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O MPF entendeu que show de Fábio Porchat era “contrapartida ilícita” em fraude na Rouanet

Comediante

O cachê do humorista, de acordo com produtor da orquestra Villa Lobos, saiu de verba reservada ao maestro

A Demarest Advogados é uma das empresas que surgem patrocinando o Grupo Bellini Cultural na denúncia apresentada pela Boca Livre. Num dos casos investigados, consta o aporte de R$ 210 mil num projeto intitulado “Celebração Musical”. Em contrapartida, o escritório jurídico receberia um show exclusivo do humorista Fábio Porchat para os clientes e funcionários. A apresentação se concretizou em 07 de abril de 2016, na comemoração dos 68 anos da firma.

Em email interceptado pela Polícia Federal, restou evidenciado aos investigadores que os recursos utilizados vinham da Lei Rouanet, e que uma planilha apreendida continha a “prova irrefutável da utilização dos recursos públicos para fins privados“.

O “Celebração Musical” tinha por objetivo entregar duas apresentações com orquestra sinfônica: uma em local público com acesso gratuito, outra a ingressos populares. A justificativa seria “oferecer
acesso à cultura e estimular a divulgação da cultura sinfônica“. Mas, conforme apontado pela procuradoria, “a apresentação não se deu em local público, nem com ingressos populares, tendo sido realizada exclusivamente para custear os gastos com o evento privado da Demarest, sua patrocinadora“.

Por não haver no Pronac menção ao “Espetáculo Fora do Normal”, a investigação entendeu que a apresentação se tratava de uma “contrapartida ilícita recebida pela empresa em razão do seu aporte no projeto cultural“. Os investigados chegaram a alegar que havia um projeto cultural contemplando a participação do humorista, mas os investigadores não se convenceram, pois o exemplo oferecido nem havia sido aprovado pelo Ministério da Cultura:

Uma pesquisa simples que tivesse sido feita pelo setor jurídico dessa empresa na época em que realizou o aporte (2015) revelaria que o PRONAC intitulado “FORA DO NORMAL” proposto pela MASTER PROJETOS E EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA não havia sequer sido aprovado!”

Desta forma, a denúncia concluiu que:

As provas colhidas revelaram-se contundentes, no sentido de que o proprietário da empresa DEMAREST atuou com dolo, consciência e vontade na contratação de contrapartida sem aporte algum em projeto cultural que, efetivamente, tivesse sido aprovado pelo MinC.”

O sócio José Setti Dias foi denunciado por associação criminosa e estelionato contra a União.

O pagamento do cachê

Juan Corral aparece na denúncia como “proprietário de uma firma individual que agenciava a contratação da orquestra Villa Lobos” sob a batuta do maestro Adriano Machado. O pacote incluía a  produção de shows, logística, contratação e pagamento dos artistas. Os investigadores entenderam que recursos públicos reservados ao regente foram desviados para “pagamento dos cachês dos cantores protagonistas dos shows contratados pelas patrocinadoras, bem como para integrantes do Grupo Bellini Cultural“.

As quatro notas fiscais entregues somavam R$ 256 mil, e justificam os serviços prestados pelo arranjador, maestro e orquestra, além dos ensaios. Mas a denúncia viu superfaturamento nos valores, que não costumavam passar dos R$ 35 mil por apresentação:

Trata-se de valores inteiramente discrepantes daqueles relatados como recebidos pelo maestro responsável pela referida orquestra, pois que, segundo declarou, este recebia, em média, de R$ 25 a 35 mil reais de cachê para cada apresentação, compreendendo, tal valor bruto, seu cachê, bem como o da orquestra.”

Ao ser inquirido, Corral admitiu saber que os valores vinham da Rouanet, e que os dividia com o maestro e o artista a se apresentar no esquema. O intermediário ainda confirmou que havia agenciado a apresentação de Fábio Porchat, e que o valor recebido para pagamento do maestro fora dividido para arcar com o cachê do humorista.

Pela conduta, o produtor da orquestra Villa Lobos findou denunciado por falsidade ideológica.

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