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TCU: 230 obras fiscalizadas em 2011, 190 com “irregularidades graves”

O Relatório de Fiscalização de Obras do Tribunal de Contas da União, entregue nesta terça (08) ao presidente do Senado José Sarney, encontrou irregularidades graves, como superfaturamento, em 83% das obras fiscalizadas em 2011. Notícia da Agência Senado:

O presidente do Senado, José Sarney, recebeu na tarde desta terça-feira (8) a visita do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler. Ele estava acompanhado de Raimundo Carreiro, ministro do TCU. Zymler e Carreiro vieram entregar a Sarney o Relatório de Fiscalização de Obras de 2011 (Fiscobras 2011), que subsidia a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) no que diz respeito a distribuição de recursos orçamentários para o próximo ano.

Em 2011, o TCU fiscalizou 230 obras e encontrou irregularidades graves em 190. O relatório do TCU recomenda a paralisação de 26 obras, como a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e a implantação da Linha 3 do metrô do Rio de Janeiro (RJ). De acordo com o ministro Raimundo Carreiro, relator do Fiscobras, as principais irregularidades identificadas pelo TCU em 2011 foram superfaturamento e projeto básico deficiente.

O presidente do TCU disse esperar que as recomendações do tribunal sejam atendidas, pois as correções das irregularidades podem evitar a paralisação das obras. Segundo Benjamin Zymler, as correções propostas podem gerar benefícios de até R$ 2,6 bilhões aos cofres públicos.

– Esse valor representa duas vezes o orçamento do próprio TCU – disse Zymler.

Ao se referir ao relacionamento institucional do TCU com o Congresso Nacional e com o Executivo, Zymler disse que o TCU deve ser visto como um órgão de cooperação e fez questão de ressaltar o caráter preventivo do trabalho do tribunal.

Fiscobras

O Fiscobras é o plano de fiscalização anual do TCU que verifica a execução de obras financiadas por recursos da União. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) determina que o TCU encaminhe anualmente um relatório para o Congresso Nacional com a situação geral das obras analisadas. O Congresso, por meio da CMO, tem o poder de suspender o repasse de verbas para as obras indicadas pelo TCU, até que as irregularidades sejam sanadas.

As obras são selecionadas conforme critérios definidos na LDO, incluindo materialidade e histórico de irregularidades. Para acessar o relatório completo, clique aqui.

Comentário

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1 Comentário

1 Comment

  1. Donato João

    18 de novembro de 2011 at 08:58

    Como isto foi possível?… Com pode? Isto é vergonhoso para o nosso estado. É inacreditável que as pendências apontadas pelo tcu não tenham sido sanadas; enquanto isto, os trabalhadores, a população do norte fluminense estão sofrendo com o caos no transito para exercermos o sagrado direito de ir e vir com dignidade.
    É imperdoável!! Estamos perdendo uma excelente oportunidade de solucionar o nó no sistema viário entre Rio X Niterói e São Gonçalo.
    Que vergonha, senhores governantes!!!
    Qual a explicação para este vexame?
    Estou convidando os senhores para utilizarem estas vias, especialmente nos horários de maior circulação.
    Apelo a vossa consciência para que resolvam esta pendenga de uma vez por todas.
    Não me faça acredita que os senhores são incompetentes a tal ponto!!!
    Imagine quando começa operacionar o Comperj… Com 230 mil postos de trabalho, certamente haverá um gigantesco prejuízo para qualidade de vida, pois os estudos apontam que o numero de veiculo circulando por estas vias aumentaram em 60 porcento.
    Certamente perderemos nossos empregos, perderemos nossas passagens para o nosso lazer e trabalho, muitos morreram antes de chegarmos aos hospitais, quem contratará um norte fluminense para trabalhar em sua empresa, os nossos filhos diante de tudo isto?
    Foi para isto que os senhores se elegeram?
    Pensava diferente… Mas os fatos não me dão outra opção, se não me envergonhar de vossas mediocridades.
    Faça o favor!!!

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