, norma, ou diabo que valha, exigindo mais papel. Tudo isso, pra depois de um ano de “análise” do projeto, informarem que o “orçamento foi fechado”. No ano seguinte, começa tudo de novo.

    Quando os prefeitos cansam de correr atrás, o Governo esquece do programa, faz um seminário, apresentando coisas e tais, e colocando a culpa em alguém, até lançar outro programa com o mesmo estardalhaço. Essa tem sido a tônica nos ultimos 09 anos.

    Depois, o povo esquece!

  2. Thiago

    29 de janeiro de 2012 at 14:33

    O povo continua acreditando em promessas e não cobrando resultados… aposto que, em 2014, teremos novas promessas, mais grandiosas, para incluir o que não foi feito… Isso me lembrou as promessas do Lula, a Dilma incorporou algumas delas né? São tantas que nem me lembro mais quais foram…

  3. Luiz Fernando

    29 de janeiro de 2012 at 13:15

    Governo de palavra fácil e execução impossível.

  4. Airton Leitão

    29 de janeiro de 2012 at 13:10

    É ruim, heim!!!

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