Blog

Presidente do PT confirma que partido vai rasgar o estatuto para não expulsar mensaleiros

Rui Falcão avisa que quadrilheiros corruptos não precisam se preocupar com punição partidária, muito pelo contrário: PT continuará a apoiá-los mesmo na cadeia e ainda tentará mandar Genoino para a Câmara antes da prisão

Reportagem do jornal O Globo:

BRASÍLIA e SÃO PAULO – O presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse nesta terça-feira que não haverá punição e que o PT não tomará qualquer medida contra os políticos petistas condenados no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal. Falcão alegou que as condenações impostas a parlamentares e políticos do PT não fazem parte dos casos de punição elencados no estatuto partidário. O estatuto do PT, no inciso XII do artigo 231, prevê que a pena de expulsão do partido deve ser aplicada quando ocorrer “condenação por crime infamante ou por práticas administrativas ilícitas, com sentença transitada em julgado”. Para Falcão, os casos dos companheiros condenados não se aplicam ao estatuto.

— Quem aplica o estatuto somos nós. E esse caso não se aplica — disse Falcão.

Além disso, Falcão, com o apoio de outros deputados do PT, defendeu nesta terça-feira que José Genoino, mesmo já condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha pelo STF, assuma o mandato como deputado federal, no início de 2013. O presidente do PT negou, no entanto, ter conversado sobre isso com Genoino.

— Imagino que ele queira assumir. Ele tem mandato e é um direito dele — disse Falcão.

Genoino é o segundo suplente da coligação do PT e outros partidos, segundo resultado da eleição de 2010. Ele deve assumir o mandato em janeiro de 2013 porque o deputado Carlinhos Almeida, que se elegeu prefeito de São José dos Campos (SP), terá que renunciar. O primeiro suplente, Vanderlei Siraque, já está exercendo o mandato na vaga de Aldo Rebelo, que está no Ministério do Esporte.

Há dirigentes do PT defendendo até que Carlinhos renuncie antes de 31 de dezembro, para que Genoino tenha mais tempo no Congresso. Mas Genoino afirmou a interlocutores que ainda não decidiu se vai assumir o mandato. Ele se reuniu nesta terça-feira com seu advogado, Luiz Fernando Pacheco, para tratar do assunto, mas não tomou nenhuma decisão. Assim que foi condenado pelo STF, ele pediu demissão do cargo de assessor especial do Ministério da Defesa.

— Ele se demitiu do governo porque achou que a condição de condenado poderia causar constrangimento à presidente Dilma. Ela não aceitou a demissão e ele teve de pedir em caráter irrevogável. Mas o mandato parlamentar é dele, foi obtido pelo voto — disse Pacheco.

Deputados querem evitar constrangimento

Colegas da base e da oposição admitem o direito de Genoino assumir como suplente, antes da publicação do acórdão da condenação pelo STF, mas defendem que o Supremo já decida sobre a perda do mandato dele e dos outros deputados condenados no mensalão, o que evitaria o constrangimento na Casa.

Líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE) disse que a decisão é de Genoino e lembrou que há outros deputados condenados com mandato na Casa. Afirmou, no entanto, que o PT deveria assimilar as decisões tomadas pelas instituições.

— Cada vez mais essa matéria diz respeito ao Supremo e não à classe política. Nesse caso, cito frase atribuída à ministra Gleisi Hoffmann. O PT tem que assimilar o resultado das instituições estabelecidas

O líder do PSOL, Ivan Valente (SP), ex-petista, diz que o ideal seria o STF já decidir a perda do mandato de todos os deputados condenados na decisão final do julgamento:

— É um direito dele (Genoino), mas uma situação constrangedora até para ele, para a Câmara, para a sociedade. O Supremo deveria já resolver a situação, os ministros têm que se pronunciar sem deixar para a Câmara resolver. Se vier para a Câmara, temos que votar primeiro o fim do voto secreto, ou corremos o risco de o STF condenar e a Câmara absolver.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) também espera que a decisão do STF seja plena em relação ao mandatos dos condenados:

— Se Genoino voltar, e já temos outros três condenados na Casa, a depender das penas aplicadas, regime aberto, fechado, não há como negar o constrangimento.

Para o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) é preciso aguardar as penas que serão impostas a Genoino e aos demais deputados condenados.

— Imagino que ele sofrerá constrangimentos, mas não há ainda sentença, é preciso aguardar. Ele pode ficar no regime aberto e não ter o mandato retirado — disse Miro.

Para o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), não há como impedir a posse de Genoino.

— A Câmara, como qualquer instituição, deve cumprir a Constituição. E a Constituição dá a ele o direito de assumir o mandato. Não é uma decisão que cabe à presidência, à Mesa decidir.

Maia, no entanto, discorda da tese defendida por alguns deputados de que o próprio Supremo poderá, no acórdão, já definir a situação dos deputados condenados, evitando que a Casa tenha que tomar tal decisão:

— A Constituição é clara, a decisão tem que passar pelo plenário da Câmara. Quando foi votado, na Constituinte, esse artigo foi aprovado com 408 votos, entre eles os de Fernando Henrique, Lula e Serra. Foi feito pelo Jobim. E, teoricamente, a Câmara pode manter o mandato do deputado que for condenado.

— Se a lei permite, ele deve tomar posse. Não existe impedimento para que ele faça isso — disse o petista Cândido Vaccarezza (PT-SP), ex-líder do governo na Câmara.

(…)

Comentário

Se o partido não respeita nem a Constituição, por que deveria levar a sério o estatuto que eles mesmos formularam?

Nunca inseriu um código de desconto no Cabify? Experimente usar o código "IMPLICANTE" e ganhe 50% OFF (com desconto máximo de R$ 20) em 3 corridas.

6 Comentários

6 Comments

  1. maria saparowa

    1 de novembro de 2012 at 20:49

    Para o pt, corrupto é quem diverge do partido,não concordar com o partido é por a vida em risco…
    “Quem aplica o estatuto somos nós”
    Pois é:Demóstenes e Arruda só estavam em partido errado.

  2. Fabio

    1 de novembro de 2012 at 09:58

    É a prova cabal de que o PT está numa cruzada de perversão moral. Eles não aplicam o estatuto que eles mesmos criaram, e a desculpa esfarrapada do Rui Falcão é o ato falho do ano: “somos nós que aplicamos o estatuto”.

    O recado é um só: nós fazemos o que queremos, e tudo o que escrevemos é conversa fiada. Inclusive as leis e a CF.

  3. saulo

    31 de outubro de 2012 at 22:34

    Boa Ruan! KKKKKKKKKKKKKKKKKKK

    • Ruan

      31 de outubro de 2012 at 23:56

      Pois é Saulo, esses petralhas me matam de rir.

  4. Ruan

    31 de outubro de 2012 at 16:01

    Tenho a impressão que o PT já estuda punir os redatores do Estatuto. Afinal de contas, que Estatuto é esse que prevê a expulsão de companheiros?

  5. Que Barbaridade

    31 de outubro de 2012 at 14:21

    Que novidade, não? Logo os Honestos do partido das estrelinhas…rsrsrs

    Esse partido, aliás, essa quadrilha, já nasceu sem escrúpulos. É um amontoado de malandros vivendo nas tetas do povo.

    Eu até entendo os que recebem para defende-los, mas o resto, bom, o resto gosta de ser feito de otário!

Deixe um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notícias Recentes

Política & Implicância.

Curta-nos

Siga-nos

© 2016 Implicante.org - Todos os Direitos Reservados

To Top