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Pizza da Lava Jato no STF? Difícil. A maioria ainda é favorável à prisão pós 2ª instância

E Alexandre de Moraes, o novo integrante, também já defendeu esse entendimento.

Em sua coluna de hoje na Folha de SP, Monica Bergamo informa que alguns ministros do STF estariam preparando uma espécie de arranjo para a eleição de Lula. E “arranjo” é bem a palavra, pois a decisão mencionada vai acima da lei. A ideia seria evitar a prisão de Lula, sob a ideia de que haveria “comoção nacional”, mas também não permitir que seja candidato, pois feriria a Lei de Ficha Limpa.

Tal tese, além de não fazer sentido jurídico, esbarra também nos fatos. Explicamos.

No final do ano passado, precisamente no dia 06/10, o Pleno do Supremo Tribunal Federal reconheceu a possibilidade de prisão depois do julgamento de segunda instância. Votaram por isso Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Carmen Lúcia. Do outro lado, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Segundo Monica Bergamo, Gilmar Mendes estaria agora tendente a mudar de tese. Estranho, sem dúvida, mas ainda assim seriam cinco votos e o STF é composto de 11 ministros. A novidade é Alexandre de Moraes, mas ele já se posicionou favoravelmente ao entendimento de que a Constituição Federal permite a prisão depois do julgamento em segunda instância.

Desse modo, independentemente da tese de que haveria “comoção” pela prisão de Lula (o que é bobagem, haja vista o esvaziamento do ato em seu apoio e a alta rejeição nas pesquisas), a maioria do STF, hoje, é favorável à tese – mesmo considerando eventual mudança de Gilmar Mendes.

Atualização: Celso de Mello, embora tenha votado contra, disse em nota que APOIARÁ a colegialidade, ou seja, não questionará a prisão após condenação em 2ª instância.

Fonte: Folha de SP - Monica Bergamo

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