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Itamaraty teve gastos com viagens do lobista Lula

Visitas do ex-presidente a países estrangeiros, bancadas por empreiteiras, tiveram apoio de embaixadas

Matéria da Folha de S. Paulo deste sábado (23):

O governo brasileiro também teve gastos com as viagens privadas ao exterior feitas pelo ex-presidente Lula.

(…)

Em parte dessas viagens, Lula recebeu apoio de embaixadas, por meio de funcionários locais ou diplomatas enviados do Brasil para acompanhá-lo. Há também pagamento de almoços e aluguéis de material para a comitiva.

Segundo advogados e procuradores da República, gastos não previstos na legislação podem gerar ações para ressarcir os cofres públicos.

A lei que trata dos direitos de ex-presidentes não prevê apoio diferenciado no exterior -como no Brasil, são previstos oito assessores pagos pelo governo, como seguranças e motoristas. Mas a tradição diplomática costuma considerar isso uma cortesia.

Em algumas viagens de Lula ao exterior, o Itamaraty designou diplomatas do alto escalão para acompanhá-lo.

Foi o que ocorreu em viagem de Lula a Moçambique e África do Sul, em 2012, quando o embaixador Paulo Cordeiro, subsecretário-geral para África e Oriente Médio, foi o encarregado da tarefa.

O deslocamento de Lula foi bancado pela Camargo Corrêa. De acordo com documento da embaixada, Lula ajudou as empreiteiras ao “associar seu prestígio” a elas.

Além disso, o embaixador brasileiro em Pretória solicitou recursos para enviar um diplomata e uma auxiliar administrativa para a vila onde Lula teria encontro com o ex-presidente Nelson Mandela.

O encontro foi cancelado devido à saúde debilitada do sul-africano, mas o custo com passagens da auxiliar administrativa (US$ 586,71) foi desembolsado. O cancelamento do encontro ocorreu após a funcionária embarcar.

Em outras ocasiões, os diplomatas pedem recursos para participar dos eventos privados de Lula. Em agosto de 2011, o embaixador brasileiro em La Paz, Marcel Biato, solicitou “passagens aéreas e diárias correspondentes” para acompanhar evento de Lula, patrocinado pela OAS, em Santa Cruz de La Sierra.

Há também casos de gastos com aluguéis e alimentação. Em 15 de março de 2011, a Embaixada do Brasil em Doha (Qatar) solicitou que o Itamaraty liberasse US$ 330,58 para pagar pelo aluguel de um computador e uma impressora no “aposento do ex-presidente Lula, no Sheraton Hotel”. A viagem era privada, para participar de fórum da rede de TV Al Jazeera.

Três dias antes, a embaixada havia solicitado outros US$ 685,95 para “quitar gastos extraordinários com cerimonial”: um almoço no Nobles Restaurante, um dos mais badalados do país, para Lula e acompanhantes.

“A verba atual é suficiente apenas para pagar as despesas ordinárias e recorrentes do posto”, escreveu a Brasília o embaixador Anuar Nahes, hoje titular em Bagdá.

Meses antes, as embaixadas haviam recebido ordem para cortar gastos, no começo da gestão Dilma Rousseff.

Alguns postos solicitam o pagamento de horas extras para funcionários devido à agenda de Lula no país.

É o caso da Embaixada na Polônia, que pediu pagamento adicional ao motorista do posto em setembro de 2011.

O funcionário levou o embaixador Carlos Magalhães de Varsóvia a Gdansk, onde Lula receberia um prêmio.

(grifos nossos)

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