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Mensalão: coincidências, loucura e método

Reportagem da Veja dessa semana revela que o climão maneiro entre os ministros do STF continua a azedar dia após dia do julgamento – ou talvez apenas esteja se tornando público o azedume de sempre da Corte.

Novamente, Ricardo Lewandowski está no epicentro do tremor: até mesmo na tribuna e ao microfone, o revisor do caso do mensalão trocou farpas com o relator, o ministro Joaquim Barbosa.

Discutindo sobre a metodologia dos votos do caso que domina a pauta política desde 2005 (em sete anos, parece que apenas depois de já finalmente iniciado o processo encontraram um tempinho para discutir tal metodologia), a contenda já desandou para o nível pessoal sob os holofotes.

O caso do mensalão, ao contrário do seu prelúdio com Celso Daniel e Toninho do PT, não é um crime de sangue. Logo, os dados sigilosos sobre os quais se descobre o complexo sistema de corrupção são apenas os liberados pela Advocacia Geral da União ou em medidas de transparência como a Lei de Acesso à Informação. Daí o desespero de Rui Falcão em reafirmar o óbvio para ministros ultra-gabaritados (talvez com suas exceções): que o julgamento deve discorrer apenas sobre os dados obtidos de maneira legal. Qualquer escuta ou bilhetinho que vá além da burocracia estatal seria apenas constatação do óbvio, que apenas a militância petista desconhece: o esquema é exatamente como descrito pela Procuradoria Geral da República, que pede a condenação de quase todos os réus (e absolve um apenas por falta de provas, reenviando o outro para uma instância inferior por um erro do STF, que conseguiu notificar por 3 anos o advogado de um réu quando este já não mais era seu cliente).

Como os dados obtidos não têm nenhuma ordem expressa de, por exemplo, compra de deputados (embora, se são 300 picaretas com anel de doutor, nada seria mais lógico do que comprá-los para fazer alianças e vencer a eleição mais cara do país), todos os dados precisam ser interpretados. Assim, para a acusação, os saques do valerioduto coincidindo à perfeição com votações e trocas de partido sempre favoráveis ao PT são demonstrações da compra de parlamentares depois do dinheiro sujo do Banco do Brasil ser lavado no Banco Rural. Para os defensores dos réus, são meras coincidências.

Novamente, aqui cabe um pouco de interpretação: Lewandowski já afirmou que:

1) Ele próprio é um “contraponto” ao ministro Joaquim Barbosa, o relator do caso, indicado ao STF após conhecer Frei Betto no aeroporto. Apesar de por vezes ser um protegido do PT, Barbosa é uma das principais vozes de acusação aos réus do mensalão, senão a maior de todas;

2) A metodologia de votos do STF encampa as teses da PGR, favoráveis à condenação (alguém pode supor que ele já seja favorável à absolvição logo de cara, mas fatalmente será considerado um golpista direitista fanático);

3) Não acha “recomendável” que o mensalão seja julgado antes das eleições deste ano porque “atrapalharia o processo eleitoral”, reafirmando meses depois que o julgamento seria “contraindicado” neste ano.

Ao se procurar apenas concatenar os fatos (vindos todos da mesma pessoa) poderia-se encontrar uma unidade por trás de um ministro empenhado em demonstrar sua opinião ao público, apenas ligando os pontos. Mas alguém pode achar que é tudo mera coincidência processual e burocrática, ações que surgem como espasmos cósmicos sem seguirem-se a um antes e sem prestar contas a um depois.

As coisas cada vez mais se complicam para esta visão de que os fatos surgem coincidentemente, sem concatenação alguma, como pequenas erupções ocasionais de petismo imparcial light. A última dessas informações elencadas foi afirmada não por um membro da oposição ou pelo ministro Joaquim Barbosa, considerado “irritadiço e mercurial” por seus colegas, e sim pelo calmo presidente do STF Ayres Britto.

Segundo a reportagem de Veja, escorada no relato de dois ministros presentes, Lewandowski ameaçou renunciar ao posto de revisor do caso, o que empacaria, mais uma vez, o seu andamento (não que ele não queira julgá-lo, é claro). O ponderado Ayres Britto teria então se alterado: “Você só estará fazendo o que sempre quis fazer. Você já me disse duas vezes para não colocar a matéria em pauta neste ano”. Ayres Britto confirmou o diálogo. Mais uma vez, quem falou mais alto (como no caso Dias Toffoli) foi a resposta silenciosa de Lewandowski: “Não foi bem isso o que eu quis dizer”. Afinal, segundo a versão de Lewandowski, ele teria feito a afirmação em uma “conversa informal”, em que apenas mencionou que o mensalão teria efeito na eleição. Depois, apresentou uma versão um pouco mais apelativa: Ayres Britto é seu amigo. “Ele nunca falaria uma coisa dessas”.

Adicionando a tal caldo o fato lembrando por Veja de Lewandowski “ter revisado o caso durante seis meses, mas só tê-lo liberado para inclusão em pauta depois de ser pressionado, inclusive publicamente, pelos colegas de tribunal”, temos ou uma série de coincidências curiosas, ou uma ação contígua e freqüente do ministro em apenas uma direção (como parece ser o caso de todo ministro ou, digamos, de todo ser humano com coerência em suas opiniões e ideologias).

Por sinal, tal direção única das ações de Lewandowski parece confirmar que um certo Luiz Inácio Lula da Silva estava mesmo em campanha para adiar o julgamento do mensalão. Após chamar o caso de “tentativa de golpe” e afirmar que iria mostrar que foi “uma farsa”, a mesma revista Veja afirmou em reportagem de maio deste ano que Lula teria ameaçado Gilmar Mendes para tentar adiar o julgamento para 2013. Mendes, mesmo exibindo de cunho próprio parte desconhecida de sua atuação que poderia manchar sua imagem, teve como resposta de um presidente famoso por falar até quando não deve apenas uma consternada declaração de não declarações. Como sempre, os militantes petistas afirmaram ser tudo uma farsa de Mendes (mesmo que, paradoxalmente, acreditem e divulguem as palavras de Lula, que apontam que sua intenção era mesmo essa).

Agora, também poderia se pensar que tudo é mais uma “farsa” da revista Veja, como adoram afirmar seus detratares (usuários ativos e freqüentes da mândria e da incompetência investigativa). Tudo mera coincidência. Na quinta-feira da conversa entre Ayres Britto e Lewandowski, entretanto, misteriosamente Joaquim Barbosa subiu ao plenário repetindo o que já afirmara antes aos ministros: que o roteiro envolveria a investigação da origem do dinheiro (na conta de número 2595-2 do Banco Rural, como já explicamos aqui) e propôs uma votação segmentada, como já havia proposto minutos antes.

Mera coincidência.

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