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Ao que tudo indica, Mensalão findará em pizza

Penas podem prescrever pelas mãos dos novos ministros indicados por Dilma ao STF

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Segundo O Globo, já tem documentação sobre o Mensalão sumindo da Casa Civil:

Documentos com questionamentos da Procuradoria Geral da República (PGR) ao então ministro José Dirceu sobre o mensalão desapareceram da Casa Civil. O órgão informou ao GLOBO não ter mais em seus arquivos o processo com a tramitação interna do ofício 734/2005, em que o então procurador-geral Cláudio Fontes perguntava a Dirceu, em 13 de junho de 2005, sobre denúncia do deputado Roberto Jefferson (PTB) de pagamento de propina a deputados do seu partido, em troca de apoio político ao governo Lula.

(grifos nossos)

O UOL reporta que Celso de Mello deve, na próxima quarta-feira, votar de forma a prolongar ainda mais o julgamento do Mensalão:

Na entrevista após a sessão, o ministro citou dois momentos em que se posicionou com relação ao tema. A primeira vez foi uma manifestação no dia 2 de agosto de 2012, durante a primeira sessão do julgamento do mensalão.

A segunda foi uma decisão monocrática publicada em 16 de abril de 2012, na qual o magistrado rejeitou o acolhimento dos embargos infringentes do deputado José Gerardo (PMDB-CE) porque o réu não recebeu os quatro votos favoráveis necessários para apresentar o recurso.

Em ambas as ocasiões, Celso de Mello defendeu a admissão dos embargos infringentes e afirmou a validade do artigo 333 do regimento interno do STF, que prevê a existência deste tipo de recurso. Na decisão de abril de 2012, embora tivesse rejeitado o recurso, ele fez questão de se manifestar a favor dos infringentes.

(grifos nossos)

Contudo, o problema maior não seria postergar a prisão dos mensaleiros, mas anulá-las por prescrição. É o que a Folha alertou:

Se o Supremo Tribunal Federal aceitar a possibilidade de um novo julgamento para alguns dos réus do mensalão, há a chance de que alguns condenados sejam absolvidos, se livrem de regime de prisão fechada ou mesmo tenham penas prescritas.

Isso só seria possível graças aos dois ministros que o PT indicou recentemente ao STF, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso. Em julgamentos semelhantes, ambos seguem votando em sintonia com que o Ricardo Lewandowski vem apresentando na corte.

O ministro que deixou o tribunal, Ayres Britto, era majoritariamente a favor das condenações.

Recentemente, Zavascki e Barroso participaram da sessão em que o senador Ivo Cassol (PP-RO), apesar de condenado por fraude em licitações, foi absolvido das acusações de ter cometido crime de formação de quadrilha.

Durante o julgamento de Cassol, venceu o argumento de que só existe quadrilha quando há uma união estável e permanente entre os réus para a prática de crimes.

O mesmo raciocínio foi apresentado pelo ministro Ricardo Lewandowski no julgamento do mensalão, quando ele revisou o voto do relator Joaquim Barbosa.

(grifos nossos)

Essa mudança beneficiaria principalmente José Dirceu e Delúbio Soares:

Pela lei, condenados a mais de oito anos de prisão devem iniciar o cumprimento da pena na prisão.

Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses de cadeia por formação de quadrilha e corrupção ativa, ficaria com uma pena de 7 anos e 11 meses.

Assim, teria direito ao regime semiaberto, no qual só precisaria dormir no presídio.

O mesmo ocorreria com Delúbio, que veria sua condenação de 8 anos e 11 meses cair para 6 anos e 8 meses.

(grifos nossos)

Mas o tiro pode sair pela culatra. O plano de vender os mensaleiros como mártires perseguidos pelas elites daria vez à antiga sensação de impunidade e impotência perante crimes do colarinho branco, sensação esta que o brasileiro costuma repudiar. E, segundo o Estadão, o próprio Planalto vem demonstrando preocupação com a possibilidade de o julgamento do Mensalão se estender até as vésperas da tentativa de reeleição de Dilma:

A reabertura do julgamento dos condenados do mensalão não agrada ao governo Dilma Rousseff. Embora a presidente tenha dado ordem para que o Planalto mantenha distância regulamentar do veredicto do Supremo Tribunal Federal, ministros dizem, nos bastidores, que não interessa ao governo esticar esse desgaste, às vésperas de um ano eleitoral.

Dilma vai enfrentar uma disputa difícil por um segundo mandato, no ano que vem. Tudo o que não quer agora é reviver escândalos ligados ao PT, como o do mensalão. Não é só: em conversas reservadas, candidatos do partido a governos estaduais também avaliam que seria bom sepultar o assunto incômodo o mais rápido possível.

(grifos nossos)

Cabe a Dirceu e companhia repensar as amizades que possui:

Mesmo com o diagnóstico de que o julgamento do Supremo foi “político e injusto”, ministros e candidatos dizem, a portas fechadas, que “a vida continua” e que é preciso, agora, salvar o projeto petista. A prioridade é reeleger Dilma, e não ressuscitar uma crise para reduzir a pena do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

(grifos nossos)

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7 Comentários

7 Comments

  1. francisco ramos

    19 de setembro de 2013 at 10:30

    Turma do Implicante. Falando , agora, sem emoção. Honestos somos eu, os Sr. Marlos Ápyus, Flávio Morgenstern, ,Abobado, Gravataí Merengue, , outro mem
    bros integrantes desse blog e milhões de outros brasileiros. Não devemos jogar todas as fichas em partidos quaisquer, porquanto a política,, desde tempos imemoriais, é uma atividade intrinsecamente suja. Ora, de um lado vem
    o PT com o mensalão, corrupção crônica nos ministérios,,
    Celso Daniel (ainda não bem esclarecido), Toninho do PT
    (igualmente confuso, o caso), além de outras irregularida
    des. De outro, vem a “lista de Furnas” envolvendo vários
    partidos da oposição, PSDB à frente com os seus pr´ceres
    ficando com a maior fatia, vem a questionável privataria tuca
    na, vem a compra de votos para a reeileição, vem o Caso
    Siemens, ainda por ser esclarecido. É uma praga !
    Mas á democracia, esta sim, é a autêntica revolução na
    história da humanidade. Ela necessita de tempo para tirar
    as ratazanas do porão,ou onde quer que estejam, e a pres
    são popular com a imprensa livre, lentamente, vão aperfei
    çopando o sistema. Criar um blog contra um partido apenas,
    em minha opinião,, nã é justo.
    E assim caminha a humanidade, …”a história de todos nós”.
    .

  2. João

    16 de setembro de 2013 at 16:13

    Qual é o problema da formação de quadrilha ser julgada novamente? Se eles são culpados, serão condenados. Por que esse medo todo de um novo julgamento? Será que vocês estão inseguros?

  3. ander

    14 de setembro de 2013 at 13:14

    oque? os ministros indicados por Dilma podem também condenar o mensaleiros…. putz, tomara que prescreva então…se eles forem condenados dai é a dona Dilma a justiça em pessoa….

  4. Lukas

    13 de setembro de 2013 at 13:25

    Se existisse uma oposição e ela funcionasse, eles estariam torcendo pela aceitação dos embargos. A subseqüente “sensação de impunidade”, se bem utilizada, afundaria a candidatura petista. Mas isso se tivéssemos uma oposição de verdade

  5. Mulholland

    13 de setembro de 2013 at 13:17

    ATUALIZAÇÃO: Apenas para confirmar que Celso de Mello, quando manifestou que eram cabíveis os embargos infringentes, o fez no julgamento de pedido de desmembramento do processo para réus que não tinham prerrogativa de foro mas foram julgados pelo Supremo por conexão. Afirmou que não haveria violação ao duplo grau de jurisdição para esses réus, que normalmente seriam julgados na primeira instância, porque eles poderiam interpor embargos infringentes. Portanto, pode ser que entenda que, no caso dos réus que têm prerrogativa de foro, não caberia tal recurso regimental.

    Vejam à página 153 do acórdão: https://www.stf.jus.br/portal/inteiroTeor/obterInteiroTeor.asp?idDocumento=3678648

    Portanto, reitero o comentário que fiz noutro post, que segue abaixo:

    Acho que pode vir coisa boa por aí.

    Celso de Mello falou, depois da sessão, que defende os embargos infringentes, porque, quando julgou as defesas, não acolheu as alegações preliminares de desmembramento do processo e remessa à primeira instância, porque “o acórdão poderia ser revisto em julgamento de embargos infringentes”.

    Só que pediram o desmembramento do processo e remessa à primeira instância somente os réus que não eram do núcleo político dos acusados, porque, conforme alegaram, o foro privilegiado do Supremo, pela lei, é para julgar políticos. Mas o Supremo decidiu que os réus que não eram do núcleo político deveriam ser julgados junto com os políticos, por conexão.

    Então, talvez, Celso de Mello entende que só cabem embargos infringentes se interpostos pelos réus que foram julgados pelo Supremo por causa da conexão, o que não é o caso dos réus do núcleo político, que só foram julgados pelo Supremo por causa do foro privilegiado. Isso resultaria em trânsito em julgado do acórdão para os réus do núcleo político, além de provável decisão de prisão imediata dos condenados.

    E Celso de Mello não iria entregar o ouro numa entrevista informal daquelas. Ele é discreto, quem gosta de alvoroço com a imprensa é o Barbosa, o Mendes, o Marco Aurélio… O Decano é quieto.

    Enfim, oremos para a Santíssima Virgem Maria e o Santo Padre Pio de Pietrelcina para que roguem a Deus que nenhuma pizza seja entregue no salão de festas do condomínio do Dirceu na próxima quarta-feira.

  6. Gabriel

    13 de setembro de 2013 at 12:14

    Pena que não temos uma oposição com essa astúcia.

    No mais, com certeza acabará em pizza, mas o que mais me irrita nem é isso, o que mais me irrita é a cegueira e o bloqueio mental generalizado da população, que simplesmente não vê nada de errado com o partido que governa o poder executivo controlar o legislativo e o judiciário.

    • Mulholland

      13 de setembro de 2013 at 15:07

      Esqueceu que a população também tem um mensalão?

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