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Surge mais uma prova contra Orlando Silva: Ministro beneficiou ONG investigada por fraudes

Ao contrário do que a patrulha virtual do PT reunida em torno do MAV (Militância de Assuntos Virtuais) tenta demonstrar, não foi por “falta de provas” que Dilma deu sobrevida ao ministro do Esporte Orlando Silva. Os relatos das últimas semanas e a fartura de documentos que incriminam o (ainda) ministro do Esporte são mais do que suficientes para botá-lo no olho da rua. Hoje, surge mais uma evidência clara, inconteste, da ligação de Silva com o Policial Militar João Dias Ferreira. Dias acusa o ministro de comandar um esquema de desvio de recursos do ministério para o PCdoB.

A edição desta terça (25) da Folha de São Paulo apresenta a prova definitiva da participação de Orlando Silva em transações que resultaram no desvio de milhões dos cofres públicos. Em 2006, Orlando assinou um despacho que beneficiou a ONG de João Dias. Na época, sindicâncias internas do próprio Ministério do Esporte apontavam sinais de fraude nos negócios do PM. Mesmo assim, Orlando Silva assinou um novo convênio com a ONG do policial, além de reduzir drasticamente as exigências para a formalização do contrato. 

Abaixo a reportagem de Filipe Coutinho e Fernando Mello:

O ministro do Esporte, Orlando Silva, autorizou de próprio punho uma medida que beneficiou uma organização não governamental do policial militar que hoje o acusa de comandar um esquema de desvio de dinheiro público.
Em julho de 2006, Orlando assinou um despacho que reduziu o valor que a ONG de João Dias Ferreira precisava gastar como contrapartida para receber verbas do governo, permitindo que o policial continuasse participando de um programa do ministério.
A medida foi autorizada mesmo depois de auditorias internas terem apontado os primeiros indícios de fraude nos negócios do policial com o ministério, num período em que ele ainda mantinha relação amistosa com o governo.
Os documentos obtidos pela Folha são os primeiros a estabelecer uma ligação direta entre Orlando e o policial.
O ministro está no centro de uma crise há dez dias, desde que Ferreira afirmou que os desvios nos convênios das ONGs com o Esporte serviam para alimentar os cofres do PC do B, partido que controla o ministério desde 2003.
Orlando diz que não conhece o policial e o acusa de mentir para se defender contra as cobranças que passou a sofrer mais tarde para devolver os recursos que suas ONGs receberam do governo.
Em julho de 2006, Orlando assinou um ofício que reduziu exigências e fixou em 6% a contrapartida da Associação João Dias num convênio com o ministério do Esporte.
O percentual era inferior ao que vinha sendo exigido pela pasta nos contratos com outras ONGs do Distrito Federal, que na época tinham que entrar com 30% em média, de acordo com levantamento feito pela Folha.
Era mais baixo, até mesmo, do que a contrapartida exigida pelo Esporte no primeiro convênio assinado com outra ONG do policial (Federação Brasiliense de Kung Fu). Firmado um ano antes, em 2005, esse contrato previa índice de aplicação de recursos, por parte da entidade, de 22%.
O primeiro convênio do policial com o ministério foi reprovado pela área de fiscalização da pasta em abril de 2006, três meses antes de Orlando assinar o despacho que ajudou o policial a ganhar outro convênio com o governo.
A fiscalização do ministério constatou várias irregularidades na execução do primeiro convênio e vetou sua renovação. Para contornar o problema, o policial reapresentou o projeto com outra ONG, a Associação João Dias.
O documento obtido pela Folha mostra que Orlando liberou o novo convênio e definiu a contrapartida menor, de 6%. É uma prerrogativa do ministro conceder ou não esse tipo de benefício para as ONGs nesses casos.
Em seu despacho, Orlando argumenta que fixou a taxa em 6% para atender a uma sugestão da área técnica do ministério, mas o parecer dos técnicos não faz nenhuma sugestão e diz apenas que o ministro tinha autoridade para decidir o que fazer.

Íntegra aqui (para assinantes).

Comentário

Bom, além das gravações entregues por João Dias à Polícia Federal, onde assessores diretos do ministro aparecem combinando versões para burlar as investigações da Polícia Federal, temos agora a assinatura de Orlando Silva num documento que beneficiou claramente o policial que hoje o acusa. As provas não se resumem a isso, o próprio Ministério do Esporte admite que milhões de reais foram roubados dos cofres públicos.

Provas de ilícitos nos contratos com ONGs e outras entidades não faltam. Tanto é assim que o procurador-geral da República pediu a abertura de inquérito para apurar o envolvimento do ministro do Esporte nas fraudes. Queriam um documento assinado por Orlando Silva que atestasse, na melhor das hipóteses, sua inaptidão para o cargo? Agora a “mídia” localizou uma.

Sinceramente, não sei que outra “prova” a presidente acha necessária para defenestrar Orlando Silva do ministério.

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3 Comentários

3 Comments

  1. Aires Becker

    25 de outubro de 2011 at 22:05

    Que tipo de prova estão esperando?
    Um contrato de corrupção?? Um escritura pública de pagamento de propina??
    A prova que já há a ser apurada, no mínimo, é o depoimento testemunhal, prova lícita na forma da Lei Penal.
    Pois o policial é depoente, denunciante é o Ministério Público, que apresenta a denúncia em juízo.
    E o depoimento do policial é prova lícita a incriminar o ministro.
    A mais, os altos cargos público devem ser revestidos do princípio da reputação ilibada, como condição de exercício, não é questão de presunção de inocência, esta é válida para a manutenção da liberdade e demais direitos, mas os maiores privilégios da nação, os mais altos cargos dirigentes só devem ser disponíveis a quem não pese qualquer dúvida de absoluta inocência, por reputação ilibada.
    E depois, no caso, mesmo que fosse inocente, na atual situação no mínimo o ministro mesmo que fosse inocente, seria um inépto, por absoluta ineficiência.

  2. gringo

    25 de outubro de 2011 at 10:46

    Fato 1: o denunciante está preso por desvios de recursos e tudo o que ele diz é aceito como verdade
    Fato 2: Depois de tantas ameaças o denunciante preso declara a PF que não possui provas diretas contra o ministro
    Fato 3: Essa declaração não é veiculada.
    Estranho…..

    • Exilado

      25 de outubro de 2011 at 12:01

      O “denunciante” entregou uma série de gravações que incriminam assessores DIRETOS de Orlando Silva. Milhões foram desviados. O denunciante FOI preso acusado de subtrair recursos do caixa do Ministério do Esporte. A índole do “denunciante” é conhecida desde 2006. Mesmo assim, Orlando Silva deu uma mãozinha pra ONG do “denunciante”.
      Na melhor das hipóteses, Orlando é inapto para o cargo. Na pior, é partícipe do esquema.
      Se pra provar crimes fosse necessário uma gravação com confissão de autoria, bandido algum iria pra cadeia. Ou iria?
      Gringo, você acredita no que escreveu ou trabalha pro MAV?

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