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Justiça suspende editais do MinC por racismo

Maior projeto da pasta comandada por Marta Suplicy pretendia destinar verba pública a ações exclusivas para negros

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Ela já tinha uma campanha eleitoral homofóbica no currículo; agora também tem um processo por prática de racismo

Matéria do jornal O Globo:

RIO – A Justiça Federal suspendeu os editais de incentivo à cultura negra lançados pelo Ministério da Cultura (MinC) em novembro de 2012, por entender que eles representam uma prática racista. Com um valor total de R$ 9 milhões, os editais foram, até agora, a principal novidade da gestão de Marta Suplicy à frente da pasta, que assumiu há cerca de nove meses prometendo políticas de inclusão.

A decisão, do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, foi publicada no Diário Oficial de segunda-feira. Ele escreveu que o MinC “não poderia excluir sumariamente as demais etnias” e que os editais “destinados exclusivamente aos negros abrem um acintoso e perigoso espectro de desigualdade racial”.

(…)

Os editais suspensos foram: Apoio para Curta-Metragem — Curta Afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual; Prêmio Funarte de Arte Negra; Apoio de Coedição de Livros de Autores Negros; e Apoio a Pesquisadores Negros. O primeiro é de gestão da Secretaria do Audiovisual (SAv) do MinC, o segundo, da Funarte, e os dois últimos, da Fundação Biblioteca Nacional.

(…)

Ministério promete recorrer

Os editais foram lançados em 20 de novembro, quando se comemora o Dia da Consciência Negra. A ideia anunciada por Marta era facilitar o acesso a verbas por parte de artistas e produtores que lidam com a cultura negra, cujos projetos seriam, de acordo com o MinC, pouco acolhidos pelas políticas usuais de patrocínio. Todos eles já haviam encerrado suas inscrições e deveriam anunciar os projetos habilitados no início do segundo semestre.

O processo foi movido como ação popular pelo escritório do advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho, do Maranhão, citando como réus a União Federal, a Funarte e a Fundação Biblioteca Nacional.

— O edital tem uma natureza racista. Por que ele é apenas para pessoas negras e não para brancos ou índios, por exemplo? É uma proposta que gera preconceito — diz Pedro Eduardo Ribeiro de Carvalho, gerente jurídico do escritório de Pedro Leonel.

(…)

(grifos nossos)

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5 Comentários

5 Comments

  1. angelo

    22 de maio de 2013 at 14:38

    Venho falando há tempos que estamos cada vez mais criando um apartheid.Ter UM SÓ critério para negar ou dar um incentivo,pode até não ser racista,mas com certeza é discriminatório. Estamos querendo compensar erros passados com novos erros….Vai mal!!!

  2. Bety Damballah

    22 de maio de 2013 at 11:48

    Tivemos uma reunião em Curitiba com produtores negros e agentes do MINC na epoca do edital .. aproximadamente 80 pessoas compareceram .. como deve ter acontecido em outras cidades do país ……… Muitas pessoas esperançosas e talentosas tendo a chance de mostrar seus trabalhos de forma profissional. QUE PAÍS É ESSE??? – Bety Damballah – Curitiba

  3. José Gomes

    22 de maio de 2013 at 10:53

    Seria o caso de dizer:”Ainda há juizes no Maranhão”!. Bem na hora. Pelo menos alguma reação se desenha contra essa sandice esquizofrênica de negrice, homofobia, cultura machista e outras cretinices do gênero que passaram a dominar a cena brasileira. Mas um comentário adjacente: a maior prova de esse Ministérro da Cultura é o Ministerio da Inutilidade é a própria ministra (a exemplo de outros como: Pesca, Desenvolvimento Agrário, da Mulher … ) e podemos desfiar os nomes: Marta Suplicy, Bispo Marcelo, etc, etc. Só para Crivella, o da pesca nem se sabe quem é…. Miniatérios só para torrar o dinheiro do contriuinte .

  4. Manoel Francisco Gomes

    22 de maio de 2013 at 10:49

    Por uma estranha distorção do sentido das palavras, racismo passou a ser um conceito que só se refere aos brancos como culpados. É como se não houvesse racismo por parte de qualquer outro grupo. Não é apenas o “politicamente correto” é o “cinicamente correto”. Essa ministra é uma das que já deveriam ter sido demitidas, ou melhor, nem deveriam ter sido nomeadas ministras, a exemplo da tal Maria do Rosário, que se comporta como uma adolescente desvairada. A bem da verdade, a maior parte dos ministérios deveriam ser simplesmente extintos. Seria uma boa medida de economia para o país em tempos em que a inflação volta a assombrar a sociedade, por pura incompetência e irresponsabilidade do governo petista.

  5. mirne

    22 de maio de 2013 at 08:17

    Sim esses editais são racistas. Raças não existem em lugar nenhum, ainda menos em um pais tão miscigenado como o nosso. O resto é baboseira eleitoreira…

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