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Lei Rouanet: MinC fecha 2011 com calote de R$ 11,7 milhões

Nota do Poder Online:

O Ministério da Cultura não sabe onde foram parar R$ 11.793.664,22 captados por produtores culturais por meio da Lei Rouanet.

Pelo segundo ano, Poder Online pede ao MinC o balanço do Programa Nacional de Apoio à Cultura e o quadro de inadimplência é o mesmo.

Das 351 prestações de contas analisadas em 2011 pelos técnicos do MinC, 45 foram reprovadas e encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU) depois de instaurados processos de tomada de contas especial – leia-se cobrança.

Entre os motivos dos processos estão a omissão das despesas e a irregularidade na aplicação dos recursos. O mais grave: prefeituras, governos estaduais e instituições públicas constituem a maior parte destes produtores inadimplentes.

Neste momento, seis produções, cuja captação soma R$ 1.060.301,51, tiveram suas contas reprovadas em 2011 mas ainda podem escapar de processos no TCU. Os produtores foram notificados e estão dentro do prazo de 30 dias para justificar os itens que não passaram pelos técnicos.

Prestações de contas de 300 projetos, equivalentes a R$ 88.139.233,38 em recursos captados, foram aprovados em 2011.

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4 Comentários

4 Comments

  1. Rafael

    17 de janeiro de 2012 at 09:16

    Thiago,

    O MInc não é herança do Lula, mas serve exatamente a esse papel, seja qual for o partido, mas o fato é que cultura não precisa de um ministério, uma diretriz estatal, alias esse assunto é algo que jamais deveria ser tutelado pelo governo este, no máximo, deveria participar da preservação do patrimônio histórico.

  2. Thiago

    16 de janeiro de 2012 at 20:35

    Rafael,

    Estava pensando exatamente nisso… no governo Dilma, são 39 ministérios, se não me engano… tem coisas ali que poderiam ser melhor administradas se não tivessem uma “estrutura tão complexa”, mas é preciso ter lugar para para os companheiros e para a base aliada né? Essa é a herança que o barbudo deixo, tudo loteado e podre com a corrupção!

  3. Rafael

    16 de janeiro de 2012 at 10:44

    Para que um MInistério da Cultura? Orgão totalmente desnecessário para um assunto que no máximo mereceria uma secretaria.

  4. Thiago

    14 de janeiro de 2012 at 13:24

    Seria novidade se eles soubessem onde foi parar o dinheiro… de resto, não duvido nada que as festas patrocinadas pela base aliadas sejam maioria nesse calote ai, afinal, qualquer coisa, podem falar que foi caixa 2 e que todos fazem, e assim ficarem impunes…

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