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Justiça abre processo para reaver dinheiro do Mensalão

Valor total a ser devolvido por mensaleiros pode chegar a R$ 100 milhões

image_thumb96Reportagem da Folha de S. Paulo:

A Justiça Federal em Brasília abriu o primeiro processo de improbidade contra o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) para cobrar a devolução dos valores que teriam sido desviados, sob seu comando, para o esquema do mensalão.

Também respondem ao processo o deputado federal José Genoino (PT-SP), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e outras 18 pessoas.

O Ministério Público deu início à ação em 2007, mas só agora a Justiça a aceitou.

A decisão foi tomada no início do mês passado, dias depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) publicar o acórdão com a sentença do julgamento do mensalão, que condenou Dirceu a dez anos e dez meses de prisão.

A ação de improbidade pede a devolução do dinheiro que o STF concluiu ter sido distribuído a parlamentares de cinco partidos –PMDB, PT, PL (atual PR), PTB e PP– para garantir apoio do Congresso ao governo do ex-presidente Lula.

Dirceu chegou a ser acusado em 2007 em uma ação de improbidade, mas foi excluído ainda na fase anterior ao processo. Na ocasião o juiz entendeu que a ação não poderia ser aplicada a um ministro de Estado.

VALORES

No atual processo, o Ministério Público acusa o núcleo político do mensalão, chefiado por Dirceu, de comprar o voto de parlamentares ligados ao PP –José Janene (PR), já morto, Pedro Corrêa (PE) e Pedro Henry (MT).

O pedido não fixa o valor a ser devolvido, mas acusa os parlamentares do PP de terem recebido ilegalmente R$ 4,1 milhões do esquema.

A lei da improbidade prevê a devolução do dinheiro desviado e o aplicação de multa equivalente a três vezes o valor, corrigido a partir da época dos repasses.
Há ainda outras quatro ações de improbidade contra os condenados do mensalão, mas elas ainda não foram aceitas pela Justiça.

Ao todo, o STF condenou 25 réus. O valor aproximado dos repasses aos partidos alcança R$ 23,2 milhões, segundo o Ministério Público, o que, com a multa, elevaria a R$ 100 milhões o total do eventual ressarcimento.

O processo na área cível utiliza os mesmos argumentos que a Procuradoria-Geral da República usou durante o julgamento no Supremo (área criminal).

(…)

(grifos nossos)

Comentário

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2 Comentários

2 Comments

  1. Sérgio

    12 de junho de 2013 at 18:43

    E haja verba de estatal e de empreiteira “cumpanhera” para pagar essa dívida.

  2. Thiago

    8 de junho de 2013 at 17:01

    A militância do PT vai organizar vários jantares pelo Brasil para ajudar na vaquinha… Além da contribuição dos companheiros em cargos públicos e similares né?

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