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Ives Gandra diz que profissionais cubanos vivem regime de escravidão no Mais Médicos

O governo defende-se dizendo ser esta a forma de contrato que a OPAS mantém com outras nações. A reportagem do Jornal Nacional, no entanto, provou que isso não seria verdade.

dilma-padilha

O jurista Ives Gandra, que já havia escrito um texto a respeito para a Folha, afirmou, em matéria veiculada pelo Jornal Nacional esta semana, que os profissionais cubanos do Mais Médicos são proibidos de comentar o teor das cláusulas, transitar livremente pelo país e manter relacionamentos amorosos com brasileiros. Segundo ele, “nós estamos evidentemente com um regime jurídico para todos os médicos estrangeiros e um regime de escravidão para os médicos cubanos”.

As cláusulas contratuais misteriosas do programa continuam causando problemas ao governo brasileiro. O Ministério Público do Trabalho está concluindo uma investigação a respeito de irregularidades do programa concernentes à contratação e ao pagamento dos médicos cubanos, que totalizam 80% dos profissionais contratados.

O governo brasileiro paga R$ 10.400 aos médicos estrangeiros, mas os cubanos ficam apenas com 25% desse valor – cerca de R$ 2.350. O total é repassado à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que envia, sem qualquer prestação de contas, os outros 75% para Cuba e retém parte do montante destinado aos médicos, que no fim das contas recebem apenas R$ 940. No dia seguinte, o governo anunciou um aumento do repasse aos cubanos de forma a chegar a 3 mil reais, ou apenas 30% do valor que os profissionais de outros países recebem pelo mesmo serviço.

O Ministério da Saúde, por meio do ministro do Arthur Chioro, justifica o esquema de contratação afirmando que é o mesmo utilizado em diversos outros países do mundo.

“A Organização Pan-Americana estabelece o processo de cooperação com o governo de Cuba nos mesmos moldes, respeitando as mesmas condições que são estabelecidas para mais de 60 países.”

Mas, de acordo com levantamento feito pela reportagem, isso não é verdade. Chile e França não têm acordo de cooperação com nenhuma entidade e fazem os contratos diretamente com os profissionais. E a Itália, que é citada pelo governo brasileiro como exemplo, nem mesmo contrata médicos cubanos.

Segundo a própria OPAS, é a primeira vez que ela faz um acordo com as características do Mais Médicos. Mas o Ministério Público afirma que o que interessa é a legislação nacional, que, nas palavras do procurador Sebastião Caixeta, não possibilita tratamento desigual nem a aplicação da legislação de Cuba.

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7 Comentários

7 Comments

  1. Edmilson

    6 de março de 2014 at 23:18

    Eu ja li sobre escravidão e que ja não existe mais. Agora explorar médicos, isso é demais, porque não pagar o que é justo? Que falta acontecer ainda neste…paais?

  2. Fabiano Rizzotto

    3 de março de 2014 at 07:06

    Aos amigos tudo. Aos brasileiros ,
    impostos
    Que forma simples de enviar dinheiro aos amigos
    E a desculpa é melhorarmos o atendimento à saúde.
    Que piada….

  3. Leo Oliveira

    2 de março de 2014 at 23:33

    A passos de volta à idade média! Em dois governos petistas já retrocedemos à escravidão!

  4. Cristina Mussa

    2 de março de 2014 at 14:15

    E o PT se diz verdadeeiro e democrata, piada!!!!!

  5. CLAUDIA

    2 de março de 2014 at 10:28

    QUE SE TRATA DE UMA MARACUTAIA O POVO JÁ ESTÁ SABENDO DESDE O COMEÇO.
    IVES GANDRA É UM DOS MAIORES JURISTAS QUE JÁ CONHECI.
    VAI FUNDO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE VOCES VÃO ENCONTRAR MAIS COISAS!!
    O POVO BRASILEIRO ESTÁ INDIGNADO COM A QUADRILHA QUE SE INSTALOU EM NOSSO PAÍS.

  6. Toper

    1 de março de 2014 at 19:04

    Será que o Ives Gandra descobriu isso hoje ?

  7. pedro frozi

    1 de março de 2014 at 18:28

    que comentário que a gente pode fazer a respeito dessa ” senhora” e sei límpido partido. Jamais compararia o nosso governo a um puteiro, porque as senhoras que trabalham la, ganham seu dinheiro honestamente, o que não podemos falar sobre nossos quadrilheiros!!!

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